Estratégias para o amanhã

Marcio Pochmann*

O caminho econômico perseguido pelo Brasil nas duas últimas décadas divergiu consideravelmente do quarto de século imediatamente anterior. No período que separou o ano de 1955 do de 1980 registrou-se, por exemplo, a prevalência de uma forte transformação nas bases materiais da economia nacional.

A internalização do padrão universal de produção assentado nos bens duráveis de consumo, como, por exemplo, automóvel e eletrodomésticos, permitiu a modernização – ainda que incompleta – da sociedade, com a generalização de uma ampla classe trabalhadora urbana e avançado estrato social intermediário nas ocupações assalariadas no setor público e nas grandes empresas privadas estrangeiras e nacionais. A polarização da Guerra Fria e a estabilidade tecnológica associada ao regime de acumulação fordista permitiram ao país localizar-se entre os mais industrializados do mundo.

A pobreza absoluta e o analfabetismo que atingiam cerca de oito a cada dez brasileiros regrediram a mais da metade da população, índices ainda vergonhosos, mas, diante da estrutura perversa anterior, significou um avanço. Infelizmente a riqueza gerada no período não foi redistribuída e uma parte significativa do povo permaneceu excluída, uma vez que as chamadas reformas civilizatórias do capitalismo contemporâneo deixaram de ser aqui realizadas.

Não somente a estrutura fundiária permaneceu praticamente inalterada frente à baixa efetividade da reforma agrária, como o regime tributário e o padrão de políticas sociais mantiveram-se continuamente regressivos. Assim, os pobres continuaram – e continuam até hoje – a pagar mais impostos que os ricos, enquanto os obstáculos à universalização do acesso aos serviços sociais seguiram ativos para a parcela mais vulnerável da população.

A partir de 1980, superamos felizmente os anos de chumbo da ditadura militar. A força de transformação das bases materiais da economia nacional, contudo, terminou sendo constrangida pela formação de uma convergência política sem maiores compromissos com o desenvolvimento do conjunto da nação. Por um lado, as sucessivas crises no padrão fordista de produção, em meio às transformações mais profundas no sistema monetário-financeiro mundial, deram lugar ao acirramento na competição intercapitalista, cada vez mais dominada por grandes corporações internacionais que operam por meio das empresas em rede e por intensos investimentos tecnológicos. Tanto assim que se espera para – talvez não mais do que duas décadas – a existência de cerca de 500 grandes empreendimentos corporativos dominando o conjunto das atividades econômicas em todo o mundo.

Por outro, e em seqüência, o Brasil se viu enredado em complexos problemas econômicos internos, como o endividamento externo, os desarranjos nas finanças públicas, a presença de uma longa fase de superinflação, entre outros. As conseqüências não tardaram a se manifestar diante do abandono do ciclo de alto dinamismo econômico e do aprisionamento da agenda pública à lógica do curto prazo. Sem a ruptura do compromisso político com o desenvolvimento nacional, o Brasil seria, em 2006, a terceira economia do mundo, com o PIB estimado em 3,5 trilhões de dólares à taxa de câmbio do mercado (a China em quarto, com US$ 2,7 trilhões) e renda per capita próxima de US$ 20 mil. Em conseqüência, os pesos da tributação e da previdência social poderiam estar num patamar bem inferior ao que se encontram atualmente, uma vez que, com uma carga tributária de somente 22% do PIB (em vez dos atuais mais de 35%), permitiria que a totalidade da receita pública fosse 60% superior à atual.

O imperioso compromisso com o desenvolvimento nacional requer o planejamento de médio e longo prazos. Para isso, a nação precisa democraticamente se colocar de acordo com a convergência política capaz de permitir a construção das estratégias do amanhã, cujo caminho a ser perseguido deve incluir justamente todos os brasileiros e ser compatível com a sustentabilidade ambiental e o avanço tecnológico da nação.



* Presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

Zoneamento ambiental, projetos florestais e desenvolvimento da Metade Sul José Antônio Alonso* A divulgação do zoneamento ambiental para a silvicultura (ZH, 10.4.08, ps. 4 e 5) reacendeu o debate em torno dos grandes projetos florestais no Rio Grande do Sul. O zoneamento definido pelo Consema estabelece três categorias de limites à atividade de silvicultura: áreas mais recomendadas para o plantio (baixa restrição), áreas intermediárias (média restrição), e áreas menos recomendadas para o plantio (alta restrição). Curiosamente, para este autor, grande parte das áreas mais propícias ao florestamento está localizada na parte Norte do estado. As áreas menos recomendadas estão disseminadas pelo estado, em manchas localizadas na Fronteira-oeste, na Serra do sudeste, ao longo do Litoral, no Nordeste do estado, em parte da faixa de fronteira com Santa Catarina e numa estreita faixa que vai de São Francisco de Assis até o Vale do Rio Pardo, aproximadamente. As áreas consideradas intermediárias ou de média restrição estão localizadas, predominantemente, na Metade Sul, ao longo da Lagoa dos Patos passando pela RMPA indo até os Campos de Cima da Serra e pequenas extensões no Alto Uruguai. O que queremos chamar a atenção é que muito pouco das áreas recomendadas para o plantio está localizada na Metade Sul, o resto do território tem alta ou média restrição. Certamente, não serão licenciados projetos nas áreas de alta restrição. É crível imaginar que grande parte de projetos propostos para a área de média restrição poderá ser, parcial ou integralmente, indeferida, devido à fragilidade ambiental. Com as informações atualmente disponíveis, deduz-se que as expectativas de impacto econômico (criar empregos e desenvolver a região) não serão nos níveis apregoados pelos empreendedores e formuladores de políticas governamentais para o setor. Haverá impacto, sim, mas não o suficiente para reverter o quadro de estagnação e letargia regional na Metade Sul. A produção de madeira para celulose poderá ser o terceiro produto de expressão nessa zona do estado, os outros dois são a carne e o arroz, ainda insuficientes para mudar a estrutura econômica concentrada e quase monocultora da região. Fica a dúvida, face ao zoneamento divulgado, se os projetos florestais do presente irão competir pelo solo agrícola hoje ocupado pela dinâmica lavoura de grãos (soja, milho e trigo) que se desenvolve na Metade Norte, área sem restrição para o florestamento, ou ainda, com o arroz em São Borja, Itaqui e parte de Uruguaiana. * Economista