À procura de um projeto de nação

Procura-se um conjunto de idéias e concepções que estabeleça uma estratégia de desenvolvimento econômico e social para o Brasil. A primeira constatação é a de que nenhum partido político tem hoje um projeto nacional. “A gente até pensava que o PT tinha, mas depois viu que não. Quando chegou ao poder, deu continuidade à política econômica de Fernando Henrique Cardoso”, afirma Elimar Pinheiro do Nascimento, diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília. “Não significa que eles (os partidos) não se preocupem em levantar bandeiras ou fazer proposições políticas. Mas nenhum apresenta uma estratégia de médio ou longo prazos para o país”, acrescenta. No caso do PT, as bandeiras estão concentradas nas políticas sociais adotadas pelo governo Lula. Na época de FHC, os tucanos se preocuparam mais com a regulação do aparelho estatal através de agências como Aneel (energia elétrica) ou Anatel (Telecomunicações), enquanto a turma do DEM (ex-PFL) prega há bastante tempo o encolhimento do Estado e condições mais favoráveis para os investimentos privados.

Por Paulo César Teixeira

e o espectro partidário não revela um projeto nacional bem definido, algo parecido pode ser identificado na voz de personalidades políticas, como o ex-governador do Distrito Federal e ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque, ou do economista Mangabeira Unger, que ocupa desde abril de 2007 o cargo (com status de ministro) de secretário especial de Ações de Longo Prazo do governo Lula. Cristovam defende com unhas e dentes a priorização dos investimentos na área da Educação, mas não encontra apoio sequer em seu partido, o PDT (leia entrevista à p. 13). Já Unger sustenta que a Amazônia poderia ser usada como laboratório de um novo modelo econômico, que mais tarde seria transplantado para todo o país, com base no fortalecimento do capital humano e na convivência sem agressões com o meio ambiente.

Ligado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB), a exemplo do vice-presidente da República José Alencar, Mangabeira Unger (professor de Direito da Universidade de Harvard) era um ferrenho crítico de Lula na campanha eleitoral de 2002, quando assessorou o então candidato Ciro Gomes. Hoje, em tese, seria o responsável pelo planejamento de programas governamentais com vistas a 2022, quando o Brasil completará 200 anos da Independência. Na prática, sua secretaria tem escassos recursos e nenhuma influência efetiva nas decisões do governo. “Personalidades como Cristovam e Unger não contam com um aparato partidário robusto para que suas idéias possam tornar-se factíveis”, afirma Elimar, da UnB.

BARCO SEM RUMO – O professor da UnB compara o país a um barco que, na ausência de um plano de navegação, desloca-se à deriva no oceano à espera de alguém que decida o rumo a ser tomado. Bem ou mal, cumpre uma trajetória que precisa ser decifrada pelos especialistas. “Se a gente olhar para trás, verá que desde 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello, o país optou por uma política econômica liberal com feições brasileiras, isto é, impregnada de compromissos sociais. Mudam presidentes, ministros da Fazenda, moedas, mas a política econômica continua centrada em três itens principais: ampliação da lógica de mercado, controle da inflação e inserção do Brasil na economia globalizada”.

Os alicerces desse projeto nacional não escrito estariam fincados nas instituições do Estado e da própria sociedade brasileira, conforme o diretor do CDS: “As universidades públicas, por exemplo, são hoje mais mercantilistas que há 20 anos e até por essa razão surgem os escândalos em suas fundações. Elas estão possuídas pela lógica do mercado”. Também a religião se apropria da visão mercantilista, tanto que a Igreja Universal do Reino de Deus (proprietária da Rede Record de Televisão) se comporta como uma corporação multinacional.

Segundo o professor da UnB, até no futebol impera a lógica de mercado, com o surgimento de times sem tradição ou torcida, comandados por empresários, como o Guaratinguetá, que quase chegou às finais do Campeonato Paulista deste ano. E o técnico de maior prestígio do país, Wanderley Luxemburgo, raciocina e age fora das quatro linhas como um empresário. Quando assina contrato com um clube, exige obter lucros sobre a valorização de jogadores por ele indicados, o que lhe garante rendimento superior ao salário fixado.

Divisor de águas

Não existe consenso entre os especialistas, entretanto, quanto à semelhança das políticas adotadas por Lula e FHC. “Não há como compreender a política externa de Lula sem perceber uma concepção diferente da que prevaleceu no governo anterior. Não por acaso, a conduta internacional do Brasil tem sido muito criticada pela oposição”, afirma Sebastião Velasco e Cruz, professor de Ciência Política da Unicamp. Detalhes como papel do BNDES, políticas solidárias e gestão da dívida externa diferenciariam a política econômica adotada por um e outro. “Desconhecer esse fato é um enorme equívoco”.

A maior parte dos analistas concorda que não há um projeto nacional no horizonte partidário. “Com uma formulação conceitual de ações coordenadas, não conheço nenhum, o que não impede que as várias camadas da população possam aderir a diferentes visões políticas”, diz Wanderley Guilherme dos Santos, diretor do Laboratório de Estudos Experimentais da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Conforme ele, a passagem do poder de FHC para Lula coincidiu com o esgotamento de uma era “oligarquizada e seletiva”. “Nem sempre os políticos se despedem do poder com aquela sensação mortuária do segundo mandato de Fernando Henrique. Basta lembrar que não havia clima de velório e sim de euforia no final do governo de Juscelino Kubitschek”.

Autor de obras como Horizonte do desejo: instabilidade, fracasso coletivo e inércia social (Editora FGV, 2006), Wanderley Guilherme entende que o ingresso das classes mais pobres no circuito da produção e do consumo, a partir do governo Lula, representa “uma grande novidade na História do país”. “O Brasil mudou e continua mudando muito rápido. O percentual da população com acesso ao consumo saltou de 10% para 60%, o que estabeleceu uma clivagem entre os que tendem a propor novos avanços e os que resistem e imaginam ser possível retornar à situação anterior”. Para ele, esse divisor de águas não se limita à disputa partidária, porque se trata de um debate entranhado em todos os partidos, tanto no governo quanto na
oposição.

Temas pontuais predominam no debate eleitoral

Eduardo Corsetti, professor de Ciências Políticas da Ufrgs, acredita que a eleição presidencial de 2010 não será pautada pelo debate em torno de projetos nacionais. “As questões tópicas terão maior peso do que um programa que diferencie uma ala política de outra”. O especialista destaca que o desafio da oposição será mostrar de forma eficaz para a população as mazelas do atual governo, citando escândalos de corrupção, gastos excessivos e aparelhamento do Estado pelos partidos da base de apoio parlamentar. “Até a crise do desenvolvimento econômico se configura como problema, à medida que o crescimento não deslancha”. Em contraposição, Lula terá pela frente a espinhosa tarefa de transferir para o candidato oficial a aprovação popular de seu governo e, mais do que isso, o carisma pessoal junto à população. “A dificuldade é que essa transferência não se dá em um plano racional, por isso, ele não tem a segurança de que fará o sucessor com tranqüilidade, a menos que se engaje fortemente na campanha, correndo o risco de assumir o ônus de uma derrota”.

Para Corsetti, o candidato governista terá que possuir duas virtudes, aparentemente contraditórias: de um lado, ser capaz de beneficiar-se da popularidade de Lula e, de outro, mostrar-se isento de responsabilidade pelos equívocos do atual governo. Apontada como favorita do presidente para a sucessão, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sempre se caracterizou como boa gestora, mas ainda não expressou um discurso capaz de sensibilizar camadas amplas da população. O deputado Ciro Gomes (PSB) encontra espaço exíguo para deslanchar sua candidatura, segundo Corsetti, porque seu partido está em segundo plano na base governista. Velasco e Cruz, da Unicamp, porém, não descarta um crescimento de Ciro até 2010: “Em 1998, com apenas um minuto na propaganda eleitoral, ele obteve mais de 10% dos votos e surgiu como nome nacional. Se vai se apresentar ou não daqui a dois anos, e que espaço terá, hoje ninguém sabe”.

No lado oposto do ringue, o PSDB enfrenta não apenas divisões internas, com a feroz disputa entre os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), mas também o peso de FHC. “A figura de FHC cria embaraços e até anula iniciativas de lideranças como Serra e Aécio, produzindo uma ação desorganizadora no campo da oposição”, aponta Velasco e Cruz. Outro obstáculo para os oposicionistas é a política de ataques pontuais ao governo. “Não produz o efeito desejado. Há seis anos, a oposição gasta toda sua munição no varejo sem arranhar a imagem do presidente”. No espaço à esquerda de Lula, partidos como PSTU e PSOL carecem de engates com a sociedade que os leve a viabilizar projetos de longo prazo, conforme o professor da Unicamp. “Esses grupos se contentam com uma política meramente pragmática, fragmentada, de curto prazo”.

Eleição municipal é prévia de 2010

Para Elimar, da UnB, o PT deve se fortalecer nas eleições municipais deste ano, ampliando o movimento de interiorização no mapa das urnas. “Há 25 anos, quem dominava o Nordeste era o PFL. Atualmente, graças à popularidade de Lula, o PT avança cada vez mais sobre os grotões”. O PMDB e o PTB também ampliarão seu espaço, assim como partidos fisiológicos como PTB e PRN, que igualmente integram a base do governo. Todos tendem a navegar no prestígio do presidente e, principalmente, nas verbas do governo federal destinadas a áreas estratégicas do mapa eleitoral.

Na oposição, quem sair vitorioso no pleito municipal amplia sua chance de apresentar-se como candidato à sucessão de Lula. Em abril, o governador mineiro sofreu dura derrota com o veto do PT nacional à coligação com o PSDB para a prefeitura de Belo Horizonte. Há bastante tempo, Aécio tenta mostrarse como o tucano com maior capacidade de agregação, flertando também com o PMDB. Enquanto isso, na capital paulista, Serra tratava de matar dois coelhos com uma só cajadada, ao costurar aliança com a ala do PMDB chefiada por Orestes Quércia para apoiar a reeleição do prefeito Gilberto Kassab, do DEM, puxando o tapete de Geraldo Alckmin, unha e carne com Aécio.

Nascido em 1942, Serra tem idade para ser pai de Aécio Neves, que completou 48 anos em março passado. O governador paulista poderia argumentar que a sucessão de Lula será sua última chance de apresentar-se como um candidato competitivo à Presidência da República. “A questão é que argumentos sentimentais não valem muito na disputa política”, repara Elimar. Para Lula, tanto Serra como Aécio podem ser boas alternativas, desde que a reeleição fosse extinta. “Muito se fala em terceiro mandato de Lula, mas esta seria uma situação perigosa para ele. O receio de Lula é a reeleição, que restringiria suas possibilidades de voltar ao poder em 2014 ou 2015”. Na visão do professor da UnB, o quadro ideal para Lula é que o próximo presidente tenha mandato de cinco anos sem a possibilidade de reeleger-se. “Neste contexto, Lula não perde muito com Serra e Aécio no poder, porque nenhum deles teria facilidade de transferir votos ao sucessor. Por outro lado, um candidato do PT vitorioso em 2008 poderia atrapalhar o retorno do atual presidente, se for um desastre. Como todo bom político, Lula avalia os riscos que corre e joga em várias frentes”.

"O PDT não assumiu o meu projeto" Em 20 de abril passado, após participar do congresso nacional do PDT, em Brasília, o senador Cristovam Buarque concedeu entrevista ao Extra Classe, mostrando-se desanimado com a falta de apoio do partido a seu projeto nacional de absoluta prioridade à Educação. Extra Classe – Qual é o projeto que o senhor defende para o país? Cristovam Buarque – O projeto está focado na transformação da sociedade brasileira, com redução das desigualdades, aumento da riqueza nacional e equilíbrio ecológico. A diferença em relação a outras propostas é que, em minha concepção, tudo isso só virá a partir da Educação. Alguns acham que crescimento econômico é suficiente. Penso que, sem Educação, o desenvolvimento fica paralisado e o país não consegue dar o salto necessário. Extra Classe – O senhor vê projetos nacionais na oposição ou no governo? Cristovam – A oposição está perdida. Não faz crítica ideológica ou propositiva. Fala só em corrupção. É uma oposição oportunista e não programática. Por outro lado, o governo acha que a popularidade do Lula basta para construir um novo país e fica administrando o cotidiano. Ninguém está pensando no longo prazo. Extra Classe – O PDT defende o projeto do senhor? Cristovam – Nenhum partido tem programa. Pessoas de partidos é que têm. Reconheço que o PDT não assumiu o meu programa, embora ele tenha tudo a ver com a história do trabalhismo. Brizola e Darcy Ribeiro sempre disseram que a Educação é importante.