Governo
quer acabar logo
com CPI do Detran
A CPI do Detran entra numa
fase decisiva neste mês de maio.
O aprofundamento das investigações
na Assembléia Legislativa
gaúcha colocou as bancadas do
governo e da oposição em rota
de colisão. Os deputados governistas
querem encerrar as investigações
o mais rápido possível
e não querem ouvir falar de prorrogação
da CPI, cujo prazo inicial
encerra no final de maio. Essa
intenção ficou ainda mais forte
depois do episódio da demissão
do secretário de Planejamento
do governo Yeda Crusius (PSDB),
Ariosto Culau (PSDB), flagrado
tomando um chopp com Lair
Ferst, um dos principais acusados
pela Polícia Federal de integrar
o esquema que lesou os
cofres públicos em pelo menos
R$ 40 milhões.
Outro episódio que incomodou
a bancada governista em abril foi
o depoimento do delegado Luiz
Fernando Tubino, que levantou
suspeitas sobre a legalidade da
compra de uma casa pela governadora
Yeda Crusius no final
de 2006, logo após a campanha
eleitoral. Ex-chefe da Polícia Civil
gaúcha, Tubino afirmou que
Lair Ferst teria dado R$ 400 mil
para ajudar a Yeda Crusius a
comprar uma casa no bairro Vila
Jardim. O delegado não apresentou
provas, mas disse ter informações
seguras da Operação
Rodin que colocariam o negócio
sob suspeita. A denúncia fez
acender o sinal vermelho no Palácio
Piratini, que passou a adotar
uma postura mais ofensiva
em relação à CPI.
Marco Aurélio Weissheimer
Depoimento de Lair Ferst é peça-chave
relator
da comissão, deputado Adilson
Troca (PSDB), passou a defender a
aceleração dos trabalhos e a rejeitar
qualquer possibilidade de prorrogação. Entre
outras medidas, o deputado tucano defendeu
a convocação imediata de Lair Ferst
para depor. O depoimento de Ferst é uma peça-chave
da CPI. A bancada oposicionista
prefere aguardar o relatório do Ministério
Público Federal sobre o caso, a partir do
inquérito da Polícia Federal, para ter maiores
informações ao interrogar as principais
figuras envolvidas no escândalo. Já a bancada
governista quer que esses depoimentos
ocorram o quanto antes, de preferência
antes do pronunciamento do Ministério Público.
Ao defender a convocação imediata
da Lair, Adilson Troca assegurou: “Ele não vai
ficar de cabeça baixa e vai falar mesmo”. Para a
oposição, o objetivo de Troca é acelerar os
depoimentos,
não prorrogar os trabalhos da CPI e
produzir um relatório morno, sem maiores problemas
para o governo.
Para tanto, Troca apresentou uma proposta
para apressar as sessões da CPI. Essa proposta
prevê a realização de até cinco oitivas
num só dia. A deputada Stela Farias (PT) fez
as contas: com um tempo médio de horas por depoimento,
a sessão, que inicia às 18 horas, só terminaria às
8 horas da manhã seguinte. “Esse plano de trabalho é
uma receita de pizza”, acusou Stela. Troca,
por sua vez, garante que trabalhará “de manhã,
de tarde e de noite” para terminar logo o
relatório.
Pacto pelo Rio
Grande custou mais de R$ 1,2 milhão
O deputado estadual Luiz Fernando Záchia
(PMDB) entregou, no dia 30 de abril, aos seus
colegas parlamentares, o relatório dos custos
do Pacto pelo Rio Grande, realizado de 15 de
maio a 31 de julho de 2006, quando ele era
presidente da Assembléia Legislativa gaúcha.
A decisão de divulgar os gastos deveu-se à revelação
de que pessoas indiciadas na fraude
do Detran trabalharam como “consultores” do Pacto. A redação
do documento final do Pacto ficou a cargo da empresa Pensant
(acusada de envolvimento na fraude), “sem
custo para a Assembléia Legislativa”, segundo
Záchia.
Somente com propaganda institucional do Pacto foram gastos R$ 674.094,00. Já os
gastos para a produção de eventos do Pacto totalizaram
R$ 480.046,00. Estão incluídos aí gastos com
iluminação, sonorização, confecção
de material
gráfico, confecção de banners, equipe de recepção,
contratação de atores e cantores, produção
de jingle, filme institucional, produção e
direção de espetáculos, roteiristas, cenário
e
produção de mídia (rádio e TV).
Além destes, também foram realizadas as seguintes
despesas:
Segundo Záchia, a Fundae e a Fatec (fundações
envolvidas na fraude do Detran) não
prestaram serviços ao Pacto. Quem também
prestou serviços para o Pacto foi o ex-reitor
da Universidade Federal de Santa Maria
(UFSM), Paulo Sarkis, outro indiciado na
Operação Rodin. O nome de Sarkis, garante
o deputado, foi uma indicação do Fórum
de
Reitores, “sem remuneração paga
pela Assembléia
Legislativa do Estado”.
O relatório de Záchia não citou
o nome
da advogada Denise Nachtigall Luz, esposa
de Ferdinando Fernandes (da Pensant), que,
em depoimento na CPI do Detran, disse ter
trabalhado como consultora do Pacto, sem
ter recebido seus honorários até hoje.
Criado para propor uma agenda mínima
de soluções ao enfrentamento da crise
estrutural
do RS, o Pacto gastou mais de R$ 1,2
milhão de recursos públicos e não
disse a que
veio. Agora, o novo presidente da Assembléia,
deputado Alceu Moreira (PMDB), está promovendo
a sua versão do Pacto, a Sociedade
Convergente, que tem por objetivo “buscar
a convergência positiva rumo ao equilíbrio
social do Rio Grande do Sul”. Os custos estimados
desta iniciativa ainda não foram divulgados.
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