“Durante um século a dinâmica da sociedade
moderna foi governada por um duplo movimento: o mercado se expandia
continuamente, mas esse movimento era enfrentado por um contra-movimento
que cerceava essa expansão.”
“Se a economia de mercado foi uma ameaça para os componentes
humano e natural do tecido social, o que mais se poderia esperar
senão que uma ampla gama de pessoas exercesse a maior pressão
no sentido de obter alguma espécie de proteção?”
(Karl Polanyi, A Grande Transformação, 1944)
O Duplo Movimento
José Luis Fiori*
lguém
já disse, com razão, que o governo Lula terá
que ser inventado. Quando Salvador Allende governou o Chile, no
início da década de 70, intelectuais de vários
cantos do mundo discutiam, em Santiago, sobre o que o seu governo
deveria ser e fazer, a partir das experiências conhecidas
de “transição ao socialismo”, ou dos governos
de Frente Popular, da década de 30. Alguns também
olhavam para os governos social-democratas da Europa, ainda que
fossem poucos os que quisessem imitar, naquele momento, a experiência
dos países nórdicos. Tudo isto são águas
passadas, não apenas por conta do Muro de Berlim, mas porque
o novo governo brasileiro não se propõe a construir
o socialismo, e ninguém sabe exatamente como se desmonta
a bomba de tempo deixada pelos governos neoliberais, sem cair no
imobilismo inicial nem na tragédia final do governo De La
Rua. Não existem ainda modelos de “transição”
que tenham sido experimentados com sucesso, e por isto haverá
que navegar por águas desconhecidas, o que deve colocar o
Brasil no campo da experimentação e da inovação
internacional. Os objetivos do Governo Lula, entretanto, não
são novos nem originais e apontam para uma agenda conhecida
da maioria dos países europeus: a ampliação
e consolidação dos direitos civis e políticos,
e a construção de uma democracia e de um estado social
capaz de reorientar estrategicamente uma parte do desenvolvimento
capitalista brasileiro para o atendimento sustentado das grandes
necessidades e direitos básicos da população.
É uma agenda antiga, mas que, no caso do Brasil – como
da maior parte da periferia capitalista mundial – significaria
realizar em poucos anos o que tomou uma boa parte dos séculos
XIX e XX dos europeus, só se consolidando de fato, depois
da II Guerra Mundial. Trata-se de um longo processo de transformação
e democratização das sociedades capitalistas européias,
que Karl Polanyi chamou de A Grande Transformação,
na sua obra clássica publicada em 1944, em que faz um relato
e uma interpretação absolutamente original sobre a
crise que destruiu a “civilização liberal”
do século dezenove, entre as duas grandes guerras mundiais
do século vinte. Analisa, ainda, as forças profundas
e de longo prazo, que levaram ao nascimento – depois da crise
de 30 e das guerras – de um novo consenso econômico favorável
ao crescimento e ao pleno emprego, e de um novo consenso político
favorável à construção dos estados de
bem-estar social.
Para explicar as origens desta “grande transformação”,
Karl Polanyi formula uma teoria sobre o desenvolvimento das economias
e sociedades de mercado, e seus momentos de ruptura. Em poucas palavras,
Karl Polanyi identifica a existência de um “duplo movimento”
na história do capitalismo, resultado da ação
permanente e contraditória de dois princípios organizadores
das economias e sociedades de mercado, cada um deles apontando para
métodos e objetivos específicos. Um seria o “princípio
do liberalismo” econômico, que propõe, desde as
origens do sistema, a universalização dos mercados
auto-regulados, através da defesa permanente do laissez-faire
e do livre-comércio. E o outro seria o princípio da
“autoproteção social”, uma reação
defensiva que se articula historicamente “não em torno
de interesses de classes particulares, mas em torno da defesa das
substâncias sociais ameaçadas pelos mercados”1.
Muitos intérpretes de Polanyi leram sua tese sobre o “duplo
movimento” das economias e sociedades capitalistas, como se
fosse uma seqüência no tempo ou como se tratasse de um
movimento pendular, através da história. A visão
de Karl Polanyi, entretanto, é mais dialética do que
pendular, porque, para ele, os dois princípios têm
raízes materiais e sociais que convivem de forma necessária,
permanente e contraditória dentro do capitalismo. Os ‘anticorpos’,
que acabam paralisando e corrigindo a expansão entrópica
dos mercados auto-regulados, nascem de dentro da própria
expansão mercantil, se manifestam esporadicamente nos interstícios
do mundo liberal, e se fortalecem com a destruição
que a expansão desregulada dos mercados acaba provocando,
ao longo prazo, no trabalho, na terra, no dinheiro e na própria
capacidade produtiva das nações.
Além disto, este princípio da “autoproteção
social” pode se manifestar de duas maneiras diferentes: i)
dentro das sociedades nacionais, através de várias
formas de democratização política e social,
e da construção de redes de proteção
coletiva das populações; ii) e dentro do sistema internacional,
na forma de uma reação defensiva dos estados que decidem
proteger seus sistemas econômicos nacionais, em situações
de crise ou de competição desigual. No caso dos países
europeus, e no período histórico analisado por Polanyi,
esses dois movimentos de auto-proteção convergiram,
invariavelmente, devido à permanente competição
interestatal européia e ao lugar central das guerras nessas
competições. Segundo Polanyi, o desafio externo tende
a diluir as fronteiras de classe estimulando várias formas
de solidariedade e consciência nacional, como aconteceu entre
1914 e 1945, momento em que se criaram as bases para o maior choque
distributivo e democratizante da história do capitalismo.
Mas, depois de 1945, as políticas voltadas para o pleno emprego
e para a proteção pública e universal das populações,
só foram possíveis graças a autonomia concedida
às políticas econômicas nacionais, pelo controle
da circulação internacional dos capitais acordado
em Bretton Woods, em 1944, uma verdadeira heresia na época
de ouro da “civilização liberal”, entre
1840 e 1914.
Na virada do século XXI, a história parece querer
repetir-se. Como se o mundo tivesse vivido uma nova “civilização
liberal”, depois de 1970, e ela também estivesse entrando
em crise. De novo, em poucas décadas, se reproduziu o mesmo
processo de concentração da riqueza e do poder que
levou à corrida e às guerras imperialistas dos séculos
XIX e XX. E, guardadas as diferenças, os tambores de guerra
já voltaram a soar, anunciando o retorno do “poder das
armas” ao epicentro do sistema mundial, ao mesmo tempo em que
o mundo enfrenta uma crise financeira e de crescimento, e se multiplicam
as formas de protecionismo das grandes potências econômicas.
Foram enormes as promessas e expectativas depositadas nos mercados
auto-regulados, durante as últimas décadas do século
XX. E hoje se generaliza, pelo mundo afora, a crítica às
crenças e às políticas liberais do Consenso
de Washington, enquanto se renovam as idéias e as propostas
de um novo tipo de intervencionismo estatal voltado para um desenvolvimento
mais inclusivo e menos destruidor da natureza. Talvez tenha chegado
a hora de uma nova “grande transformação”
do capitalismo, em particular na América Latina, onde o fracasso
neoliberal foi mais retumbante, sobretudo no Brasil, onde a vitória
eleitoral da esquerda e o novo governo Lula representam a culminação
de um processo pacífico e sem precedente de expansão
contínua das forças políticas e sociais favoráveis
à democratização radical do capitalismo e da
sociedade brasileira. É necessária uma revolução
distributiva que aponte, a médio prazo, para a construção
de uma economia nacional sólida, uma democracia social e
um estado de bem-estar, como ocorreu na “grande transformação”
dos países capitalistas mais desenvolvidos. Este movimento
na direção social, por outro lado, traz de imediato,
ao primeiro plano, a rediscussão do posicionamento internacional
do Brasil. Mesmo sem guerra ou projetos hegemônicos, a história
sugere que uma grande transformação social do capitalismo
brasileiro,deverá ser acompanhada de um movimento de “autoproteção”
da sua economia, repensada à luz de um projeto de nação.
Se este movimento seguir - pelo menos em parte – a experiência
histórica analisada por Polanyi, ele envolverá uma
redefinição da posição econômica
e política internacional do país, e implicará
a utilização de alguma variante das estratégias
neo-mercantilistas adotadas, desde sempre, pelas grandes potências
econômicas do sistema mundial.
É óbvio que a história não se repete,
mas é importante ter presente que, até a crise de
1930, os governos liberais europeus, que adotaram ou se submeteram
às regras dos mercados abertos e desregulados, sempre viveram
sob o medo da fuga de capitais, ou pelo menos sempre usaram este
medo como justificativa para bloquear qualquer forma de gasto público
ou incorporação e proteção social, que
pudesse ameaçar a estabilidade de suas moedas, e o equilíbrio
de seus orçamentos. Tanto foi assim que – como relembra
Polanyi – mesmo depois da I Guerra Mundial e durante a década
de 1920, “o pagamento dos empréstimos externos e o retorno
às moedas estáveis seguiam sendo as pedras de toque
da racionalidade política. Nenhum sofrimento particular,
nenhuma violação de soberania era considerada um sacrifício
demasiado grande para a recuperação da integridade
monetária... até mesmo o abandono dos direitos nacionais
e a perda das liberdades constitucionais eram considerados um preço
justo a pagar pelo cumprimento da exigência de orçamentos
estáveis e moedas sólidas...” (1980, p.147).
Mesmo no caso norte-americano, como relembra Polanyi, “o mercado
financeiro sempre governou através do pânico, e só
o eclipse de Wall Street, nos anos trinta, salvou os Estados Unidos
de uma catástrofe social do tipo continental”.
São duas, portanto, as lições mais importantes
deixadas pela história: i) sob a hegemonia do “princípio”
ou das políticas liberais, e portanto sem algum tipo de proteção
e regulação das economias nacionais, se reduz inevitavelmente
o espaço de expansão da democracia, e fica praticamente
inviabilizada a construção de um estado de bem-estar
social e de um crescimento econômico sustentado ii) no caso
europeu e norte-americano, a crise econômica de 1930 e a II
Guerra Mundial foram decisivas para que surgisse uma política
econômica, e uma nova hegemonia política que priorizou
a proteção social, o desenvolvimento e o pleno emprego.
Por sorte, o Brasil não deve enfrentar nenhuma guerra, e
todos torcem para que não se repita uma crise de 30. Nestas
condições, como desativar a bomba de tempo deixada
pelas políticas liberais e como fazer uma “grande transformação”
do capitalismo e da sociedade brasileira, mantendo os mercados abertos
e desregulados? Se o passado pode servir como modelo, não
há duvida que esta é a equação e suas
principais incógnitas, e é aqui que começa
o caminho da invenção política e intelectual
deste novo projeto para o Brasil.
1 POLANYI, K. (1980, A Grande Transformação, Editora
Campus, Rio de Janeiro
*Cientista Político
