O Olhar Que Protege
Nada de câmeras e monitores de última geração.
O principal instrumento para combater a violência doméstica
contra a infância é o olhar atento e sensível
do professor. Com esta proposta, o Ministério da Educação
(MEC) iniciou, em dezembro de 2004, um projeto inspirado em uma
experiência já realizada no bairro Restinga, em
Porto Alegre, na qual a escola é o espaço privilegiado
para identificar, tratar e prevenir os maus-tratos e abusos sofridos
por crianças e adolescentes. O projeto Escola que Protege
deverá oferecer apoio e atendimento especializado às
vítimas de violência física, psicológica
e sexual; abordagem e conscientização dos pais e
familiares; capacitação dos professores para perceber
os sinais de violência e encaminhar os casos.
Renato Hoffmann
té maio
de 2005 serão implantados Centros de
Prevenção e Acolhimento às Criancas, Adolesentes e suas
Famílias em Situação de Violência em Fortaleza (CE),
Recife (PE) e Belém (PA). As três capitais foram escolhidas pelo
MEC para testar o projeto por apresentarem altos índices de exploração
sexual infantil. Cada Centro deverá atender a 160 vítimas. As equipes
multidisciplinares são compostas de psicólogos, assistentes sociais,
advogados e estagiários, com o apoio de médicos e enfermeiros da
rede pública de saúde.
Em parceria com os Conselhos Tutelares locais e a rede de ensino, cada capital
está estruturando sua Escola para Pais, com o objetivo de orientar os
adultos e evitar os maus-tratos dentro de casa. Nos primeiros seis meses, cada
escola atenderá 120 pais, com direito a diploma de formatura no final
do curso. O currículo inclui noções sobre Direitos Humanos
e sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O programa se completa com a capacitação dos educadores para identificar
sinais de violência, negligência e exploração sexual
nos alunos. Ao longo de 40 horas, os docentes participam de seminários,
debates e dinâmicas de grupos para ficarem aptos a verificar e encaminhar
os casos de violência. Este ano, o curso foi realizado na última
semana de fevereiro para um total de 600 professores de Recife, Fortaleza e Belém.
Após concluir o projeto-piloto de seis meses, o MEC deverá levar
o Escola que Protege para mais 15 capitais no segundo semestre deste ano. A meta é estender
o projeto a todos os municípios brasileiros em parceria com as secretarias
municipais de Educação.
Inspiração na Restinga
O projeto
Escola que Protege é inspirado numa experiência
iniciada em 2004 pela ONG Hathor – Ações de Amor à Vida,
no bairro Restinga, em Porto Alegre. No início, o atendimento às
crianças e adolescentes encaminhados pelo Conselho Tutelar e pelo Ministério
Público era feito na Paróquia da Igreja Nossa Senhora Aparecida. “Com
o tempo, constatamos que a maioria das vítimas era de alunos da Escola
Municipal Lidovino Fanton e decidimos procurar a direção para
propor um trabalho conjunto”, conta a psicóloga Jussara Dutra,
coordenadora da Hathor. “Nossos alunos revelavam os casos de violência
aos professores, mas eles não os encaminhavam porque se sentiam impotentes
e tinham receio de se expor”, revela a diretora Flora Fernandez. “Percebemos
que era hora de a escola criar mecanismos para ajudar os professores.”
Com 1.250 alunos e 87 educadores, a Lidovino Fanton está incrustrada
na Restinga Velha, uma das regiões mais pobres e violentas da capital
gaúcha, dominada por gangues de traficantes. Um dos focos do projeto
pedagógico da instituição é trabalhar a
cultura da paz e da não-violência, explica a diretora. “Hoje,
o professor está mais consciente da necessidade de intervir na realidade
que o cerca. Essa consciência fez despertar nele o desejo de se preparar”,
avalia. “O professor que não conhece o ambiente de seus alunos
não pode planejar o seu trabalho.”
Desde que a parceria com a Hathor começou, já foram atendidos
cerca de 20 estudantes e suas famílias. Em julho do ano passado, a Escola
para Pais da Lidovino Fanton formou a primeira turma. Depois de serem denunciadas
e de estarem ameaçadas de perder a guarda dos filhos, dez mães
receberam uma chance do Conselho Tutelar e passaram a freqüentar os encontros,
aos sábados pela manhã, durante três meses. Elas aprenderam
noções de Direitos Humanos, educação e alternativas
de geração de renda, enquanto os seus filhos recebiam atendimento
psicológico.
Segundo a psicóloga Suzana Braun, uma das criadoras da Escola para Pais,
o perfil das pessoas atendidas no projeto é o de uma mulher negra, pobre,
de baixa escolaridade, com mais de um filho, responsável pela subsistência
da família e, quase sempre, desempregada.
"Entendi que estava errada"
A diarista Madalena, 32 anos, foi uma das primeiras mães agressoras
a participar da experiência. Ela foi encaminhada à Escola para
Pais depois que a filha mais velha, F., na época com oito anos e meio,
se apresentou na sala de aula com hematomas e alguns dentes quebrados. A professora
conversou com a menina e levou o assunto para o SOE. A direção
decidiu registrar a agressão no Conselho Tutelar e na Delegacia Especializada
da Criança e do Adolescente (Deca) da Polícia Civil. Madalena
foi chamada e advertida de que, se não parasse de bater em F., a Justiça
poderia lhe retirar a guarda dos três filhos.
“
Eu achava que batendo nela estava educando”, arrepende-se Madalena, “mas
depois que recebi apoio do grupo entendi que estava errada”. Ela conta
que aprendeu muitas coisas e que, com o auxílio dos profissionais, pôde
perceber que as causas da sua agressividade eram problemas comuns entre as
outras mulheres. Madalena sofria violência física do antigo companheiro,
um usuário de drogas. Hoje, separada, ela trabalha como faxineira e
diz que está mais calma. F. continua recebendo atendimento psicológico
e freqüentando a escola normalmente.
“
Começamos esse trabalho na Restinga como acusadoras, denunciando os
agressores dessas crianças; hoje somos testemunhas de defesa desses
pais que se reciclaram”, entusiasma-se Suzana Braun. A psicóloga
prevê que a próxima turma da Escola para Pais da Lidovino Fanton,
que começará agora em março, atenderá cerca de
30 pessoas. Uma das metas é ampliar o apoio à qualificação
profissional e geração de renda das mães, através
de parcerias com empresas e a comunidade. Além disso, o projeto ajuda
os adolescentes vítimas de violência doméstica a conseguirem
emprego.
Cerca de 60% das mulheres moradoras da Restinga são chefes de família,
informa a conselheira tutelar da microrregião 7, Maria Guaneci. As creches
do bairro não têm vagas suficientes para atender toda a demanda. “A
alternativa para essas mulheres é gerar renda trabalhando em casa”,
aposta. A conselheira tutelar pretende, ainda, ampliar a divulgação
do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) junto aos professores.
Em Santa Maria, 80% das vítimas são meninas
Em Santa Maria, município da região central do estado, um projeto
semelhante registrou, desde abril de 2003, um total de 360 casos de crianças
e adolescentes vítimas de violência doméstica – 80%
delas eram meninas com idade entre 9 e 12 anos. Implantado como política
pública, ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social
e Cidadania, o serviço instalado na Policlínica do Rosário
prestou, nesse período, mais de 2.300 atendimentos. A equipe é composta
de três psicólogos, um assistente social e um assessor jurídico.
Os casos são encaminhados pelo Conselho Tutelar, Delegacia da Criança
e do Adolescente e Delegacia da Mulher. A partir do acolhimento da vítima,
os profissionais procuram conhecer sua história pessoal e familiar e
prestam atendimento individual e em grupo. Diferente do Escola que Protege,
o Acolher não atende os agressores em casos de violência sexual.
Segundo a coordenadora do serviço, psicóloga Maria Telma Ré,
está previsto para este ano o início das atividades da Escola
para Pais no município.
Maria Telma comenta que crianças e adolescentes vítimas de violência
costumam apresentar dificuldades de aprendizagem ou abandonar a escola. Para
ela, a capacitação dos professores para identificar esses casos
vai ajudar a revelar a real dimensão do problema. “Sabemos que
as crianças que sofrem agressões e estão na escola acabam
contando para os colegas de turma e para os professores. A escola é o
espaço privilegiado para identificar e prevenir a violência doméstica”,
afirma a coordenadora, lembrando que o ECA obriga os educadores a encaminhar
os casos revelados ao Conselho Tutelar.
Manual ensina a identificar os avisos
Além do ECA, a orientação aos professores tem como base
a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Guia Escolar,
uma publicação do MEC e da Secretaria Especial de Direitos Humanos
(SEDH), da Presidência da República. Com 164 páginas e
uma tiragem de 50 mil exemplares distribuídos aos Conselhos Tutelares,
em 2004, o Guia visa a ajudar professores e profissionais de educação
a identificar e lidar com o problema da violência doméstica. O
material foi estruturado de acordo com as três modalidades de prevenção
de maus-tratos sugeridas pela Organização Mundial da Saúde
das Nações Unidas (OMS/ONU): a preventiva, a que visa à identificação
de situações de risco e a que
promove o acompanhamento integral da vítima e do agressor.
De acordo com o coordenador de Ações Educacionais Complementares
da Secretaria de Educação Continuada (Se-cad), do MEC, Leandro
da Costa Fialho, o caderno pode auxiliar as escolas a preparar materiais didáticos
simples, para serem utilizados em reuniões de professores, cursos de
capacita-ção, jornadas pedagógicas, reuniões com
pais e, sobretudo, na sala de aula. O manual traz, ainda, uma bibliografia
geral e uma lista de filmes sobre o tema da violência contra a criança
e o adolescente.
Em linguagem acessível, o Guia descreve como o educador pode identificar “avisos” de
abuso sexual ou maus-tratos nos alunos. O professor deve ficar atento à presença
de lesões físicas que não se ajustam à causa alegada,
ocultação de lesões antigas, hematomas e queimaduras.
Deve prestar atenção, ainda, aos indicadores compor-tamentais
do aluno, entre eles, medo dos pais, alegação de causas pouco
viáveis para as lesões, fugas do lar; baixa auto-estima e desconfiança
de contato com adultos. Cabe também ao professor observar as características
da família, tais como se ela oculta as lesões da criança
ou as justifica de forma não convincente e contraditória, se
descreve a criança como má e merecedora de punições
e se a culpa pelos problemas do lar.
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Comportamento
1. Medo de alguém ou sentimento de desagrado quando a
criança é deixada sozinha com alguém
2. Medo do escuro ou de lugares fechados
3. Vergonha excessiva na hora de mudar de roupa
4. Desenho de órgãos genitais com detalhes e características
além de sua capacidade etária
5. Assiduidade e pontualidade exageradas em relação à escola
(chega cedo e sai tarde)
Saúde
1. Problemas de saúde freqüentes sem aparente causa
clínica
2. Dor, inchaço, lesão ou sangramento nas áreas
da vagina ou ânus, causando inclusive dificuldade de
caminhar e sentar
3. Roupas íntimas rasgadas ou manchadas de sangue
4. Ganho ou perda de peso
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