NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 2005 DIFERENCIAL DE QUALIDADE
é o mote da Campanha Salarial
Ensino Privado: o diferencial de qualidade, a gente
que faz. Com esse mote o Sinpro/RS dá início a partir
deste mês à Campanha Salarial 2005. O tema central
do debate, nesse ano, deverá ser a integralidade do trabalho
dos professores do ensino privado gaúcho. O reajuste salarial,
reivindicação prioritária do Sindicato, terá como
base a reposição da inflação do período
de março de 2004 a fevereiro de 2005 (medida pelo INPC),
mais 2% de aumento real. De acordo com dados do Banco Central,
a estimativa de inflação para fevereiro pelo INPC é de
0,60%, o que totalizará um acumulado de 6,08% para a data-base,
caso esse índice se confirme.
Da Redação
este
mês de março, iniciam as negociações
coletivas entre o Sinpro/RS e o Sinepe/RS. A pauta de reivindicações,
aprovada no dia 18 de dezembro em Assembléia Geral, na sede estadual do
Sindicato, em Porto Alegre, foi encaminhada ao sindicato patronal antes do Natal.
A remuneração da integralidade do trabalho do professor será o
carro-chefe da Campanha Salarial 2005. “Apesar dos avanços nos últimos
30 anos, as relações de trabalho nas escolas privadas continuam
sendo tensionadas pela imposição patronal de uma carga horária
de trabalho, aliás, crescente, que não é remunerada”,
observa Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. Este não-pagamento não
se restringe apenas à hora-atividade, lembra Fuhr. De acordo com ele,
muitos professores ainda não são remunerados quando participam
de diferentes tipos de reuniões, fazem atendimento aos pais, participam
em pré-bancas e bancas de avaliações de alunos na educação
superior ou ainda quando participam de eventos para os quais recebem os “convites-convocação”.
“Estamos fazendo um amplo movimento para chamar a atenção da sociedade
para esta realidade e para a importância de um salário digno como
questão fundamental para um ensino de qualidade”, diz o diretor.
Ele lembra que, há anos, o Sinpro/RS insiste na tese do necessário
diferencial de qualidade para justificar a própria existência do
ensino privado. “E nós temos a convicção de que quem
faz este diferencial são os professores e os funcionários no seu
trabalho cotidiano.”
REAJUSTE – Para a economista do Dieese – subseção Fetee-Sul/Sinpro-RS – Ecléia
Conforto, dificilmente o INPC passará de 6,2%. O índice definitivo
deverá ser divulgado pelo IBGE a partir do final da primeira quinzena
de março. “Certamente a inflação acumulada será menor
do que a média do reajuste das mensalidades”, antecipa Marcos Fuhr
e enfatiza que a Campanha Salarial 2005 irá além da mobilização
da categoria. “A Campanha está se propondo estabelecer, mais uma
vez, um diálogo com a comunidade. Esta interlocução com
a opinião pública busca esclarecê-la de que as reivindicações
da categoria são pressuposto de um ensino privado de qualidade. Interesse
comum dos professores e da clientela da escolas”, explica. O diretor destaca
que a manutenção do poder aquisitivo dos salários dos professores é fundamental
nessa discussão para a qualidade do ensino. “Temos como questão
de princípio não permitir que os salários se aviltem pela
não-reposição da inflação de cada período”,
afirma Fuhr e lembra que para o acompanhamento dos dados referentes ao ensino
privado gaúcho, o Sinpro/RS e a Fetee-Sul mantêm, há vários
anos, uma subseção do Dieese. A exemplo dos anos anteriores, a
negociação coletiva de 2005 com o Sinepe/RS será conjunta
com as outras entidades sindicais de professores e funcionários do ensino
privado.
Principais
pontos da Campanha Salarial 2005
Sobrecarga de Trabalho
O excesso de trabalho é uma realidade que atinge os profissionais
de todos os sistemas e níveis de ensino. Muitas vezes, os
professores são convidados pelas direções
das escolas para trabalhar em eventos e festividades escolares
sem receber por isso. Muitos, quando não participam, sofrem
constrangimentos. Outros, receosos de represália ou de perder
o emprego, acabam aceitando o “convite-convocação”.
Esta realidade será denunciada no material de divulgação
da Campanha Salarial 2005 que estará sendo distribuído
a partir deste mês. Segundo Marcos Fuhr, o texto vai esclarecer à comunidade
que as atividades extracurriculares, datas comemorativas e eventos
culturais são importantes para promover a integração
dos pais, alunos e comunidade com as instituições
de ensino, mas também significam uma ferramenta de marketing
para a manutenção da imagem das instituições
frente ao seu público. “A participação
dos professores, no entanto, constitui carga horária de
trabalho e deve ser remunerada.”
Terceirização dos Serviços
Este é outro tema abordado pela Campanha Salarial 2005.
O Sinpro/RS defende que quem trabalha com educação
precisa ter compromisso e que educação não é uma
atividade como outra qualquer. O atendimento e a segurança
dos estudantes devem ser prestados por profissionais identificados
com o setor e com a instituição. “No entendimento
dos sindicatos de professores e funcionários, o serviço
terceirizado, cada vez mais comum nos estabelecimentos de ensino,
compromete a qualidade do atendimento à clientela”,
expõe Fuhr.
Proliferação dos Campi
O trabalho dos professores não acontece apenas em sala de
aula. Avaliações eficientes e aulas bem preparadas
são exigências das escolas, direito dos estudantes
e uma preocupação constante dos professores. Por
sua vez, a proliferação dos campi das universidades
privadas por todo o interior do estado tornou necessários
longos deslocamentos de um expressivo grupo de professores, o que
vem ampliando o número de horas de comprometimento com as
instituições de ensino, observa Fuhr. “A remuneração
do deslocamento dos professores para outros campi da instituição
constitui outra reivindicação que deverá marcar,
mais umas vez, as negociações deste ano”, afirma.
Outras reivindicações que o Sinpro/RS estará negociando
com o Sinepe/RS a partir deste mês de março são:
restrição dos estágios apenas aos de caráter
curricular, melhoria da participação das escolas
no custeio do plano de saúde dos professores, plano de carreira
nas instituições de educação superior,
unificação do calendário escolar, regulamentação
do trabalho do professor na EAD (Educação a Distância).
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