Após um longo processo de negociação, iniciado
em abril desse ano, o Sinpro/RS e o Sindicreches (Sindicato Intermunicipal
dos Estabelecimentos de Educação Infantil do Rio
Grande do Sul) assinaram, em 23 de outubro, a Convenção
Coletiva de Trabalho 2003. O documento regula as condições
de trabalho e de remuneração dos professores que
exercem docência em estabelecimentos de Educação
Infantil no Estado, com exceção dos municípios
de Caxias e de Ijuí. O documento está na íntegra
no site www.sinprors.org.br.
A assinatura da Convenção vem ao encontro de uma
política de inclusão dos professores dessas instituições
no patrimônio de direitos da categoria. “Durante anos,
o Sinpro/RS precisou recorrer à Justiça para ver
reconhecida a função docente de inúmeras professoras
que atuam em creches e pré-escolas uma vez que boa parte
das instituições insistia em contratá-las
como recreacionistas ou atendentes, mesmo reconhecendo-as como
professoras junto à comunidade educativa”, conta a
diretora do Sinpro/RS, Soraya Franke. “A Convenção
dá um saldo de qualidade nas relações de trabalho
nessas instituições”. Para a diretora do Sindicreches,
Susana Gladys Cowad Fogliatto, o documento é um avanço. “Discutimos
que, num primeiro momento, a Convenção pode acarretar
algumas dificuldades. Mesmo assim, o saldo vai ser positivo para
os estabelecimentos de Educação Infantil”.
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