Oscips e a terceirização administrativa

oi assinado no ínício de outubro pela governadora Yeda Crusius o projeto de lei de criação do marco regulatório institucional das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) no Rio Grande do Sul como parte do Plano de Recuperação do Estado. O PL, encaminhado à Assembléia Legislativa, pretende viabilizar o gerenciamento de políticas públicas e de execução de serviços em órgãos do Estado, prestadores de serviços. O governo qualificará entidades como Oscips, instituições de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, parcial ou integral, de serviços não-exclusivos de Estado. As entidades que representam os trabalhadores das fundações e autarquias do Rio grande do Sul consideram polêmica a medida, por interpretarem-na como uma“ terceirização” da administração das instituições. Setores da base do governo já se manifestaram favoráveis a uma restrição, via emendas, no sentido de retirar do projeto aquilo que é de responsabilidade direta do Estado, como Educação, Saúde e Meio Ambiente.



Diplô em Port Alegre

O jornal Le Monde Diplomatic Brasil terá lançamento nacional em Porto Alegre. A iniciativa do Instituto Pólis tem o apoio do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS), Sindicato dos Jornalistas do RS, Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Federação dos Bancários do RS, Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre (Atempa), Associação dos Docentes da Ufrgs (Adufrgs) e Cpers-Sindicato. Com uma tiragem de 1,5 milhão de exemplares na França, o Le Monde começou a circular no Brasil em agosto, com uma tiragem de 40 mil exemplares. O quarto número (novembro) será distribuído na Feira do Livro de Porto Alegre e assinala o lançamento nacional da publicação, às 18h do dia 13 de novembro, na Casa dos Bancários (General Câmara, 424 – Porto Alegre), com uma conferência do diretor do Le Monde Brasil, Sílvio Caccia Bava. Sem cobertura factual, o veículo prioriza em suas 40 páginas mensais o debate, a análise e a crítica sobre temas econômicos, sociais, políticos e culturais. O conteúdo da edição brasileira é composto de 40% de matérias produzidas no Brasil e 60% de material traduzido da edição francesa. O preço de capa é R$ 8,90 e a assinatura anual custa R$ 98,00. Para assinar: (11) 3256.9130 ou assinaturas@diplomatique.org.br



Pobres gastam mais nas particulares

Estudo mostra que muitas famílias pobres brasileiras, descontentes com o ensino público, estão fazendo um esforço financeiro para matricular seus filhos em instituições privadas. Cerca de 1 milhão de famílias das classes D e E comprometem 10% de sua renda pagando mensalidade em escolas particulares, conforme um estudo que foi divulgado no último dia 29. São pessoas que recebem, em média, R$ 800 por mês (valores que variam de R$ 500 a R$ 1.500). Isso é quatro vezes mais, proporcionalmente, do que investem as classes A e B, que aplicam 2,5% do rendimento familiar em ensino privado – apesar de gastarem, quantitativamente, 5,4 vezes mais.

Para chegar aos números, foram usados dados atualizados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e da Pesquisa de Orçamentos Familiares (Pof), ambos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e do Censo Escolar, feito pelo Inep, órgão de pesquisa ligado ao Ministério da Educação (MEC). O trabalho será divulgado no seminário Gastos com Educação – Um Reflexo da Gestão e da Legislação. De acordo com a publicação Gastos e Consumo das Famílias Brasileiras Contemporâneas, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a educação é justamente o item que mais cresceu nas despesas do orçamento das famílias brasileiras desde 1998. O estudo foi coordenado por Naércio Menezes Filho, professor de Economia do Ibmec São Paulo e da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP).




Harry Potter, à esquerda

Para o filósofo e lingüista francês Jean-Claude Milner, o bruxo Harry Potter é de esquerda. Ele sustenta que as aventuras do jovem mago são”profundamente políticas” e “dialogam com a Inglaterra de hoje”. Para ele, este também seria um dos segredos da saga que é sucesso de vendas em todo o mundo. “Ao ler Harry Potter, temos a sensação de que a escritora considera, como muitos ingleses cultos, que tenha acontecido de fato uma revolução thatcheriana” referindo-se à ex-premier Margaret Thatcher, como “catastrófica”, e que agora a única possibilidade para a cultura é sobreviver no mundo oculto, afirmou.



Greve e marcha unificam
protestos contra o governo

O dia 7 de novembro foi escolhido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS) para deflagrar uma greve geral contra as políticas da governadora Yeda Crusius. A paralisação“ Diga não ao pacotaço da Yeda” ocorre em meio às negociações do Piratini com deputados da oposição e até mesmo da base aliada pela aprovação do Plano de Recuperação do Estado – que prevê, entre outras medidas, o aumento da alíquota do ICMS. No dia 30, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) promove a 12ª edição da Marcha dos Sem, com percurso de cerca de 10 quilômetros e concentrações em diversos pontos da Capital antes do encerramento no Gigantinho.



REUNI – A consolidação do Programa e a expansão da UAB vão permitir que as matrículas no Ensino Superior público cheguem a 1,5 milhão, em 2011. Hoje há 60 mil matrículas na UAB e mais 500 mil nas universidades. A projeção é que a UAB chegue a 500 mil matrículas e as universidades alcancem a um milhão até 2011.