O
ranking da corrupção eleitoral O dossiê “Políticos cassados por corrupção
eleitoral”, produzido pelo Movimento de Combate à Corrupção
Eleitoral,
apontou o DEM, o PMDB e o PSDB liderando o ranking de partidos
que mais tiveram políticos cassados desde
o ano de 2000. Neste período, a Justiça Eleitoral
brasileira cassou o mandato de 623 políticos. O DEM lidera
o
ranking com 69 cassações (20,4%), sendo seguido pelo
PMDB com 66
(19,5%) e pelo PSDB com 58 (17,1%). Em quarto, aparece o PP com
26
casos (7,7%), seguido pelo PTB com 24 (7,1%) e pelo PDT com 23
(6,8%). O PT aparece em nono no ranking das cassações
com dez
casos (2,9%). A pesquisa foi feita com base nas informações
disponíveis nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais
(TREs) e
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento não
inclui
políticos que perderam cargos em virtude de condenações
criminais.
pesquisa,
divulgada no dia 4 de outubro, foi realizada pelo juiz Márlon
Reis, que
desenvolve atualmente tese de doutorado sobre o tema na Universidade
de Zaragoza,
Espanha. Ele também é presidente da Associação
Brasileira de Magistrados, Procuradores
e Promotores Eleitorais (Abramppe ) e integrante do Comitê Nacional
do MCCE.
Na divisão por estados, Minas Gerais lidera o ranking com
71 cassações, sendo seguido
pelo Rio Grande do Norte, com 60 casos, São Paulo, com 55,
e Bahia, com 54. O Rio
Grande do Sul aparece em quinto lugar, com 49 casos. Entre os cinco
estados com mais
políticos cassados desde 2000, três são das regiões
Sul e Sudeste, supostamente as mais
politizadas do país. Segundo dados da Corregedoria Geral Eleitoral,
ainda tramitam 1,1 mil
processos relativos às eleições de 2006. Todos
eles podem levar à cassação de mandatos.
A quem pertencem os mandatos?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu estender a fidelidade
partidária também
para os ocupantes de cargos majoritários (presidente da República,
governadores, senadores
e prefeitos). Seis ministros do TSE seguiram o voto do relator, Carlos
Ayres Britto,
que recomendou a retirada do mandato de quem trocar de legenda após
ser eleito por
outro partido. Em seu voto, o relator afirmou: “A soberania
do voto popular é exercida para
sufragar candidatos partidários, não avulsos. Não
se pode negar o óbvio: neste tipo de
competição homem a homem, candidato a candidato, o
prestígio individual tende a suplantar
o partidário”. Segundo o TSE, do mesmo modo que foi
definido para deputados e
vereadores, a determinação tem caráter administrativo
e não será aplicada imediatamente
a nenhum caso concreto. No entanto, abre a porta para pedidos de
devolução de mandatos,
envolvendo casos como o do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça,
que foi eleito
pelo PPS e bandeou-se para o PMDB.
Pela
16ª vez, ONU pede fim do bloqueio à Cuba
A Assembléia
Geral da
Organização
das Nações Unidas
(ONU) votou,
dia 30 de
outubro, pelo
16° ano consecutivo,
uma resolução
para
pressionar os Estados
Unidos a
suspender seu
embargo de quatro décadas contra Cuba.
Intitulada de “necessidade de encerrar o
embargo econômico, comercial e financeiro
imposto pelos Estados Unidos da América à
Cuba”, a resolução foi aprovada
com
184 votos a favor, quatro contra e uma abstenção.
A medida não teve nenhum impacto
na política norte-americana nas ocasiões
anteriores e o mesmo deve ocorrer agora. O
presidente George W. Bush rejeitou qualquer
relaxamento das sanções sem que haja
o que denominou de “transição democrática
completa no país”. O relator especial
de
Direito à Alimentação da ONU,
Jean
Ziegler, condenou o embargo realizado pelos
EUA contra Cuba, qualificando-o como
uma “arrogância unilateral” e um
ataque à ordem internacional.
Fiori
analisa o poder global
“Na década de 1990,
muitos acreditaram
na utopia da globalização, do
multilateralismo e da paz, mas, depois dos
atentados de 11 de setembro de 2001, a
guerra voltou ao epicentro do sistema e os
Estados Unidos assumiram um projeto explícito
de poder global, unipolar e quaseimperial.
Seis anos depois, entretanto, o
mundo está, uma vez mais, mudando de
direção: o projeto imperial norte-americano
enfrenta dificuldades crescentes, os
Estados Unidos perderam capacidade de
intervenção unilateral e assiste-se a
um
retorno da geopolítica das nações,
com
corrida armamentista, políticas nacionalistas
e disputas hegemônicas em quase
todas as regiões geopolíticas do globo”.
Essa é
uma das teses centrais do novo livro de
José Luís Fiori, O Poder Global e
a Nova Geopolítica das Nações (Boitempo
Editorial).
Nele, Fiori faz uma análise sobre os
desdobramentos da conjuntura mundial
nos últimos oito anos.
Na primeira parte, ele aponta os processos
pelos quais países se consolidam
como impérios e as crises que abalam sua
hegemonia. Dedica atenção especial ao
surgimento dos EUA como potência mundial.
Na segunda, debate os mecanismos
de construção do poder imperial norteamericano
e o seu projeto de nação e mundo.
Além disso, analisa o surgimento de
novos atores políticos na cena internacional
(como o papa Bento XVI, a China, a Índia
e a União Européia, entre outros).
Por fim, trata do novo cenário latino-americano,
com a emergência de governos de
esquerda, o desenvolvimentismo e novas
propostas políticas para o futuro. No capítulo
Lembranças e esperanças, ele escreve: “Quem
viveu e viu, ou mesmo quem leu
ou escutou a história da América Latina,
depois da 2ª Guerra, sabe que neste início
do século XXI está acontecendo algo extraordinário
no continente, talvez uma
ruptura revolucionária”.
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