apreciação da moeda nacional
tem estado presente na
vida nacional, em maior ou
menor grau, desde 1994 quando
foi implantado o Plano Real. A
apreciação é resultado de várias
causas, mas as mais importantes
talvez sejam o regime de câmbio
livre e as elevadas taxas de juros
internas, que acabam atraindo
grandes volumes de capitais de
curto prazo. Ora, grandes volumes
de dólares implicam depreciação
dessa moeda. Quais as
consequências disso para a economia
brasileira? O efeito mais
geral é o encarecimento da produção
nacional, o que obrigou
os produtores a procederem uma
reestruturação em seus negócios
para manterem as portas abertas.
Nesse processo, muitos produtores
não resistiram e acabaram
sucumbindo à nova conjuntura,
o que significa, destruir
empregos e renda internamente
e criá-los lá fora.
O problema da depreciação
do dólar sempre foi tratado pelo
governo com intervenções de
compra da moeda americana no
mercado, com a finalidade de
evitar uma queda ainda maior da
taxa de câmbio. Isso ajudou a
elevar o nível das reservas internacionais,
mas tem como
contrapartida uma elevação da
dívida pública interna, na medida
em que as compras no mercado
de câmbio são feitas com
dívida, isto é, emissão de títulos
públicos. Sempre houve muita
resistência dos formuladores da
política econômica no sentido de
adotar medidas alternativas de
controle na área do câmbio. Prevaleceu
sempre a crença de que
o mercado livre levaria a taxa de
câmbio para o equilíbrio, uma
doce ilusão. Ocorre que, somente
neste ano, o dólar sofreu uma
desvalorização de 26,6%, o que
deixa o setor exportador em
maus lençóis para manter a
competitividade.
A conjuntura internacional
indica que os “portos seguros” de
outrora (EUA, Inglaterra, etc.),
para os capitais de curto prazo já não são tão seguros assim, além
de operarem com taxas de juros
próximas de zero. Nesse sentido,
as perspectivas são de que aumentem
os fluxos de capitais para
o Brasil, face aos fundamentos
sólidos da economia e a taxa de
juros real elevada vigente no
país.
Dado o cenário vigente, o governo
decidiu taxar em 2% (Imposto
Sobre Operações Financeiras – IOF) a entrada de capitais
de curto prazo que se destinam
a aplicações de renda fixa e nas
Bolsas de Valores. Não serão taxados
os capitais que se destinam
a investimentos produtivos. Espera-se que o efeito dessas medidas
impliquem uma depreciação
do real até o ponto em que
os exportadores recuperem a
competitividade perdida.
* Economista
