TERCEIRIZADAS DA ULBRA
Empresário admite superfaturamento
Prestador de serviços na área da informática foi convencido a fornecer notas fiscais sem a realização de
serviço. O dinheiro seria dividido com contadores da empresa e da Universidade.
Por Naira Hofmeister
ontratado em 2006 para prestar serviços de
manutenção de redes e instalação de
softwares para a Ulbra, um empresário de
Porto Alegre com atuação de 15 anos no mercado
foi convencido a fornecer notas fiscais frias à Universidade. “Quem não se corrompe às
vezes?”, questiona o homem, que pede para
manter a identidade sob sigilo.
As operações que ele relatou à reportagem
do Extra Classe confirmam constatações da auditoria
Juenemann, designada pela Justiça Federal
para analisar contratos da Ulbra com
terceirizadas. O relatório de setembro de 2009
atesta “a existência de indícios de irregularidade
na operação e de desvio de recursos da
Instituição” através das duas empresas de nosso
entrevistado.
O homem conta que foi o seu contador (do
qual ele revela apenas o apelido, Jacó) quem o
convidou para prestar serviços à Universidade. Ele
confirma que o serviço contratado inicialmente
foi realizado: a instalação de uma rede integrada
de computadores em diversas salas da Ulbra.
Depois de ter finalizado o trabalho ele recebeu
uma segunda proposta. Foi durante uma
reunião na qual estavam presentes também seu
contador e o responsável pela contabilidade da
Ulbra, Aérnio Dilkin Penteado Júnior. “Júnior era
quem fazia o meio de campo. Foi ele quem me falou
que poderia rolar umas notas a mais”, revela.
O acerto previa que a empresa de Porto Alegre
fornecesse notas fiscais mesmo sem ter prestado
serviços efetivamente. Quando saísse o
pagamento, o dinheiro seria dividido entre os
participantes da combinação.
Conforme a auditoria Juenemann, durante
dois anos essa empresa recebeu mais de R$ 2
milhões por “consultoria em integração de sistemas”,
sem que tenham sido encontrados comprovantes
da realização do serviço.
“Constatamos que nos recibos que dariam
quitação ao pagamento consta a assinatura do
Sr. Aérnio Dilkin Penteado Junior, bem como
do Sr. Yan, que todos conhecem como sendo
irmão do ex-responsável pela contabilidade”,
indica o documento publicado pelos auditores.
Em 2008, Jacó convenceu o empresário a registrar
uma segunda firma, dessa vez para prestar serviços
de consultoria e assessoria na área de
tecnologia. “Foi uma exigência da Ulbra”, observa.
Também esse CNPJ foi identificado pela
equipe de auditoria como sendo o destino de
mais de R$ 600 mil, sob a rubrica de “captação
de recursos em instituições financeiras”. Segundo
o empresário, ele sequer recebeu os documentos
da nova empresa. Diz que nunca passou
nota fiscal, mas admite que o valor foi depositado
na conta corrente da pessoa jurídica.
Ele se diz “uma vítima” do esquema e jura
que nunca recebeu um tostão pelas notas. O
dinheiro que entrou na conta corrente, por
exemplo, ele acredita ter sido sacado pelo contador
Jacó já que pouco tempo depois ele apareceu
de carro zero quilômetro. “Ele que sempre
andou a pé”.
O contador ainda é acusado de ter sumido
com os talões de notas fiscais e contratos de
ambas empresas. “Fui iludido: pensei que teria
um lucro, mas só tive prejuízo”, lamenta.
O empresário sustenta ainda que não foi o único a aceitar esse tipo de proposta. Ele soube
que antes dele, havia outra empresa também de
consultoria. “Era de uma guria, mas quando ela viu
que a história tava muito enrolada, pediu as notas e
foi embora”, revela. O contador Jacó não foi localizado
pela reportagem para fazer o contraponto.
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Contador da Ulbra tem registro suspenso |
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Responsável pela contabilidade da Universidade Luterana do
Brasil até maio de 2009, Aérnio Dilkin Penteado Júnior está sendo
alvo de um processo no Conselho Regional de Contabilidade (CRCRS),
que pode resultar em cassação de seu registro. A primeira decisão
foi formalizada no dia 23 de julho e determina a suspensão de
seu registro até janeiro de 2010. Como a situação pode ser revertida
favoravelmente ao contador, as normas do CRC-RS garantem ao profissional
a manutenção do sigilo antes que a decisão final seja tomada.
A entidade se negou, por meio de sua assessoria de imprensa, a
comentar o assunto com nossa reportagem. Por isso, os cadastros do
CRC-RS ainda não registram a informação. A reportagem do Extra
Classe marcou uma entrevista com Penteado Junior no dia 2 de outubro
para que ele pudesse contar a sua versão dos fatos. Apesar da
disposição demonstrada durante o telefonema que acertou o encontro,
o contador voltou atrás e não quis receber nossa equipe. Na
sede da empresa Merconsult, pessoa jurídica que os contadores utilizavam
para prestar seus serviços mensais à Ulbra, fomos informados
de que Aérnio Júnior e seus sócios estavam viajando. |
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Ruben Becker confessa irregularidades
Com um aparato especial de segurança que
manteve fotógrafos à distância, cinco integrantes
da antiga gestão da Ulbra depuseram diante
do juiz federal Guilherme Pinho Machado na
primeira semana de outubro de 2009.
O ex-reitor Ruben Eugen Becker, seu filho e
ex-vice-reitor, Leandro Becker, o ex-presidente
da Celsp Delmar Sthanke e os contadores Aérnio
Dilkin Penteado Jr, Aérnio Dilkin Penteado e
Graziela Gracioli de Lima Maria são considerados
responsáveis pela dívida da Universidade que
já alcançou a cifra de R$ 3,5 bilhões.
A Justiça aponta indícios de má gestão e até desvio de dinheiro dos cofres da Universidade.
Ainda que oficialmente os depoentes tenham
negado participação nas irregularidades, o exreitor
acabou admitindo dois pontos fundamentais
para o encaminhamento da execução fiscal.
Um deles já havia sido confirmado pelo ex-pró-reitor de administração da Ulbra, Pedro
Menegat: de que o Centro de Desenvolvimento
Tecnológico (CDT), cujo CNPJ está inscrito no
nome de toda a antiga Reitoria, “foi criado para
serviços que a Celsp não poderia fazer por falta
da Certidão Negativa de Débitos”. A empresa
retirou o edital para construir o Centro Popular
de Compras, em Porto Alegre, e estava propondo
ao governo estadual cursos de qualificação a
empregados terceirizados.
O juiz avaliou que a atitude “aparentemente
configurava uma fraude de execução, inclusive
crime” por usar uma empresa no nome de
outra. “Foi uma questão de sobrevivência”, limitou-se a responder Becker.
O ex-reitor também reconheceu que nem
todos os seus carros foram declarados no Imposto
de Renda. Segundo Becker, o equívoco se
originou porque havia automóveis registrados em
nome de sua pessoa física e outros que eram propriedade
de sua empresa, a RME. Sua pretensão,
no entanto, era passar a propriedade de todos
esses bens para a Ulbra.
– “Porventura existe algum crime nisso?”,
questionou Becker ao juiz.
– “Em não declarar bens no Imposto de Renda?
Sim, sonegação fiscal”, observou Pinho Machado.
– “Não, não, não... Inclusive eu me prontifico
aqui a restituir se for o caso, porque a lei me
permite”, emendou o ex-reitor muito sem jeito.
De acordo com seu depoimento, os carros
eram consertados na oficina da Ulbra durante
as “folgas” dos mecânicos. “Mas o material, grande
parte eu mesmo comprava. Estofamento, mão-de-obra. Serviços de madeira, tintas, massas. Só não sei onde estão os documentos que comprovam
isso”, lamentou.
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Empresa ligadas a
contadores
receberam
R$ 5 milhões |
Em suas falas os ex-contadores da Ulbra
revelaram que nove empresas prestadoras
de serviços à Ulbra possuem ligação com seus
nomes. Juntas, as razões sociais receberam
mais de R$ 5 milhões desde 2008 segundo
registros levantados pela auditoria.
Aérnio Júnior confirmou a participação
societária em cinco terceirizadas da Ulbra.
Em uma entrevista rápida, exclusiva ao
Extra Classe, ele negou ter prestado serviços
envolvendo o Conselho Nacional de
Assistência Social. E manteve sua resposta
mesmo depois de ser informado que nas notas
fiscais da Klein – da qual é o único
sócio – a descrição pelo pagamento aponta “honorários referentes a quatro diligências
no CNAS”. “Não me lembro desse serviço”,
encerrou.
Graziela Gracioli de Lima Maria é sócia
de quatro firmas que mantiveram negócios
com a Ulbra. Uma delas é a Projetcon
Engenharia, que contrariando a afirmação
de Becker de que a Universidade nunca
contratou empresas de construção civil pois
tinha um departamento específico para isso,
recebeu R$ 700 mil durante a obra do Hospital
Universitário. Ela contestou a afirmação
da auditoria de que teria recebido mais
de R$ 2 milhões através de sua empresa individual.
Segundo ela, os valores foram alvo
de “um erro grosseiro” de cálculo. |
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