O legado de Chico Mendes
Fotos
Carlos Carvalho/
Brasil/Imagem
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Para os companheiros de Chico Mendes, o tiro que matou
o líder
seringueiro há 15 anos, não atingiu o alvo. O movimento
de resistência aos desmatamentos tinha mais de uma década
e já começava a dar frutos. O pioneirismo ambiental
destes sindicalistas dificultou a derrubada da mata e incorporou
a educação como estratégia de luta. Décadas
depois, o conceito de reserva extrativista como modelo de reforma
agrária amazônica e a aliança dos povos da
floresta demonstram sua atualidade e colocam o Acre no centro das
decisões em uma nova fase de investimentos na Amazônia.
Sinara
Sandri e Carlos Carvalho
o Acre, os conflitos agrários
custaram a vida de trabalhadores e lideranças como Chico Mendes e Wilson
Pinheiro, mas abriram uma nova fase na disputa pelos rumos dos planos de desenvolvimento
econômico
para a região.
A questão não era apenas garantir a permanência na terra,
mas também assegurar a preservação da floresta já que
a sobrevivência dos extrativistas dependia de espécies como a seringueira
e a castanheira. A derrubada da mata destruiria o ecossistema onde estes descendentes
de migrantes nordestinos aprenderam a viver.
O impasse se agravou na década de 70, quando os planos de desenvolvimento
do governo militar destinaram a região à pecuária. Os antigos
seringais foram vendidos pelos proprietários para fazendeiros do centro-sul
do país e a área precisava ser desocupada. Identificados como “paulistas” pela
origem dos primeiros ruralistas que chegaram à região, os novos
investidores vieram de São Paulo, Mato Grosso e Paraná para ocupar
as margens das estradas federais e as áreas próximas às
cidades, nos vales dos rios Acre e Purus. Enquanto falavam de suas idéias
de progresso, compraram 5 milhões de hectares de terra – cerca de
um terço do território do Acre – entre 1970 e 1974.
A população rural passou a viver sob ameaça, sendo pressionada
por desmatamentos e incêndios para abandonar suas colocações.
Pelos dados do Centro dos Trabalhadores da Amazônia (CTA), cerca de 15
mil famílias de seringueiros fugiram para a Bolívia e a cidade
de Rio Branco inchou, chegando a contabilizar um déficit habitacional
de 15 mil moradias, em uma população de 200 mil habitantes, no
final da década de 80.
Além do país viver sob as regras de um governo militar, o Acre
foi alvo do desinteresse nacional após uma fase de intensa exploração
da borracha durante a Segunda Guerra Mundial. Mesmo neste quadro, a transferência
da propriedade da terra dos patrões seringalistas para os pecuaristas
colocava os seringueiros em risco de extinção e exigia resposta.
A pé ou no lombo de burros, os seringueiros foram visitados e convencidos
a fundar o primeiro sindicato de trabalhadores rurais do Acre, em Brasiléia,
em 1975. Um ano depois, Wilson Pinheiro liderou um grupo de 29 seringueiros na
histórica manifestação que inaugurou o chamado empate como
tentativa pacífica de constranger os peões a interromper a derrubada
de árvores.
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Chico
Mendes foi o principal incentivador na implantação
de escolas como estratégia
de mobilização na floresta |
A estratégia de reunir os trabalhadores e marchar até as áreas
de desmatamento incluiu as famílias dos seringueiros e o resultado dos
empates não ficou no zero a zero. Pelos dados do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe), entre 1977 e 1988, a média anual de área
engolida pelas derrubadas foi de 620 Km2 no Acre contra 2.340 Km2. No final deste
período, a extensão de território acreano que perdeu a cobertura
vegetal ficou em 8.900 Km2 contra 30 mil Km2 em Rondônia.
A partir de 1986, os empates chamaram atenção e o movimento dos
seringueiros ganhou apoio fora do Acre, materializado nos prêmios nacionais
e internacionais recebido por Chico Mendes. Em alguns casos, os empates resultaram
na desapropriação e criação de reservas controladas
pelos seringueiros. Além de dificultar os planos de desmatamento, os trabalhadores
ajudaram a conquistar uma boa parte do território do Acre. Pelos dados
do goveno estadual, as Reservas Extrativistas ocupam 2 milhões de hectares
e as áreas indígenas somam outros 2 milhões de hectares.
“O Acre tem grande parte de suas florestas conservadas em função
da criação das Reservas Extrativistas, fato que fez diminuir os
conflitos na região. Em Rondônia, onde não houve organização
das populações tradicionais locais, a devastação
tem avançado de forma célere”, explica Gumercindo Rodrigues,
um dos companheiros mais próximos de Chico Mendes.
Reservas e cidadania
O modelo de reserva extrativista foi desenvolvido a partir da necessidade de
forjar uma alternativa à reforma agrária oficial, baseada na distribuição
de lotes individuais de 80 hectares e considerada inadequada pelos seringueiros.
Os extrativistas demarcam a terra pela localização das árvores
e das condições de caça e pesca, em um conjunto definido
pelos seringueiros como colocação. Para eles, o valor fundamental
era a conformação da floresta e a extensão da área
deveria ser determinada pela densidade e distribuição natural das
espécies utilizadas no extrativismo.
“A insatisfação da população regional com o
lote era muito evidente, principalmente se não existisse água na área
demarcada. Era preciso adequar a reforma agrária às condições
da Amazônia”, explica Antônio Alves, jornalista acreano que
acompanhou o movimento dos seringueiros.
Além disso, outro problema se apresentava. Durante décadas, o comércio
foi feito pelo sistema de aviamento em que os preços eram fixados pelos
marreteiros, atravessadores que controlavam o comércio da borracha e de
mantimentos. A saída vislumbrada pelos trabalhadores foi a formação
de cooperativas, mas praticamente todos os seringueiros eram analfabetos e não
poderiam administrá-las sem saber ler, escrever ou fazer contas.
Neste momento, a presença de Chico Mendes marcou a história do
movimento. Ele foi o principal incentivador da implantação de escolas
como estratégia de mobilização na floresta e de conquista
da autonomia dos trabalhadores. O Projeto Seringueiro começou como uma
proposta de alfabetização de adultos e rapidamente passou a atender
também crianças, além de incorporar ações
de saúde.
Com ajuda e financiamento de entidades e organizações não-governamentais,
o programa avançou e chegou a ter 40 escolas não-oficiais em funcionamento.
As famílias ajudaram a definir os temas a partir da realidade local e
batizaram o material didático de Poronga, nome da lamparina usada em um
suporte para cabeça para iluminar o trabalho de corte e coleta de látex
feito nas madrugadas
Ao tomar contato com o material, a identificação dos novos alunos
com a cartilha foi imediata. “Eles próprios afirmavam : ‘da
mesma forma que a poronga ilumina a estrada para o seringueiro cortar de madrugada,
o livro vai alumiar nossas idéias’”, conta a antropóloga
Mary Allegretti, idealizadora do Projeto Seringueiro e responsável pela
primeira aula na escola da floresta.
A borracha
era fundamental para os veículos militares na Segunda
Guerra Mundial, mas a produção amazônica
estava em decadência e os seringais asiáticos sob
controle inimigo. Os aliados precisavam de 800 mil toneladas
anuais de borracha e norte-americanos e ingleses dividiram a
responsabilidade de aumentar a produção na América
Latina, África, Ceilão e Índia.
O apoio do Brasil era estratégico e os primeiros meses de
1942 foram dedicados à definição dos Acordos
de Washington. O negócio previa empréstimos para
implantação do parque siderúrgico brasileiro
e compra de material bélico. Em troca, haveria uma base
militar em Natal (RN) e o fornecimento regular de alumínio,
cobre, café e borracha.
Para cumprir a meta, o governo brasileiro organizou a “Batalha
da Borracha” e, durante três anos, arregimentou trabalhadores
em cidades nordestinas atingidas pela seca. A produção
anual de borracha precisaria saltar de 18 para 45 mil toneladas
e o contingente de seringueiros na Amazônia teria que passar
de 35 para 100 mil homens.
Os “soldados da borracha” saíram, principalmente
do interior do Ceará, atraídos por promessas de prosperidade
e contratos de dois anos de trabalho com uma remuneração
de 60 por cento da venda da borracha. Durante a viagem, recebiam
um pequeno salário e um adiantamento que ficava com a família.
Ao chegar ao destino, recebiam dois pares de sapato, camisas, sandálias,
rede para dormir, um copo, um prato e alguns talheres.
O governo dos Estados Unidos pagou 100 dólares por trabalhador
entregue na Amazônia e bancou parte do orçamento dos
serviços criados para a transferência dos nordestinos.
Dados não-oficiais indicam a transferência de cerca
de 36 mil pessoas, entre 1942 e 1944. Muitos não resistiram às
condições de vida na floresta e pouquíssimos
regressaram ao seu ponto de partida, no nordeste.
Com o fim da guerra, o sistema produtivo foi desarticulado e os
trabalhadores não conseguiram prosperar. Pela Constituição
de 1988, trabalhadores e descendentes têm direito a uma pensão
vitalícia de dois salários mínimos pela participação
no esforço brasileiro na Segunda Guerra Mundial. Atualmente,
a dificuldade destes antigos seringueiros é cumprir as normas
impostas pelo INSS para o reconhecimento da condição
de soldado da borracha que incluem não apenas provas testemunhais,
como também documentos firmados entre 1940 e 1945.
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