PRÉ-SAL I
Presidente anuncia marco regulatório

urante o lançamento do marco regulatório para exploração do pré-sal, em Brasília, no último dia 31, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou o pré-sal como sendo “dádiva”. Porém, disse também que se o país não fizer as escolhas certas, as gigantescas reservas de petróleo poderão ser transformar em uma “maldição”. O presidente teme que se repita no Brasil o que foi visto em países pobres que descobriram grandes reservas de petróleo. Em sua explanação, Lula alertou: “essas nações passaram a exportar o óleo cru a qualquer preço. Caíram na tentação do dinheiro fácil e acabaram por destruir suas indústrias e a economia. O bilhete premiado pode transformar-se em fonte de grandes problemas”. A receita para evitar isso seria manter a maior parte dos lucros com a exploração no país, não sermos somente exportadores de óleo cru e que o dinheiro seja investido no combate à pobreza e nas áreas de Educação, Ciência e Tecnologia e Cultura. Ao discursar, Lula saiu em defesa da Petrobras e alfinetou o governo FHC por ter classificado a estatal de “último dinossauro a ser desmantelado”, chegando até a sugerir a mudança de nome da empresa. O novo marco regulatório propõe que a União poderá aumentar o capital da Petrobras. A estimativa é de um acréscimo de US$ 50 bilhões. Além da capitalização da estatal, os projetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional preveem a criação de uma nova estatal, a Petro-sal, e de um fundo social, que vai usar parte do dinheiro da exploração do pré-sal no combate à pobreza e em ações educacionais, culturais e de ciência e tecnologia. A oposição já disse que vai dificultar a tramitação.

PRÉ-SAL II Petroleiros defendem monopólio estatal A Federação Única dos Petroleiros (FUP), ligada à CUT, defende o monopólio estatal na exploração e comercialização das jazidas da camada pré-sal. A proposta faz parte de um anteprojeto, elaborado pela entidade, para a nova lei do petróleo, apresentado ao governo federal. A proposta determina o fim dos leilões das jazidas, de maneira que a exploração de petróleo no país fique sob a responsabilidade da Petrobras. Para a FUP, a Petrobras, atualmente uma sociedade de economia mista, deve voltar a ser uma empresa inteiramente pública. Para o gerenciamento dos recursos oriundos da exploração, a FUP defende a criação de um fundo social soberano, cuja gestão inclua a participação de representantes dos trabalhadores.

PRÉ-SAL III
Ato público em Porto Alegre

No dia 24 de agosto, em Porto Alegre, o Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-sal realizou ato público na Esquina Democrática e fez uma caminhada até a Praça da Alfândega. Durante o evento foi distribuído o boletim “O Pré-sal é Nosso”, convocando a população a se manifestar em defesa da nacionalização da camada de petróleo encontrada em alto mar, entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo. Neste sentido, no dia 1º de setembro houve uma aula pública no salão de atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) ministrada pelos professores Ildo Sauer, da USP, e Carlos Lessa, professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-presidente do BNDES. O evento foi realizado pela Ufrgs, Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul ( Sindipetro/RS) e Assembleia Legislativa.