Como
chegamos a esse ponto
Por Marco Aurélio Weissheimer
assassinato
do agricultor
sem-terra Elton
Brum da Silva,
dia 21 de agosto, pela Brigada
Militar do Rio Grande
do Sul, expôs dramaticamente
o fracasso de uma
política de segurança pública
que tem na repressão
a sua marca definidora.
Repressão esta que
não se limita ao universo
do crime, atingindo também
setores organizados da
sociedade que lutam por
melhoria da vida. Essa exposição
veio com requintes
de crueldade e covardia: como se sabe
desde o dia 21, o sem-terra foi morto pelas
costas com um tiro de espingarda calibre
12. Incrivelmente, em um primeiro momento,
oficiais da Brigada Militar declararam
que Elton tinha sido vítima de um “mal súbito”.
A mentira não durou muito tempo, com
a confirmação, pelo hospital de São Gabriel,
que o “mal súbito” tinha sido de chumbo.
Para
além das responsabilizações individuais
pelo trágico
acontecimento, há também
o tema da responsabilidade
política pelo episódio.
É
importante lembrar
que essa concepção de política
de segurança começou
a ganhar mais força no
estado no início do governo
Germano Rigotto
(PMDB), com amplo suporte
midiático, é importante
dizer. Logo após assumir
a Secretaria de Segurança,
José Otávio
Germano (PP) – hoje acusado
de integrar uma quadrilha
que agia no Detran –
declarou em uma entrevista ao programa
Polícia em Ação que, na sua gestão,
a polícia
passaria a agir “sem freio de mão” para
defender os “homens de bem”. A aversão
ao freio de mão foi radicalizada no governo
Yeda Crusius (PSDB). As ideias do coronel
Mendes assumiram as rédeas na Brigada
Militar e atingiram seu ápice de
truculência na semana passada, com o assassinato,
pelas costas, do sem-terra.
Homicídios
aumentaram 7,9% no RS
Qual é mesmo o legado dessa política
para a segurança pública da população
gaúcha?
Melhorou a segurança e a relação da
polícia com a sociedade? Tomando como
exemplo o período em que o coronel Mendes
permaneceu no comando da Brigada,
os resultados são pífios, para dizer o mínimo.
Segundo o anuário do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, os homicídios dolosos no
Rio Grande do Sul aumentaram 7,9% entre
2007 e 2008, passando, em números absolutos,
de 1.557 (2007) para 1.646 (2008). Esse
aumento foi proporcionalmente maior ao índice
de estados como o Rio de Janeiro
(3,0%), São Paulo (-7,8%) e Pernambuco
(-2,8%).
Quanto à relação com a sociedade, as
imagens que ganharam destaque nacional
nos últimos anos foram as de policiais reprimindo
manifestações sociais com bombas,
cavalos, espadas e balas que acabaram por
produzir uma vítima fatal. E no colo do governo
onde o “freio de mão” foi solto, cabe
lembrar, há outro cadáver, o do sindicalista
Jair da Costa, morto pela Brigada Militar
durante uma manifestação de trabalhadores,
em Sapiranga, em 2005.
Esses números e fatos são alguns dos resultados
mais visíveis da truculenta retórica,
encarnada em sua expressão mais pura
pelo coronel Mendes e que fez da pirotecnia
ideológica um princípio de política de segurança.
Eles demonstram que aqueles que
mais usam (e abusam) da retórica punitiva
são os que menos fazem de concreto para a
segurança da população.
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O
desmantelamento da Ouvidoria
da Segurança |
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Outra expressão dessa
política foi o
desmantelamento da já frágil estrutura
da Ouvidoria da Segurança Pública.
Na avaliação do ex-ouvidor Adão
Paiani, uma vida poderia ter sido poupada,
se houvesse uma Ouvidoria atuante,
eficiente, fiscalizadora e mediadora
de conflitos. A tentativa de criar
essa estrutura, segundo ele, foi impedida
por Yeda Crusius. “A governadora é responsável
juntamente com o alto comando
da Brigada Militar, comandante-
geral, sub-comandante-geral e chefe
do Estado Maior e ainda, com o secretário
da Segurança Pública, por esse
episódio desastroso, que mancha a Brigada
de uma forma lamentável e desnecessária.
E todo esse alto comando,
em um país minimamente sério, deveria
ser imediatamente afastado de suas
funções”, defendeu Paiani em
um artigo
intitulado Temos um corpo.
O assassinato de Elton Brum da Silva
acrescentou um novo ingrediente à crise
política no estado. Cercada por
denúncias de corrupção e acusada
de
integrar uma quadrilha que estaria instalada
no governo, Yeda Crusius tem que
responder agora também pelo assassinato
de um agricultor sem-terra, morto
pelas costas por um agente de segurança
do Estado, e por uma política de segurança
cada vez mais contestada.
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