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PCD: renovação com expectativa de avanços

O Acordo Coletivo que formaliza o Plano de Carreira Docente (PCD) da Univates está vencido, e o Sinpro/RS e a Adof já deram encaminhamento para a sua renovação. Instituído em agosto de 2008, o atual PCD da Univates teve sua primeira revisão no segundo semestre de 2010, tendo expirado o acordo no final de 2012. A densidade das agendas e a previsão do próximo ciclo de progressão somente em 2014 ensejaram a proposição das tratativas neste segundo semestre de 2013.

O referido Acordo Coletivo, além de formalizar o PCD da instituição, regulamenta vários aspectos da relação contratual dos professores na Univates, tais como as férias, as atividades extraclasse e os adicionais de salário.

O PCD da Univates, na percepção dos professores, é marcado por extremas dificuldades para a progressão, além do fato de os editais para a habilitação serem bianuais. Os valores das horas-aula é outro aspecto da inconformidade dos professores, considerados muito baixos no comparativo com outras instituições, além de incompatíveis com o padrão de exigência institucional, o que motiva expectativas de flexibilização das exigências e melhoria salarial.

A voz corrente entre os professores tem destacado também o grande número de docentes que têm saído da instituição no último período, reflexo da falta de perspectivas de uma efetiva carreira na Universidade.

A reunião inaugural com a Reitoria para a retomada das tratativas está marcada para o dia 4 de setembro.

EDITORIAL

Por uma carreira docente efetiva

As fartas evidências de uma condição positiva e privilegiada da Univates no cenário educacional são, certamente, a principal motivação das expectativas de uma revisão das dificuldades que o atual Plano de Carreira Docente (PCD) da Univates impõe a uma efetiva carreira de professores na instituição.

Implantado numa conjuntura de transição, em 2008, o novo PCD é marcado por algumas especificidades e, principalmente, por um padrão de exigências quase inexequível para a absoluta maioria dos professores, além de estabelecer uma periodicidade avaliativa bianual. Somam-se às dificuldades para obter a progressão, os baixos valores de hora-aula praticados pela Instituição.

Na Univates, como em algumas outras instituições, as mudanças no Plano de Carreira foram profundas e privilegiaram apenas as condições de sustentabilidade institucional em detrimento das possibilidades de uma efetiva carreira, mesmo para os professores com alta produção científica e/ou efetividade no ensino.

A sistemática de implantação dos PCDs pela via do Acordo Coletivo de Trabalho permite a revisão periódica da efetividade das progressões e a realização de adequações que atendam o objetivo de um plano de carreira: viabilizar uma carreira profissional.

Os professores, atentos e interessados em fazer da Univates seu espaço de realização profissional e em desempenhar um protagonismo acadêmico, já se deram conta de que as mudanças foram muito drásticas, o grau de dificuldade é exagerado e a periodicidade bianual para habilitação às progressões é desestimulante. Felizmente as condições institucionais são amplamente favoráveis a uma revisão da política de progressões.

Se as negociações para a definição da Convenção Coletiva de Trabalho são sempre difíceis devido às limitações das instituições com mais problemas, o que é mais uma tese para justificar oportunidades de resistência do que uma real solidariedade entre as instituições, a revisão do Acordo Coletivo e do PCD é uma oportunidade para melhorar os salários e a perspectiva de carreira dos que, com esforço, às vezes para além do próprio fôlego, fazem da Univates uma instituição de reconhecimento muito além do Vale do Alto Taquari.


A realidade positiva da Univates e as expectativas dos professores

A Univates já formou 7.497 estudantes do Ensino Superior, 2.172 em nível de Pós-graduação e 1.728 nos cursos técnicos. Atualmente, oferece 39 cursos de graduação, três sequenciais, cinco superiores de tecnologia, 11 técnicos, 22 de pós-graduação, além de diversos cursos de extensão, o que comprova um crescimento significativo, tanto da oferta de cursos quanto do número de alunos. Os dados são da própria Universidade em seu site, em que também estão em destaque a geração, a mediação e a difusão do conhecimento técnico-científico e humanístico, considerando- se as especificidades e as necessidades da realidade regional num contexto universal, visando “a expansão contínua, tendo sido considerada referência na região, bem como no Estado e País”.

Os cursos têm obtido boas avaliações, interna e externamente, mérito que se deve principalmente ao qualificado corpo docente e ao seu empenho nas mais diversas atividades acadêmicas desenvolvidas.

No reverso desse quadro positivo, estão as dificuldades e as frustrações dos professores na tentativa de consolidar avanços na carreira e na valorização das duas atividades acadêmicas. O sucesso institucional, paradoxalmente, não tem resultado em melhoria salarial e muito menos em condições de trabalho, pelo contrário:

• semestre após semestre, tem crescido o número de alunos por turma, gerando uma sobrecarga de atividades ao professor, que acaba dificultando o atendimento aos alunos; • a progressão docente tem sido dificultada, a começar por uma sistemática de pontuação quase incompreensível para os professores;
• os editais são bianuais e o não atingimento da pontuação para a progressão desestimula os professores a engajarem-se em nova tentativa, uma vez que a pontuação anterior não pode ser reaproveitada para nova tentativa de progressão;
• as vagas para progressão à condição de Titular têm sido poucas, desmotivando os doutores a pleitear a titularidade;
• as demandas de trabalho além da carga horária contratual são intensas e geram tensionamento e estresse constantes;
• existe também grande rotatividade de professores, devido à oferta de melhores salários com nível de exigência compatível.
• o valor da hora-aula baixo, apesar da excelente condição da Univates, tem sido reajustado tão somente nos índices da CCT Sinpro/RS e Sinepe/ RS, diferentemente, inclusive, de algumas escolas de educação básica da região, que têm praticado maior aumento real de salário;
• a prática de gratificações e bonificações não representa uma efetiva valorização do corpo docente.

A sensibilização da Reitoria para uma melhoria salarial dos professores e a flexibilização da sistemática avaliativa para evolução na carreira docente constituem a essência da pauta de reivindicações que o Sinpro/RS e a Adof vão propor para negociação em setembro.

Conheça a pauta:

• revisão das fórmulas de cômputo da pontuação;
• revisão das exigências de pontuação e limitação a três conjuntos de critérios avaliativos, com base nas opções de trajetória acadêmica de cada professor;
• editais anuais para progressão;
• aumento das oportunidades para progressão à condição de Titular;
• aumento real dos valores das horas-aula;
• fim das bonificações e gratificações;
• fim da sistemática de partição das férias;
• revisão da política de conversão de disciplinas para o Regime Especial.


Compare os valores praticados em diferentes instituições de ensino superior:













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