Boletim Informativo
do SINPRO/RS, entidade filiada à CUT e CONTEE
CONVENÇÃO
COLETIVA 2003
Assembléia Geral do dia 7 de dezembro
definirá pauta de reivindicações
Com o início das conversações
entre Sinpro/RS e Sinepe é chegado o momento de definição
do que será levado à mesa de negociação
O Sinpro/RS convoca os professores para a Assembléia
Geral que se realizará no próximo dia 07 de dezembro
no auditório do sindicato (Rua João Pessoa, 919),
às 14h30min. Já foram iniciadas as negociações
salariais para a consolidação da Convenção
Coletiva de Trabalho de 2003 por razão da solicitação
de antecipação das negociações salariais
pelo Sinpro/RS. Portanto, esta assembléia tem por objetivo
a definição da pauta de reivindicações
com vistas a negociações que seguem. Também
serão discutidos itens como Contribuição
Assistencial, previsão orçamentária para
o próximo período e demais questões administrativas.
A assembléia será a culminância do processo
de elaboração da pauta de reivindicações,
que foi precedida de uma série de iniciativas e ações
que o sindicato promoveu junto à categoria. Foram realizados
vários encontros setoriais e plenárias regionais
com os professores nas diversas regiões onde o Sinpro/RS
possui delegacias, além de eventos específicos
por áreas de atuação dos professores como
foi o caso do I Encontro Estadual de Professores da Educação
Profissional e Encontro Estadual de Docentes da Educação
Superior. Outra iniciativa com o mesmo objetivo de proporcionar
maior interação dos professores no processo foi
a disponibilização de um sistema de carta-resposta
via correio e internet, em que os professores tiveram a oportunidade
de externar suas sugestões e anseios com relação
ao próximo processo de negociação com o
sindicato patronal. Esta iniciativa teve uma participação
grande dos professores e mostrou-se eficaz na modernização
do debate democrático e da relação interativa
do sindicato com seus associados (vide resultados na próxima
página deste boletim).
O Sinpro/RS tem proporcionado um número maior de canais
para qualificar o debate acerca do que é interesse na
manutenção de direitos e na proposição
de cláusulas que contemplem e regulem práticas
existentes no meio escolar. Entendemos portanto, que essa assembléia
vai além de avaliar e/ou referendar o desejo expresso
nas mais de mil correspondências enviadas pelos professores
dos mais diversos pontos do estado, além das sugestões
extraídas dos encontros setoriais e plenárias
regionais. A Assembléia Geral do dia 07 de dezembro será
o momento de consolidar as propostas já existentes e
acrescentar novos pontos à pauta. Participe.
REIVINDICAÇÕES
Veja os principais pontos destacados
pelos professores nas cartas-resposta
Foi surpreendente o retorno dos professores à carta-resposta
enviada pelo Sinpro/RS solicitando o posicionamento da categoria
sobre os mais diversos itens, bem como espaço para sugestão
de itens a constarem na pauta de reivindicações
para a Convenção Coletiva 2003. Foram mais de
1000 respostas endereçadas ao sindicato. Veja os principais
itens solicitados pelos docentes a serem contemplados na negociação
para a consolidação da Convenção
Coletiva de Trabalho 2003:
Propostas para Convenção Coletiva de Trabalho:
Educação Básica
- HORA-ATIVIDADE
- REMUNERAÇÃO DE HORAS-EXTRAS
- REMUNERAÇÃO TRABALHO EXTRACLASSE
- INCENTIVO À QUALIFICACAO DOS PROFESSORES
- APOIO PARA CURSOS E SEMINÁRIOS
- CUMPRIMENTO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO
Educação Superior
- REMUNERAÇÃO DA HORA-ATIVIDADE
- REMUNERAÇÃO DE REUNIÕES
- INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
- EXCESSO DE ALUNOS POR TURMA
- REMUNERAÇÃO DE HORAS IN ITINERE
- NÃO REDUÇÃO DE CARGA-HORÁRIA
*Foram considerados apenas os itens com maior índice
de proposição
CALENDÁRIO
Sinpro/RS pede adesão das instituições
de ensino privado ao calendário unificado 2003
Atento ao grande número de professores que exercem suas
atividades em mais de uma escola, o Sinpro/RS enviou ofício,
às direções de escolas do ensino privado
do Rio Grande do Sul alertando sobre o Protocolo de Intenções,
que trata sobre o estabelecimento do Calendário Escolar
Gaúcho de 2003.
Assinado por representantes de diversas entidades, entre elas
o Sinpro/RS e o Sinepe/RS, em 11 de junho, no gabinete da Assembléia
Legislativa, o documento estabelece a intenção
de iniciar o próximo ano letivo a partir de 24 de fevereiro
e terminar até o dia 20 de dezembro.
A iniciativa do Sindicato, tomada justamente neste período
em que as instituições de ensino estão
definindo seus calendários, visa estimular a adesão
das mesmas ao Protocolo de Intenções, garantindo
uma maior uniformidade no calendário das atividades das
instituições de ensino privado. A solicitação
do Sinpro/RS prende-se ao fato que, em face ao descompasso dos
calendários, grande número dos docentes, com emprego
em mais de uma escola, acabam prejudicados quanto ao gozo das
merecidas férias.