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Comunicação Período Livre 2008 Novembro - Especial Feevale
Solidez à carreira docente
A transformação dos Planos de Carreira Docente das universidades, dos centros universitários e faculdades isoladas em parte efetiva do contrato de trabalho dos professores se constitui em bandeira de luta do Sinpro/RS há vários anos.O objetivo é dotar os Planos de Carreira de consistência jurídicotrabalhista, que estimule a qualificação, o desempenho e a produção acadêmica, resultando em melhorias remuneratórias como contrapartida.
Essa política o Sindicato dos Professores do RS erigiu à condição de luta estratégica a bem da qualidade do ensino e da dignidade profissional dos professores da Educação Superior.
Como resultado desse processo, já existem vários Acordos Coletivos de formalização de Planos de Carreira e negociações em andamento com várias outras instituições na mesma perspectiva. O interesse das instituições é a necessidade de fazer ajustes em seus planos face ao estancamento do ciclo de crescimento da Educação Superior e o esgotamento do modelo de progressões funcionais que vinha sendo praticado. O interesse do Sinpro/RS é a solidez das carreiras docentes instituídas.
A nova realidade da Educação Superior, aliada à necessidade de um Plano de Carreira qualificado e formalizado que integre o PDI da Feevale com vistas à sua aprovação como Universidade, foram os motivadores da instituição para realizar este longo processo de negociação agora concluído.
Além disso, a necessidade de redefinir alguns aspectos da carreira dos docentes contribuiu para que os dois lados da mesa realizassem um ciclo de 14 reuniões, marcadas por um ânimo positivo de construção de consensos que resultou na presente proposta em condições de ser submetida agora aos professores. Ao longo de todo o processo, as reuniões de negociação e os seus desdobramentos foram sendo informados por correio eletrônico aos docentes, e as opiniões que conseguimos recolher dos professores foram importantes, bem como a perseverança e a convicção de que era preciso fazer acontecer.
Agora, estamos convocando todos os professores da Feevale a participarem da assembléia do Sinpro/RS e da votação para deliberarem sobre o saldo desse processo.
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HISTÓRICO
Uma proposta negociada
O processo de negociação do Plano de Carreira Docente da Feevale foi um dos mais longos já desenvolvidos pelo Sinpro/RS dentro do projeto de formalização dos planos de carreira na Educação Superior do RS.
Após a visita à Reitoria, em setembro de 2006, em que o Sindicato apresentou o interesse de estabelecer negociações, seguiram-se quatro encontros em 2007 marcados pela pouca convicção por parte dos representantes da instituição.
Em 2008 é que, a partir de maio, foram desenvolvidas dez reuniões que resultaram, finalmente, na proposta que agora está sendo submetida aos professores.
Tratou-se, efetivamente, de uma trajetória de construção, de uma proposta de Plano de Carreira Docente, bem como de uma convicção institucional quanto às suas perspectivas e possibilidades.
O ciclo de reuniões realizadas foi prestigiado por uma Comissão da Reitoria integrada, entre outros, por três pró-reitores, coordenação de recursos humanos e dois assessores jurídicos, o que evidenciou para o Sindicato a importância conferida pela Feevale ao projeto em 2008.
O processo de negociação, seja nas reuniões como nos períodos que as intercalaram, teve sempre a marca da cordialidade e o espírito de construção de uma proposta que satisfizesse aos professores e passível de homologação pelo Ministério do Trabalho, conforme insistência dos representantes da Reitoria no último período.
Este requisito, para além do projeto original do Sinpro/RS de formalização do Plano de Carreira pela via do Acordo Coletivo de Trabalho, gerou os momentos de
maior tensão na trajetória negocial.
A insistência dos representantes da Feevale e especialmente da assessoria jurídica nas promoções alternadas por mérito e antigüidade consagraram na proposta do plano a existência dos subníveis, cujo estágio mais avançado (B), além de percentualmente limitado, dá margem a alguma discricionariedade.
Ambos os aspectos merecem a resistência do Sindicato na sua política de construção e de formalização dos Planos de Carreira.
A insistência da Feevale deve-se à preocupação com o atendimento de todos os requisitos formais e burocráticos que permitam a homologação pelo Ministério do Trabalho e evitem qualquer óbice do MEC por ocasião do credenciamento futuro da Universidade.
Os subníveis preenchidos pelo merecimento avaliado por uma Comissão constituem, no entanto, um estágio complementar que não interfere nas progressões objetivas por titulação, tempo de serviço e pontuação por produção e desempenho dos docentes.
Por todos estes aspectos o Sinpro/RS tem uma avaliação positiva do processo desenvolvido e da proposta do novo Plano de Carreira Docente da Feevale.
Agora, é fundamental que os professores leiam, compreendam a proposta e, na assembléia, deliberem sobre a sua aprovação.
Acesse a íntegra do Plano de carreira em www.sinprors.org.br/feevale
PROJETO
Extrato do Plano de Carreira Docente da Feevale
1. Da Estrutura do Quadro de Carreira Docente
O Quadro de Carreira Docente compreende quatro classes, cada uma delas com dois níveis e cada um desses níveis com dois subníveis (letras Ae B):
I – Professor Auxiliar Ensino – AE:
nível I, subníveis A e B, e nível II, subníveis A e B;
II – Professor Assistente – AS:
nível I, subníveis A e B, e nível II, subníveis A e B;
III – Professor Adjunto – AD:
nível I, subníveis A e B, e nível II, subníveis A e B;
IV – Professor Titular – TI:
nível I, subníveis Ae B, e nível II, subníveis A e B.
A posição dos professores na carreira docente nos subníveis “B” de cada nível dar-se-á, exclusivamente, por promoção, alternando o critério de antigüidade e merecimento.
2. Dos Requisitos e Critérios para Enquadramento e Progressão
Professor Auxiliar de Ensino – AE
I – No nível I: Graduação
II – No nível II desta classe:
a) para admissão: Especialização;
b) para progressão: Especialização.
Professor Assistente – AS
I – No nível I:
a) para admissão: Mestrado;
b) para progressão: b.1 Especialização,3 anos de experiência docente na classe de Auxiliar de Ensino e 200 pontos por produção e desempenho acadêmico; b.2. Mestrado.
II – No nível II:
a) para admissão: Mestrado, 3 anos de experiência docente no Ensino Superior com essa titulação;
b) para progressão: Mestrado, 3 anos de experiência docente no cargo de professor Assistente nível I e comprovação de 250 pontos, por produção e desempenho acadêmico.
Professor Adjunto – AD
I – No nível I:
a) para admissão: Doutorado;
b) para progressão: b.1 Mestrado, 6 anos de experiência docente na Classe de Assistente e 350 pontos por produção e desempenho acadêmico; b.2 Doutorado.
II – No nível II:
a) para admissão: Doutorado, 3 anos de experiência docente no Ensino Superior com essa titulação e produção científica relevante comprovada;
b) para progressão: Doutorado, 3 anos no cargo de professor Adjunto Nível I e comprovação de 400 pontos por produção e desempenho acadêmico.
Professor Titular – TI:
I – No nível I desta Classe:
a) para admissão: Doutorado, 10 anos de experiência docente no Ensino Superior e produção científica relevante comprovada;
b) para progressão: Doutorado, 6 anos de experiência na classe de Adjunto e 500 pontos por produção e desempenho acadêmico.
II – No nível II desta Classe:
a) para progressão: Doutorado, 6 anos de experiência como professor Titular Nível I e 600 pontos por produção e desempenho acadêmico.
Obs.: O número de posições que constitui a lotação da classe de Titular é limitado a 13% do total de docentes.
Confira no site www.sinprors.org.br/feevale a íntegra dos indicadores de produção e desempenho acadêmico.
3. Das Promoções
Na mesma periodicidade das progressões, haverá a possibilidade de promoções aos subnível “b” de cada nível, alternadamente por antigüidade e merecimento.
a) a promoção por antigüidade dar-se-á por tempo de serviço na classe, na instituição e do professor;
b) a promoção por merecimento dar-se-á entre os candidatos habilitados, por decisão da Comissão de Plano de Carreira, segundo critérios, meramente indicativos;
c) No subnível “b” serão alocados pelo menos 33% dos docentes enquadrados no respectivo nível.
4. Da Comissão do Plano de Carreira
A Comissão do Plano de Carreira (CPC), será formada por sete (7) membros, sendo um indicado (1) pelo Conselho superior da Feevale (Consu); um (1) pela Reitoria da Feevale (Reitoria) um (1) pela Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Feevale (Propad) e quatro (4) por eleição entre os integrantes do corpo docente, sendo um por cada Instituto Acadêmico (IA).
5. Das Disposições Transitórias
Os atuais professores serão enquadrados nos níveis e subníveis correspondentes à sua atual remuneração, sendo que sua progressão ou promoção serão efetivadas com base nas regras estabelecidas no novo plano.
Confira a tabela salarial abaixo.
