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Comunicação Período Livre 2003 Março - Especial Cursos de Idiomas
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Especial |
Boletim Informativo do SINPRO/RS, entidade filiada à CUT e CONTEE |
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NEGOCIAÇÕES SALARIAIS 2003
Sinpro/RS
inicia negociações
com escolas de idiomas
Sinpro/RS
e o Sinepe/RS instituíram, nas negociações
salariais realizadas desde o final do ano passado, uma comissão
específica para discutir uma convenção
coletiva de trabalho para os professores das escolas de idiomas.
Tal medida foi encaminhada a partir da constituição
de um sindicato patronal das escolas de idiomas (Sindiomas),
que está em tramitação.A primeira reunião entre a comissão das escolas de idiomas e o Sinpro/RS, foi realizada no dia 19 de março. No encontro, o Sinpro/RS reafirmou seu entendimento de que os profissionais que ministram aulas nesses estabelecimentos, devem necessariamente ser contratados como professores, independente de sua formação superior. Isso porque a legislação não obriga que cursos livres contratem docentes com formação superior no curso de Letras. Muitas escolas têm contratado professores e assinando a carteira como instrutores, o que configura irregularidade. Os representantes das escolas de idiomas manifestaram o mesmo entendimento, embora tenham afirmado que não poderão impor às escolas o acordo coletivo. Em contrapartida, declararam que trabalharão para convencer as escolas da justeza e das vantagens de se adequar à Convenção Coletiva de Trabalho, que venham a firmar com o Sinpro/RS, ajustando à realidade de trabalho dos professores do setor.
Nesta primeira reunião, as escolas também apresentaram propostas para regular o contrato coletivo dos professores:
Reajuste salarial de 10%;
Criação de piso específico para monitor
(profissional que exerce atividade específica de laboratório,
orientações e reforços de conteúdo)
20% menor que o piso de professor sem graduação;
Cláusula da irredutibilidade salarial com a seguinte
redação: a carga horária do professor
e a correspondente remuneração não poderão
ser reduzidas unilateralmente pelo empregador, salvo na hipótese
de comprovada redução do número de alunos.Na hipótese de rescisão contratual, o cálculo das verbas rescisórias dar-se-á com base na média dos salários dos últimos seis meses;
Exclusão da cláusula que trata do recesso escolar;
Substituição dos adicionais de aprimoramento acadêmico
por gratificação vinculada ao desempenho do professor.Diante das propostas, o Sinpro/RS quer reunir os professores que trabalham nos cursos de línguas estrangeiras para discutir e deliberar sobre tais propostas apresentadas pela comissão.
Vale ressaltar que sempre partimos da premissa de que as reivindicações dos professores partem da pauta entregue ao Sinepe/RS, mas não descartamos a possibilidade de adequar algumas cláusulas à realidade dessas escolas.
A proposta será avaliada em reunião que será realizada após a Assembléia Geral da categoria, com data a ser agendada.
