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Comunicação Período Livre 2004 Março
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Março / 2004 |
Boletim Informativo do SINPRO/RS, entidade filiada à CUT e CONTEE |
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Assembléia avaliará o andamento das negociações salariais 2004
Assembléia
Geral dos professores do ensino privado do Rio Grande do Sul
será no dia 27 de março, sábado, às
14h30min, na sede estadual do Sinpro/RS (Av. João Pessoa, 919)
em Porto Alegre. Na ocasião, os dirigentes do Sinpro/RS
farão um relato das negociações
com o Sinepe/RS, iniciadas no dia 10 de março. No encontro
também também será eleito representante
do Sinpro/RS junto ao Conselho Estadual de EducaçãoA Campanha salarial 2004 chegou às instituições de ensino e à comunidade de todo o Estado no início de março, enfatizando a relação direta entre a qualidade das condições de trabalho dos profissionais da Educação e a qualidade de ensino ofertado pelas escolas. A mensagem da Campanha chama a atenção da população para o resultado da valorização do trabalho dos profissionais da Educação: é bom para os professores, os funcionários, as escolas, os alunos e a sociedade em geral porque é um item imprescindível na composição da qualidade do ensino.
Neste ano, além dos pontos tradicionais, como a manutenção do poder aquisitivo dos salários (reposição da inflação) – marca das convenções coletivas dos últimos 10 anos – e melhoramentos em algumas cláusulas sociais, as negociações darão atenção especial também para os seguintes pontos:
Implementação de plano de carreira na Educação
Superior; Remuneração da hora in itinere - período
de deslocamento do professores entre os campi da mesma instituição – demanda
que tem aumentado com o crescimento horizontal das universidades Remuneração da hora-atividade - destinação
de 20% da carga horária do professor para a realização
de atividades extraclasse, como preparação
de aula, correção de provas, elaboração
de projetos, entre outros Inclusão de adicional por aprimoramento para professores
da Educação Infantil ao Ensino Médio
com especialização em Educação/Pedagogia Aumento
do percentual (de 15% para 20%) para professores da Educação
Superior com doutorado Reajuste
salarial de 7,47%, INPC de março de 2003
a fevereiro de 2004), mais 2% de aumento real. A inflação,
neste período, está bem abaixo da média
de reajuste das mensalidades escolares, 13%Também está em destaque nas negociações salariais deste ano o avanço em direção à regulamentação do trabalho na Educação a Distância e na Educação Profissional (Confira matéria página 2), com o objetivo de garantir que a Convenção Coletiva de Trabalho cumpra de fato seu papel de regulação da atividade dos professores e do funcionamento de todas as instituições que ofertam o ensino privado no Rio Grande do Sul.
Confira informações atualizadas das negociações salariais no portal do Sinpro/RS.
NEGOCIAÇÕES SALARIAIS
2004
Dentre as reivindicações para esta modalidade estão:
Contratação de professor para elaboração
de materiais (por tempo indeterminado quando a produção
dos materiais se der ao longo do desenvolvimento do curso
oferecido, seja no nível de ensino fundamental, médio
ou superior)
Estabelecimento,
no contrato de trabalho, dos direitos de utilização dos materiais produzidos, incluindo
o direito de utilização da imagem do professor,
sob pena de aplicar-se a Lei dos Direitos Autorais (Lei 9610
de 19 de fevereiro de 1998)
No
caso de contratação de professor para
acompanhamento do aprendizado dos alunos, o contrato de trabalho
deverá ser pela carga horária mínima
necessária para a realização das atividades
presencial e a distância, propostas pela Instituição
Definição prévia da agenda de trabalho
presencial pela Instituição de ensino, constando
datas das aulas presenciais e tipo de prestação
horária, de acordo com a carga horária nuclear
contratada
Pagamento
ao professor de um percentual de 20% a título
de remuneração suplementar, incluído
no contrato de trabalho, pela carga horária prestada
a distância
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – Diante da grande vitalidade da Educação Profissional ofertada pelo ensino privado, bem como pelo aumento da demanda, a regulamentação do trabalho do professor dessa modalidade de ensino se torna urgente. Dentre as reivindicações que estão sendo negociadas com o Sinepe/RS estão:
Remuneração da hora-técnica em três
horas aulas contratuais pelo trabalho desenvolvido pelo
professor do ensino profissional voltado exclusivamente
para o assessoramento técnico, seja em proveito
direto da instituição empregadora, seja em
proveito de terceiros por ela intermediados
Pagamento
de dez horas-aula semanais, acrescidas à carga
horária originalmente contratada, pelo trabalho
referente à coordenação de curso.
Educação a Distância e Educação Profissional: regulamentação
Com o crescimento da oferta de cursos de Educação a Distância, inserida na demanda da sociedade tecnológica e de informação, se tornou necessária a rápida regulamentação do trabalho do professor (ou, no caso, o teleprofessor), que deixa a sala de aula tradicional, assumindo as especificidades dessa modalidade de educação. O trabalho desse professor, por exemplo, envolve vídeo conferências, implementação e realização de cursos disponibilizados pela internet, esclarecimentos prestados pelo correio eletrônico, caixa postal, entre outros meios, elaboração de materiais específicos acessados facilmente na rede mundial de computador. Regular o trabalho desse profissional, além de garantir seus direitos, promoverá a qualificação também na oferta desses cursos.Dentre as reivindicações para esta modalidade estão:
Contratação de professor para elaboração
de materiais (por tempo indeterminado quando a produção
dos materiais se der ao longo do desenvolvimento do curso
oferecido, seja no nível de ensino fundamental, médio
ou superior) Estabelecimento,
no contrato de trabalho, dos direitos de utilização dos materiais produzidos, incluindo
o direito de utilização da imagem do professor,
sob pena de aplicar-se a Lei dos Direitos Autorais (Lei 9610
de 19 de fevereiro de 1998) No
caso de contratação de professor para
acompanhamento do aprendizado dos alunos, o contrato de trabalho
deverá ser pela carga horária mínima
necessária para a realização das atividades
presencial e a distância, propostas pela Instituição Definição prévia da agenda de trabalho
presencial pela Instituição de ensino, constando
datas das aulas presenciais e tipo de prestação
horária, de acordo com a carga horária nuclear
contratada Pagamento
ao professor de um percentual de 20% a título
de remuneração suplementar, incluído
no contrato de trabalho, pela carga horária prestada
a distânciaEDUCAÇÃO PROFISSIONAL – Diante da grande vitalidade da Educação Profissional ofertada pelo ensino privado, bem como pelo aumento da demanda, a regulamentação do trabalho do professor dessa modalidade de ensino se torna urgente. Dentre as reivindicações que estão sendo negociadas com o Sinepe/RS estão:
Remuneração da hora-técnica em três
horas aulas contratuais pelo trabalho desenvolvido pelo
professor do ensino profissional voltado exclusivamente
para o assessoramento técnico, seja em proveito
direto da instituição empregadora, seja em
proveito de terceiros por ela intermediados Pagamento
de dez horas-aula semanais, acrescidas à carga
horária originalmente contratada, pelo trabalho
referente à coordenação de curso.
