Neste início do segundo semestre
letivo na Urcamp, o Sinpro/RS considera
importante retomar com os professores
da Instituição uma avaliação dos
acontecimentos de 2007 e da
implementação do Acordo Coletivo de
Trabalho, vencidos dois terços do seu
período de vigência.
Apesar de já registrado na edição
anterior e destacado em nossas
manifestações junto aos professores,
assinalamos novamente que o fato
marcante na Urcamp em 2007 é o retorno
dos atrasos salariais. Atrasos que o
sacrifício da redução acordada em 2005
deveria ter superado definitivamente.
Atrasos que na renegociação do Acordo
Coletivo no final de 2006 não foram
sequer cogitados e que na avaliação do
Sindicato representam um retrocesso
face ao qual torna-se imperioso que a
Instituição honre imediatamente as
compensações/multas estabelecidas no
Acordo Coletivo (veja no box os
percentuais devidos em cada campus).
Além de não conseguir fazer frente aos
problemas objetivos da gestão, o
desenrolar dos acontecimentos revela
que a Urcamp não consegue superar sua
própria cultura, e o ato contínuo cai no
velho discurso justificador, sempre
invocando as mazelas e os fatores
externos. Vira e mexe, acaba sobrando
de novo, inclusive para o próprio
sindicato. Em nota oficial da Reitoria, via
DECOM no final de junho, esta “...refuta
negativismo difundido pelo Sinpro/RS”. A
nota virou depois, inclusive, editorial da
edição número 22, do Palavra Universitária.
Durante o mês de junho a Direção do
Sinpro/RS realizou um conjunto de reuniões
com os professores de cinco campi da
Urcamp para aferir sentimentos, opiniões e
propostas dos docentes sobre o atual
momento da Instituição.
O resultado desse processo foi
sintetizado numa correspondência que
encaminhamos ao Reitor no início de julho e
que, para pleno conhecimento dos
professores, transcrevemos novamente
nessa edição.
Agora na continuidade da nossa
interação com a Urcamp, avaliamos que é o
momento de propiciarmos um novo
encontro de professores de todos os campi
para a discussão dos problemas e
perspectivas da Instituição que nortearão a
condução do Sindicato, inclusive em futuras
negociações com a Reitoria. Desta vez a
reunião acontecerá em São Gabriel, mais
precisamente no dia 18 de agosto, no Salão
do Hotel São Luiz.
Em nome da convicção sempre reiterada
de que a Urcamp é dos seus professores
ficamos na expectativa de uma expressiva e
representativa participação desses em mais
este evento, a serviço da dignidade
profissional na Instituição.
ENCONTRO
Sinpro/RS realizará reunião dos professores da
Urcamp
O encontro e o debate entre professores
de todos os campi da Urcamp
sempre foi uma política importante do
Sinpro/RS como via de aferição de
interesses e vontades e definição de
rumos da luta do sindicato pela resolução
dos problemas dos professores nesta
instituição tão peculiar que é a
Urcamp.
Após realizar
reuniões com os professores nos campi no final
do 1º semestre, agora estamos chamando a todos para
um encontro multicampi em São Gabriel no dia 18
de agosto p.v. no salão do Hotel São Luiz,
local já histórico de reuniões do
Sinpro/RS com professores da Urcamp.
Na pauta da reunião, além de uma avaliação da situação,
a definição de propostas dos professores para a continuidade da
luta pela regularização salarial.
O Sinpro/RS custeará as
despesas de deslocamento coletivo para São Gabriel
(combustível ou fretamento de ônibus).
O encontro se desenvolverá das 09h30min às 13h.
Agende-se e não deixe de participar.
CORRESPONDÊNCIA Carta ao Reitor da Urcamp A seguir,
reproduzimos integralmente a correspondência
enviada pelo Sinpro/RS, na segunda quinzena de julho, à reitoria
da Urcamp
Ilustríssimo Senhor Reitor,
Ao cumprimentá-lo, informamos que o Sinpro/RS realizou, no
final de maio e ao longo do mês de junho, um roteiro de reuniões
com os professores da Urcamp em vários campi, conforme
especificamos abaixo:
30/05 - Campi Alegrete e São Gabriel
05/06 - Campus de Caçapava do Sul
14/06 - Campus de São Borja
28/06 - Campi de Bagé e Campus de Santana do
Livramento
O objetivo dos encontros foi o de avaliar e discutir com os
professores a realidade da Urcamp em 2007, marcada mais uma
vez pelo drama dos atrasos generalizados de salários.
Preliminarmente, registro com satisfação também
o vosso
roteiro de visitas aos campi da Universidade, mais ou menos no
mesmo período. Vossa Senhoria é sabedor de que este sindicato
considera, a bem da unidade e da integração da Urcamp,
importante e positiva a presença da Reitoria nos campi da
instituição.
Soubemos pelo relato dos professores que o assunto central
da manifestação da Reitoria aos docentes foi o acordo
da
Urcamp com a Caixa Econômica Federal relativamente à regularização
do FGTS. Cumpre-nos informar que, pelas
manifestações e questionamentos feitos a nós,
a maioria dos
professores não entendeu ainda os reflexos do referido acordo
em sua condição específica, especialmente os professores
dos
campi fora de Bagé. Se nos permite a sugestão, dados
os
méritos da conquista do acordo, talvez seja o caso de mais
detalhamento e mais explicações, já que o assunto
efetivamente é
complexo.
Os professores destacaram, por sua vez, muito
especialmente, a falta de uma abordagem mais profunda sobre o
problema dos salários correntes que desde o mês de janeiro
voltaram a atrasar em todos os campi.
Lamentaram que a situação e as suas perspectivas não
tenham
sido mais detalhadas de modo a gerar uma expectativa mais
positiva, porém realista da situação, pois ao
que lhes pareceu pelo
exposto, a situação administrativa é absolutamente
positiva, muito
diferente da situação salarial cada vez pior. Essa distância
entre o
discurso e a realidade é o que sempre incomoda os docentes da
instituição.
Do que percebemos em nosso roteiro, refiro, ainda, a informação
de professores e dirigentes de alguns campi quanto à orientação
da Reitoria para o pagamento apenas parcial dos
salários, em nome de uma uniformidade de tratamento, que de
fato
nunca existiu desde o retorno dos atrasos em janeiro. Acabou
ficando para o Sinpro/RS a responsabilidade pelo não-pagamento
integral dos salários, nos campi com melhores condições.
Muito esforço nos custou explicar aos professores o sentido
da
cláusula 4 do nosso Acordo Coletivo (Calendário Unificado
de
Pagamento de Salários), que de fato não tinha viabilidade
pela falta
de condições técnicas, conforme já fora
informado pelo Pró-Reitor
Administrativo em nossa reunião em março, para um rateio
dos
recursos disponíveis nos campi.
Incompreensível foi para nós que, em não havendo
a
possibilidade de ratear os recursos, tampouco um calendário
unificado, alguns campi tenham sido orientados a não pagar a
integralidade dos salários com base nos recursos disponíveis.
De nossa parte garantimos aos professores e aos Pró-Reitores
de Campus que, face às limitações técnicas
e à incapacidade
política de estabelecer uma centralização financeira
na instituição,
a cláusula 4 do nosso acordo não deve impedir que todos
os
recursos existentes sejam usados para honrar os salários dos
professores e funcionários, não ensejando iniciativas
judiciais
coletivas por parte deste sindicato pelo seu descumprimento.
Consideraríamos como muito importante um esclarecimento
maior aos professores sobre a matéria e novas orientações
aos
Pró-Reitores de Campus, de modo a evitar mais prejuízos
aos
trabalhadores.
Aproveito para referir que, no bojo da discussão sobre o rateio
de
recursos e centralização financeira, manifestaram os
professores
de diversos campi forte contrariedade com a atual sistemática
de
repasse de 23% da receita de cada Campus para Bagé,
considerado por alguns como pagamento de royalties pelo uso da
marca Urcamp. Ainda sobre o assunto, fomos informados por uma
Pró-Reitoria de Campus sobre a forma quase aleatória
pela qual se
estabeleceu o percentual do repasse.
O fato é que, face à situação de carência
de recursos e salários,
todos os aspectos da gestão da instituição estão
sendo
questionados, e veementes foram as manifestações favoráveis à primazia
do pagamento dos salários nos campi antes de qualquer
repasse para a sede em Bagé.
Em sendo a matéria de caráter político e administrativo,
referimola à
guisa de contribuição na avaliação e definição
da melhor
atuação da FAT/Urcamp, mas consideramos que esta precisa,
com
a máxima urgência, redefinir a sua relação
com os campi, com o seu
pacto federativo e, de preferência, com a participação
dos
professores nesta discussão.
Referimos, ainda, que em quase todos os campi encontramos
exemplares do Página Universitária, o que destacamos
como ação
positiva de comunicação e integração institucional.
Os professores,
por sua vez, lamentaram que o veículo não abordasse o
problema
vivenciado dos atrasos salariais, tão pouco qualquer outro dos
muitos problemas que continuam marcando a universidade.
Trata-se daquela necessária transparência que sempre referimos
nas reuniões com Vossa Senhoria. Transparência
nos
processos de gestão administrativa, financeira e acadêmica,
e
não restritos apenas aos resultados finais.
Mais comunicação, por iniciativa da Reitoria, sobre os
atrasos
de salários; explicações convincentes e informação
sobre as
iniciativas e possibilidades são a grande reivindicação
dos
professores. Consideram esses inadequada a necessidade da
sua iniciativa de buscar saber por que o salário está atrasado?
Quando será pago? Ou o que está sendo feito para resolver
o
problema? Especialmente em relação a esse aspecto, gostariam
os professores de ver uma atitude mais decidida em relação à busca
de uma solução para o problema salarial, para além
da
mera expectativa dos pagamentos dos alunos. A tudo isto
acrescentamos, mais uma vez, a nossa inconformidade,
transmitida também aos professores nas reuniões, com
o retorno
dos atrasos, problema que a redução salarial e a reforma
administrativa de 2005, com todos os seus desgastes, deveriam
ter resolvido. Mais particularmente nosso desgosto com o fato de,
na última negociação em novembro passado, não
ter havido
qualquer cogitação de retorno dos atrasos.
Mas a mais absoluta falta de informação foi registrada
pelos
professores do Campus de Santana do Livramento, que além de
não ter entendido o acordo sobre o FGTS, manifestaram
desconhecimento das circunstâncias do afastamento do
superintendente administrativo do Campus.
Revelaram os professores daquele Campus o mais absoluto
constrangimento e MEDO de buscar as informações que
gostariam de ter. Na reunião que realizamos assumimos
formalmente o compromisso de solicitar a esta Reitoria uma nova
visita para os esclarecimentos aos professores, já que
localmente não existe ninguém que se disponha ou tenha
condições de fazê-lo.
Por derradeiro, queremos enfatizar a necessidade de ações
e
atitudes desta Reitoria que resolvam o problema dos salários
e,
mais do que isto, gerem convencimento de que todo o possível
está sendo feito em prol deste objetivo.
Convencimento e “pertencimento” são sentimentos
que a
instituição precisa desenvolver nos seus professores
e somente
a alta direção da instituição poderá fazê-lo.
Sendo o que se
apresenta para o momento e na expectativa das ações,
atitudes
e providências necessárias.
Direção Colegiada
ACOMPANHE Atrasos
e Multas - quadro
demonstrativo atualizado em julho de 2007
Este é o relatório do pagamento dos salários
clique
na imagem para ampliar o quadro
O Sinpro/RS já encaminhou notificação à direção
de cada campus com prazo até 10.08.2007 para o pagamento das
multas devidas.
O não-pagamento ensejará ação de cobrança
judicial. Trata-se da execução do Acordo da FAT/Urcamp
com o Sinpro/RS de
dezembro de 2006.
SÃO GABRIEL Salários
pagos na Justiça
No Campus de São Gabriel, os professores da Urcamp, desde abril,
vêm recebendo seus salários mediante alvará judicial
decorrente de ações do Sinpro/RS na Justiça. A
primeira situação foi quando os salários de abril
atrasaram. Então, o Sinpro/RS
entrou com ação de cumprimento do pagamento de salários
e pediu antecipação de tutela na vara do trabalho de
São Gabriel. A
juíza titular, Márcia Barrilli, deferiu prontamente decisão
favorável ao Sindicato e fixou, na ocasião, prazo de
48 horas e multa de
R$2 mil/dia em caso descumprimento da determinação. Como
não houve o pagamento integral dentro do que foi estabelecido
pela
Justiça, a Universidade foi penalizada com as multas, além
de ter bloqueadas as contas da instituição para que os
salários fossem
pagos, o que somente foi feito mediante alvará judicial. O mesmo
ocorreu para a efetivação dos vencimentos de maio e junho.
Esse último ainda teve a situação agravada pelo fato de nenhum
professor ter recebido seus vencimentos, ou seja, a situação
evoluiu de
não-pagamento parcial para não-pagamento integral. As
multas deverão ser apuradas e saldadas em momento posterior,
quando
ocorrer a liquidação das sentenças.
SANTANA
DO LIVRAMENTO Inquérito
administrativo sem relatório final
O inquérito administrativo que afastou funcionários em uma investigação
interna para apurar suposto desvio de recursos e
superfaturamento de materiais no Campus de Santana do Livramento deveria ter
seu relatório final concluído e divulgado no dia 18
de julho, porém, no dia 30 ainda não havia sido entregue à reitoria.
O pró-reitor administrativo da Urcamp, João Paulo Lunelli,
confirmou a conclusão dos trabalhos da comissão, no dia 27, porém
no dia 31 de julho ainda não havia recebido o documento.
Permanecem no ar várias dúvidas sobre o real tamanho do problema.
Segundo ele, a Procuradoria Jurídica da instituição tomou
depoimentos e colheu provas para a elaboração do relatório
do inquérito. A Urcamp promete encaminhar o resultado das
investigações ao Ministério Público caso se confirmem
as suspeitas. O diretor administrativo do Campus de Livramento, Amílcar
Alves, que está sendo investigado pela Reitoria, saiu de férias
até a conclusão do inquérito. Um funcionário do almoxarifado,
que
também atua como professor, foi afastado das funções e ingressou
com um pedido de rescisão indireta de contrato de trabalho
como funcionário da Universidade.
FGTS
Ainda
sobre o Acordo da FAT/Urcamp com a CEF
Na última semana de julho foram finalmente disponibilizados
ao Sinpro/RS os três acordos firmados com a CEF para
o
pagamento parcelado dos débitos do FGTS.
1º - R$ 15.304.028,68 referente ao débito inscrito.
2º - R$ 1.754.874,55 referente ao débito ajuizado.
3º - R$ 16.481.605,49 referente aos demais débitos
já notificados.
O total – R$ 33.540.508,72 - foi parcelado em 180
parcelas, das
quais as primeiras 36 serão pagas pelas prefeituras
dos
municípios que firmaram o Convênio PROESC
com Ministério da
Agricultura e MEC.
PDV
Novo
programa
No último dia 13 de julho, por meio da Resolução
1/2007 – CD foi reaberto o “prazo
para adesão ao programa
para
viabilização de desligamento voluntário – PDV”.
O processo
deve seguir as regras do programa anterior (Resoluções
1/2006 – CD e 2/2006 – CD) segundo consta da resolução
e
ao que tudo indica se aceitará o desligamento de poucas
pessoas.
A iniciativa da Reitoria consta do último Acordo Coletivo,
Cláusula 6 - Redimensionamento Funcional da FAT/Urcamp.