Será na próxima quinta-feira,
dia 3
de novembro, a assembléia da FAT que
decidirá sobre a reforma administrativa
exigida pela crise da instituição e, é claro,
mais objetivamente pelo MEC para o
aporte das bolsas do seu projeto-piloto de
um novo programa de publicização de
vagas.
O Sinpro/RS, nas reuniões que
realizou com a Reitoria da Urcamp,
questionou sempre o porquê da não realização
de assembléias segmentadas
por campi, conforme previsão no próprio
estatuto da Fundação. A invocação
da
tradição pela Reitoria e a falta de interesse
nesta alternativa pelos professores
e especialmente dos Pró-Reitores de
campi acabaram selando a prática de
sempre.
Na assembléia em Bagé, os professores
deverão decidir sobre as propostas
de um novo enquadramento funcional e
de redução da hora-aula e dos adicionais
de tempo de serviço (ATS).
Na opinião da direção do Sinpro/RS, o novo
enquadramento funcional
composto de 20 cargos representa, sem
dúvida, um avanço em relação aos
480
que constituem a estrutura atual.
Consideramos igualmente parcimoniosos,
de um modo geral, os novos
valores de salários propostos. Reservamo-nos, no entanto,
o direito de
considerar criticamente as gratificações
previstas e o salário dos diretores de
centros (figuras desconhecidas no dizer
dos professores dos campi), bem como a
própria manutenção das superintendências
acadêmicas nos campi.
Consideramos que cabe agora aos
professores, conhecedores do que realmente
acontece na instituição, decidir
sobre a proposta.
Deverão decidir também, e esperamos
que de forma destacada, sobre a
redução do valor da hora-aula (16,66%
para os professores assistentes e 27,32%
para os titulares, uma vez que não foi
integralizado o índice de 5,91% da CCT/2005),
bem como dos ATS (para o padrão da Convenção
Coletiva: 4% por quadriênio, limitado a 20%).
A redução da hora-aula foi objeto
de muita resistência do Sindicato ao
longo das negociações, especialmente
na amplitude da proposta da Reitoria,
mas é verdade inconteste que, faceà gravidade da situação da instituição,
qualquer percentual menor só limita as
possibilidades desta em equacionar
seus passivos, a começar pelos próprios
salários não-pagos e em especial
com o FGTS, motivo de preocupação
permanente dos professores mais
antigos.
Mereceu especial destaque em
todas as nossas negociações com a
Reitoria a exigência do mesmo calendário
de pagamento dos salários aos
professores, pondo fim ao absurdo da
situação atual em que alguns estão com
os vencimentos quase em dia, enquanto
outros amargam quatro meses de atrasos,
o que, aliás, vem dando margem a
disputas entre os campi com base em
decisões judiciais (vide texto na página
seguinte).
Sabemos, pelas reuniões que
realizamos em alguns campi, da animosidade
contra as medidas que estão
sendo propostas. Além dos sentimentos
localistas sempre prontos a exaltar as
virtudes administrativas do campus
local, o fato é que os cursos destes
pertencem à Urcamp e é chegada a hora
de decidir se a instituição vai ou não ter
futuro ou se continuará vigorando nela a
velha cultura de buscar sempre fora os
responsáveis e culpados pelos problemas
da Universidade.
O Sinpro/RS realizará suas assembléias
soberanas por campi, para
submeter à deliberação dos professores
a proposta de acordo trabalhista
apresentada pela FAT/Urcamp.
Pretendemos fazê-lo após o dia 11 de
novembro, data da primeira reunião do
Grupo de Trabalho do MEC (GT), em calendário
que divulgaremos em breve.
Professor, participe da assem-bléia
da instituição que é sua, mesmo que as
evidências às vezes o neguem, e fique
em sintonia com seu Sindicato.
O Sinpro/RS realizou na última
semana de outubro duas rodadas
de reuniões com a Reitoria da
Urcamp. A primeira, na segundafeira
(24/11) em Bagé, e a seguinte,
na quinta-feira (27/11) em
Porto Alegre.
Nos encontros realizados, o
Sindicato insistiu em algumas
questões fundamentais que
devem complementar a reforma
administrativa. A primeira delas é o
calendário único de pagamento
dos salários mensais, tendo sido
proposto o início da nova sistemática
a partir de janeiro de 2006.
A segunda tratou do desligamento
dos professores e funcionários que
ficarem sem função após o
processo de reenquadramento.
Ficou acertada também a
definição de um Plano de Demissões
Voluntárias PDV, com a
garantia de pagamento de forma
parcelada das verbas rescisórias e
FGTS dos que aderirem. Ficou
ainda compromissada a prioridade
de corrigir o cálculo do salário
mensal dos TPs (para integrar o
repouso) na renegociação do acordo
após um ano da sua vigência.
O próximo encontro ocorrerá no dia 7 de novembro. Aliás, terá vigência
de um ano o acordo trabalhista a ser firmado, devendo ser
renegociado após este período.
SALÁRIOS
Ações na Justiça
geram bloqueio de contas da Universidade
O juiz substituto do Trabalho de São Gabriel, Marcelo
Bergman, concedeu decisão favorável ao Sinpro/RS
em dois
pedidos de antecipação de tutela referentes a
valores de
salários atrasados devidos pela Urcamp aos professores
que
atuam no campus de São Gabriel. A primeira ação
refere-se
aos vencimentos de agosto de 2005 e primeira parcela do 13º.
A decisão fez com que a Universidade pagasse os salários
de
agosto, conforme determinação da Justiça.
Também foi decisão da Justiça o bloqueio
de contas da
Universidade para viabilizar o cumprimento de ordens judiciais
das ações em execução. Como conseqüência
disso, os
valores que seriam destinados ao pagamento de salários
num
campus foram utilizados para cumprimento de ordem judicial
em outro, gerando uma conseqüente disputa indireta entre
campi por valores cujo destino é o pagamento de salários.
O caso de São Gabriel é emblemático, pois
evidencia as
conseqüências da descentralização
administrativa e financeira
da FAT/Urcamp. Enquanto alguns recebem salários praticamente
em dia, outros só têm esse direito assegurado
por interferência
da Justiça, e somente nos casos que esta se mostra sensível
ao
drama dos docentes.
O que vigora ainda, infelizmente na Urcamp, é que
prevalecem os interesses locais em detrimento de uma visão
global e necessária da instituição. Assim,
na Urcamp, o conceito
de Universidade, por enquanto, só existe de forma abstrata.
Se
essa mentalidade não se modificar, certamente comprometerá o
futuro da instituição. Em alguns campi, por exemplo,
os salários
são pagos até mesmo antes da data prevista, enquanto
outros
amargam mais de quatro meses sem receber (veja quadro
abaixo).
