CONTRADIÇÕES

Assembléia polêmica aprova proposta de reestruturação da FAT/Urcamp

No dia 3 de novembro, a FAT realizou sua Assembléia Geral. Considerando os reiterados apelos à participação de todos os professores, particularmente em nossas últimas edições, não poderia deixar de ser pauta desta uma avaliação do evento.

Infelizmente, confirmou-se o nosso primeiro temor: foi pequena a participação dos professores dos campi fora de Bagé. É por isto que viemos insistindo que as assembléias desta natureza sejam segmentadas por campus, como permite o estatuto da FAT.

Foram poucos os participantes em se considerando a importância do assunto em pauta, e, pior, manteve-se a velha cultura. Primeiramente pelo fato dos campi terem majoritariamente votado com a Reitoria, contrariando a contundência da sua oposição às medidas aferida anteriormente nas reuniões do Sindicato. Em segundo lugar, pela ausência voluntária de alguns com posição pública contrária à proposta da Reitoria.

Revelador, também, do quanto a instituição está longe de um padrão de democracia, foi a forma das votações, nas quais só se mostrava quem votasse contra as propostas, convidados não a levantar o braço, como acontece em qualquer assembléia de Sindicato, mas a ficar de pé para serem bem visíveis. Para que mesmo?

Mas a pérola maior é, sem dúvida, a prática de contar apenas os votos contrários e confrontá-los com a listagem geral de presentes. Será que todos que, por uma razão ou outra, saíram antes da votação, poderiam ser considerados favoráveis às propostas em discussão?

E tudo isto numa assembléia de professores universitários. Tudo isto numa assembléia de uma instituição, que, por não se pautar pela democracia, chegou à situação em que está: a falência iminente.

Se a intenção era a legitimação da proposta de enxugamento, ficou devendo ao seu propósito original.

Todas estas considerações têm por base as inúmeras manifestações de desagrado que chegaram ao Sindicato nos dias posteriores à assembléia.

Quanto ao conteúdo, a Reitoria enfatizou na sua assembléia e reiterou logo após na 1ª reunião com o Sindicato que se tratava de uma proposta para a continuidade das negociações.

Na continuidade delas, o Sindicato insiste em conhecer o resultado do reenquadramento funcional ou, mais precisamente, quais serão os ocupantes dos novos cargos, quantos serão os detentores de cada cargo e quantos e quais professores/funcionários serão excedentes nesse reenquadramento. Sim, porque ninguém tem dúvidas sinceras que há gente demais, não é mesmo? Insistimos, também, nas condições dignas de desligamento destes excedentes e, é claro, continuamos insistindo no aprofundamento da questão do valor da hora-aula.

CALENDÁRIO

Assembléias do Sinpro/RS ocorrerão em dezembro Analisar tecnicamente as medidas anunciadas foi a decisão do MEC na 1ª reunião do GT na sexta-feira, dia 11/11 (vide mais abaixo), razão pela qual o secretário executivo anunciou a constituição de uma comissão com representantes do Ministério da Educação, dos sindicatos e da Reitoria. O prazo vai até o próximo dia 01/12 ocasião em que ocorrerá a nova reunião do GT. Após esta data, o Sinpro/RS fará as suas assembléias para apreciar a proposta para acordo. Em nosso processo decisório, queremos nos pautar pela democracia, razão pela qual a assembléia será segmentada e o voto será secreto conforme o edital que publicamos nesta edição. Nós queremos que você, professor, decida de forma soberana os destinos da instituição que, apesar das evidências contrárias, é sua.

REUNIÃO DO GT

Postura dos sindicatos é propositiva, diz o MEC

No dia 11 de novembro foi realizada a primeira das três reuniões do Grupo de Trabalho do MEC (GT), que têm por objetivo implementar propostas de sustentabilidade e de reestruturação econômica e financeira para a Universidade da Região da Campanha (Urcamp). Participaram quatro representantes do MEC, dois da Universidade, dois do Sinpro/RS, dois do Sintae/RS, o prefeito de Bagé e representante da prefeitura de Dom Pedrito. A reunião foi realizada no Auditório do Sinpro/RS, em Porto Alegre. Na ocasião e em declarações à Imprensa, o secretário executivo adjunto do MEC e coordenador do GT, Jairo Jorge da Silva, destacou o desenvolvimento do trabalho da Reitoria e elogiou a postura propositiva dos sindicatos.

Como é sabido, a partir do resultado dessas reuniões e da efetiva reestruturação da Universidade, o MEC decidirá sobre o aporte financeiro à FAT/Urcamp de R$ 16 milhões/ano por meio de um projeto-piloto de bolsas para alunos carentes ao estilo do ProUni, já no primeiro semestre de 2006. A sistemática a ser adotada, segundo o MEC, será a assinatura de um convênio, cujo desenho jurídico ainda está sendo feito pelos técnicos do Ministério e será apresentado em dezembro.

Durante o encontro, o MEC solicitou a constituição de uma comissão técnica composta por representantes do próprio Ministério, das prefeituras, da Urcamp e dos sindicatos. Essa comissão terá até 1º de dezembro, data da próxima reunião do GT, para divulgar seu parecer sobre a proposta de enxugamento administrativo da instituição, apresentada pela Reitoria e composta por dois itens: reenquadramento funcional e redução de hora-aula dos professores em 14,13%. Os sindicatos reafirmaram a preocupação com a manutenção da instituição e a necessidade do enxugamento do corpo funcional com base em critérios objetivos e a garantia de um plano de pagamento das verbas rescisórias dos demissionários.

Uma questão que foi exposta pelo MEC e será recolocada em pauta na reunião do dia 1º de dezembro, quando se discutirá o redesenho institucional da Universidade, diz respeito à relação da FAT/Urcamp com as demais fundações com quem mantém contratos de comodato nos vários campi fora de Bagé.

O Sinpro/RS, por sua vez, comprometeu-se na reunião a realizar suas assembléias para apreciação da proposta de acordo coletivo entre 5 e 9 de dezembro.

Outro ponto destacado pelo reitor da Urcamp, Arno Cunha, foi sua preocupação com a divulgação na Imprensa de cursos da UFP que significariam sombreamento aos da Urcamp, por coincidirem nas mesmas regiões de atuação das duas universidades. Os sindicatos manifestaram apoio ao reitor sobre esta questão, mas o MEC informou que a relação de cursos ainda não é definitiva e aguarda retorno das prefeituras para uma posição final e favorável ao desenvolvimento das regiões.

A avaliação dos sindicatos ao final da reunião é de que todo esse processo de esforço para salvar a Urcamp pela via do enxugamento e aporte de verbas públicas precisa necessariamente resultar em uma profunda transformação da instituição (vide acima).

REUNIÃO

Grupo de Trabalho discutirá redesenho institucional em 1º de dezembro

“Redesenho institucional”. Esta pomposa expressão será o tema da segunda reunião do GT do MEC sobre a Urcamp no próximo dia 1º de dezembro e nada mais é do que a reforma do Estatuto da FAT. Trata-se de contrapartida da Urcamp ao projeto do MEC de publicizar mais vagas em instituições comunitárias.

Pelo que se depreende das manifestações oficiais, o Ministério da Educação espera que a FAT/Urcamp constitua um padrão institucional que justifique a primazia da Universidade no novo projeto de publicização de vagas.

Estará na pauta desta discussão, certamente, o ingresso de representação do poder público municipal da região de abrangência da Urcamp no Conselho Diretor da instituição.

A relação da mantida, a Universidade, com sua mantenedora, a Fundação, é outro aspecto que será certamente questionado. Sem que o assunto estivesse formalmente em pauta, o Sr. reitor tem reiteradamente afirmado em reunião com o Sinpro/RS a sua proposta de desvinculação das eleições para a Reitoria e para o Conselho Diretor, bem como a proibição da reeleição do reitor.

São propostas que estão em sintonia com as bandeiras históricas do movimento docente, do Sindicato, e que certamente no contexto da Urcamp se constituem em avanços importantes na perspectiva de uma instituição mais democrática.

O que estará em pauta também nesta discussão será a relação da FAT/Urcamp com as fundações comodatárias dos campi externos a Bagé, o que já ficou claro nas falas dos representantes do MEC na primeira reunião havida no último dia 11 de novembro com ênfase na construção de uma maior unidade da instituição para o enfrentamento da nova realidade da Urcamp a partir do próximo ano.

Esta relação está sendo objeto também de interesse no Ministério Público Estadual, que já realizou no último dia 17 de novembro uma reunião com a presença do Sr. reitor e do Sindicato dos professores, ocasião em que ficou acertada uma audiência com a presença dos representantes de todas as fundações comodatárias no próximo dia 25 de novembro em Porto Alegre.

É de se imaginar que a FAT/Urcamp convocará uma nova Assembléia Geral para a discussão e aprovação das necessárias alterações estatutárias.

Professor, fique alerta e participe!

O Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul - Sinpro/RS convoca todos os professores de todos os campi da Universidade da Região da Campanha, associados ou não a este Sindicato, a participar da assembléia a ser realizada, de forma fracionada, nos seguintes dias e horários a seguir especificados:

06/12
Bagé (Salão da AABB) - 18h
Dom Pedrito (Sala de Multimeios - Campus) - 20h30min

07/12
Alegrete (Salão de Atos - Campus) - 19h
Santana do Livramento (Sala 3.9 - Campus) - 19h

08/12
Caçapava do Sul - (Auditório do Campus) - 18h
São Borja (Auditório do Campus) - 19h
São Gabriel (Salão de Atos - Campus 1) - 20h30min

Na pauta da assembléia, a proposta da Reitoria da Urcamp, negociada com o Sinpro/RS, constituída por:

reenquadramento do quadro funcional da Urcamp e seus reflexos trabalhistas;
novo valor da hora-aula;
condições de desligamento dos empregados excedentes do reenquadramento funcional.

Fica estabelecido que:

a votação se fará de forma secreta, registrando-se o voto de cada professor em cédula, colhido em urna em cada uma das frações de assembléia nos dias e horários acima especificados;
no início das frações de assembléia, constituir-se-á uma comissão eleitoral que, após a conclusão da coleta dos votos, lacrará a urna e ficará responsável pela sua guarda até a apuração dos votos;
a apuração dos votos de cada urna ocorrerá às 21h do dia 07/12, sendo de responsabilidade da comissão eleitoral de cada campus, devendo o resultado ser registrado em atas parciais, devidamente assinadas pelos seus membros e encaminhadas ao Sinpro/RS em Porto Alegre.

Complementarmente ao processo decisório sobre a proposta da Reitoria, o Sinpro/RS estará colhendo, nos encontros supra-referidos, indicativos para a negociação dos salários atrasados, cujo equacionamento igualmente constitui exigência do MEC para o projeto de publicização de vagas na instituição.

Marcos J. Fuhr
Coordenador da Secretaria de Organização Sindical