Foto: Assessoria de Comunicação
- Sinpro/RS
Sinpro/RS participou de audiência com o MEC
no dia 17
de outubro
O MEC
finalmente veio a Bagé e
mesmo que o centro da sua agenda noú ltimo dia 17
de outubro tenha sido o anúncio dos cursos da Unipampa,
tratou do assunto Urcamp.
Na ocasião, foi anunciado um projeto-piloto de Publicização
de Vagas através da concessão de 2 mil bolsas nos parâmetros
do ProUni que exigem por sua vez que a instituição equacione a
sua situação administrativa, financeira e institucional.
Será sem dúvida o maior desafio da instituição,
no curto espaço de tempo até o início de 2006, reestruturar-se
para habilitação ao que o governo lhe oferece na forma de uma
ampliação da sua política de publicização
de vagas em instituições privadas de Educação Superior.
E mais desafiador ainda é fazer tudo
isto com transparência e democracia até porque
o processo se desenvolverá sob
o olhar não apenas da comunidade local,
mas do acompanhamento atento de toda
a comunidade educativa brasileira
interessada certamente em saber como é
e como funciona a instituição que
recebe neste momento um projeto-piloto
no valor de R$16 milhões/ano de
recursos públicos.
A primeira tarefa do processo é a
reestruturação administrativa, cujas
medidas de enxugamento estão sendo
anunciadas e apresentadas aos
docentes, infelizmente sem muita
discussão, como é a cultura da instituição,é claro,
por enquanto.
Cabe aos professores questionar e
suscitar esta discussão, com a autoridade
de quem com mais sacrifícios irá de fato viabilizar
uma nova oportunidade para a Urcamp.
Para o Sinpro/RS, esta nova
oportunidade da Urcamp precisa
alicerçar-se sobre um projeto de efetiva
unidade da instituição. É inadmissível
que permaneça a diferenciação de
tratamento dos professores da Universidade
em seus diferentes campi.
Além da centralização administrativa
e da equidade de tratamento de
todos os professores e funcionários, é necessário
que a comunidade da
Urcamp discuta uma recomposição
patrimonial da instituição.
Para sermos mais claros, com base
em parecer de empresa de consultoria
contratada pelo Sinpro/RS, estamos
propondo a discussão de uma efetiva
integração do patrimônio das fundações
educacionais de Alegrete, São Gabriel,
Santana do Livramento e São Borja ao
da FAT/Urcamp.
Esta medida confirmaria uma
aposta, não apenas dos professores
com o sacrifício de parte dos seus
vencimentos, mas também dos dirigentes
das fundações locais com a real
disponibilização do patrimônio destas
para lastrear novas iniciativas da
Urcamp junto ao sistema financeiro.
É hora de confirmarmos todos a
nossa crença numa nova Urcamp que,
sendo saneada, unificada e democratizada,
começará a ser efetivamente
comunitária como em tese sempre se
afirmou.
O SINPRO/RS E
OS SALÁRIOS
Nas próximas reuniões que o Sindicato
realizará com a Reitoria, bem como nas do
Grupo de Trabalho (GT), do MEC, a representação
do Sinpro/RS levará a posição já reafirmada pelas
reuniões e assembléias de
professores de resistência à redução do valor
da hora-aula.
Por outro lado, o Sindicato se dispõe à negociação
dos demais componentes do
salário dos professores, tais como os
adicionais: por tempo de serviço, aprimoramento
acadêmico, gratificações de função,
etc.; tendo por parâmetro a Convenção
Coletiva de Trabalho 2005 (Sinpro/RS e
Sinepe/RS) e muito especialmente garantindo
sempre que caberá aos professores em última instância aprovar
as propostas
negociadas.
Aliás, de uma cogitação anterior de
redução em 30% da hora-aula no primeiro
semestre, hoje a Reitoria está propondo 9%.
E vamos continuar negociando.
O Sinpro/RS não abre mão da isonomia
salarial em toda a Urcamp e vai realizar
assembléias por campi conforme a nossa
tradição de proximidade com os professores.
Participe das discussões e decisões no
Sinpro/RS e nas instâncias da Urcamp. Afinal,
a Universidade também é sua.
MEC
Publicização depende de mudanças
O processo de publicização da Urcamp tomou novo
fôlego
com os acontecimentos da última semana, em que ocorreram
reuniões entre MEC e sindicatos em Brasília, no
dia 10 de
outubro, e posterior visita do MEC a Bagé no dia 17. No
encontro
realizado dia 10, a convite do MEC, Sinpro/RS e Sintae/RS foram à
Capital Federal, onde reivindicaram uma posição
mais definida
do Ministério sobre a publicização da Urcamp.
Posição que só viria a ser
manifestada com mais clareza pelo Ministério
no dia 17
de outubro, quando houve uma audiência pública na
prefeitura de
Bagé, da qual participaram a Reitoria da Urcamp, sindicatos,
prefeituras e deputados. Na ocasião, o ministro interino
da
Educação, Jairo Jorge da Silva, apresentou a possibilidade
de
implementação de um programa-piloto de bolsas de
estudo,
integrais e parciais totalizando duas mil, cuja seleção
dos alunos
obedecerá aos mesmos critérios do ProUni, significando
um
aporte de R$16 milhões/ano para a Urcamp. De acordo com
dados
apresentados na reunião, 80% da clientela da Universidade é de
alunos que se enquadram nesse perfil. Outro aspecto tratado
foi o de evitar na medida do possível a concorrência
entre
Urcamp e Unipampa por meio da oferta de cursos similares.
Durante a exposição da proposta do MEC, o ministro
deixou
claro que só será possível a contrapartida
do governo se houver
uma transformação institucional na FAT/Urcamp e
que a
publicização implica não somente a questão
das bolsas, mas
também a real abertura da Universidade para a sociedade
e para
a participação desta nas instâncias decisórias.
Após as
considerações dos diferentes interlocutores presentes,
foi
formado um Grupo de Trabalho (GT) com um representante e um
suplente (da Universidade, do Sinpro/RS, do Sintae/RS, das
prefeituras e do MEC) para dar forma a essa transformação,
que
deverá passar por várias etapas. Conforme o calendário
estabelecido, em 20 dias o GT deve apresentar uma proposta
para a reestruturação administrativa da Urcamp;
em 45 dias, de
redesenho institucional; e, em 60 dias, proposta para o
equacionamento do passivo em aberto (que inclui os salários
atrasados dos professores, débitos fiscais e financeiros).
O
avanço das tratativas com o MEC depende do esgotamento
de
cada etapa no seu prazo, o que permitirá um posicionamento
final
do Ministério em até 75 dias (início de
janeiro), antes dos
vestibulares 2006.
Negociações
para acordo coletivo terão continuidade
Na noite do dia 17 de outubro houve mais um encontro
entre
os representantes do Sinpro/RS e a Reitoria da Urcamp, desta
vez no campus central, quando foi destacada pelo Sindicato a
necessidade de real empenho nas duras negociações que serão
feitas para se chegar em uma transformação institucional da
Urcamp a contento.
Foto: Assessoria de Comunicação - Sinpro/RS
Reunião entre representantes do
Sindicato e da Urcamp
A direção do Sindicato sublinhou mais uma vez a falta de
equidade no tratamento dos professores dos diferentes campi,
que se torna mais evidente na política de pagamento dos salários
(vide quadro ao lado). O Sindicato destacou a necessidade de
real unificação da Urcamp, inclusive com integração
do
patrimônio das fundações que compõem o complexo universitário
com o objetivo de fortalecer a instituição. Atualmente são
quatro fundações que cedem à FAT/Urcamp estrutura de prédios
e terrenos através do sistema de comodato.
Quanto aos salários atrasados, o caso mais grave ainda é o
de Bagé, que até o fechamento desta edição acumulava
quatro
vencimentos em atraso. Mas em todos os campi há inadimplência
salarial, porém em graus diferenciados.
Ficou agendada para o dia 24 de outubro a próxima reunião
de negociação entre Sinpro/RS e Urcamp para continuidade das
tratativas com vistas a um acordo coletivo sobre os reflexos
trabalhistas da reestruturação administrativa em curso. O
encontro será em Bagé, no campus central.
O Sinpro/RS definirá em breve datas para reuniões e assembléias
de professores em todos os campi.
