• 2001 a 2004

2001 - Sinpro/RS e Sinepe/RS assinaram em fevereiro, a Convenção Coletiva de Trabalho 2001, com reajuste salarial de 6.5% (superior a inflação do período).

2001 - O Sinpro/RS realizou em março a Aula Inaugural do Milênio, com palestra de Içami Tiba sobre “A relação professor/aluno: limites na medida certa”.

O Sinpro/RS e a NN International realizaram sessões especiais gratuitas para professores do filme “Brava Gente Brasileira”. As exibições fizeram parte do Projeto Escola, com o objetivo de promover o filme entre docentes e estudantes.

O Sindicato fez o lançamento público do novo serviço prestado pela entidade: a hospedagem de páginas pessoais e e-mails personalizados para os mais de 12 mil professores associados. O novo serviço, gratuito, garante aos associados do Sindicato a possibilidade de divulgar sua formação profissional, produção intelectual, projetos, especialidades e disponibilizar textos e imagens na rede mundial de computadores.

Ainda no mês de março, o Sinpro/RS denunciou ao Sinepe/RS a redução indiscriminada da carga horária dos professores.

2001 - Em abril foi realizada a Assembléia Geral dos professores da Fundação Liberato Salzano, de Novo Hamburgo, realizada em 4 de abril, aprovou o reajuste salarial de 17,11% dividido em três parcelas. O percentual surgiu como resultado das negociações entre Sinpro/RS e governo do Estado e foi o primeiro acordo negociado pelo Sinpro/RS com categoria ligada ao governo estadual em 2001. A proposta aceita na assembléia definiu um reajuste de 7,11% a partir de março daquele ano mais 4,56% a partir de setembro próximo e outros 4,56% a contar de março de 2002. A proposta aceita também previa, para março de 2002, o reajuste das cláusulas de reflexo econômico pelo INPC de 2001.

Também no mês de abril foram sorteadas as dez vagas da segunda edição do Fundo Rotativo de Apoio à Qualificação Docente (FAQ). Dos 23 candidatos finalistas entre mestrandos e doutorandos, oito nomes foram sorteados para bolsa de mestrado e dois para bolsas de doutorado. Instituído pelo Sinpro/RS em 2000, o programa concede financiamento parcial para auxiliar o professor, associado ao Sindicato, no desenvolvimento de seu projeto de pós-graduação.

Ainda naquele mês, o Sinpro/RS e a NN International realizaram sessões especiais gratuitas para professores e com preços especiais para estudantes do filme “Brava Gente Brasileira” em várias cidades do interior gaúcho.

Ocorreu, também em abril, a edição 2001 do Prêmio Educação RS teve uma novidade: as indicações para concorrer a premiação puderam ser feitas também pela internet (www.sinprors.org.br).

2001 - O Sinpro/RS promoveu em maio o seminário “Limites e Possibilidades da Educação Superior” nas Regiões da Campanha e Fronteira Oeste, em São Gabriel. O encontro contou com palestras de Jaime Wünsch, professor da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (Unijuí), doutorando em Ciências Agrárias pelo Institut National de Agronomique Paris-Grignon; de Jaime Giolo, Doutor em História e Filosofia da Educação pela Universidade de São Paulo (USP) Pró-reitor para Assuntos Comunitários da Universidade de Passo Fundo (UPF); e de João Pedro Schmidt, Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), professor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). São debatidos o papel estratégico da educação superior e a relação da instituição de educação comunitária com a comunidade universitária e regional.

Ocorreu a Assembléia geral dos professores da Fundação Liberato Salzano, de Novo Hamburgo, que aprovou um reajuste de 17,11% dividido em três parcelas. O percentual surgiu como resultado das negociações entre Sinpro/RS e governo do Estado e foi o primeiro acordo negociado pelo Sinpro/RS com categoria ligada ao governo estadual em 2001. A proposta aceita na assembléia definiu um reajuste de 7,11% a partir de março daquele ano mais 4,56% a partir de setembro e outros 4,56% a contar de março de 2002. A proposta aceita também previu, para março de 2002, o reajuste das cláusulas de reflexo econômico pelo INPC de 2001.

Houve ainda uma cláusula que reconheceu a inflação registrada em 2001 e 2002 para efeito de negociações de reajustes futuros. A proposta aprovada deixou pendente somente a cláusula da saúde, na qual os professores pediam a inclusão dos dependentes no plano básico. As negociações entre Sinpro/RS e Governo do Estado pelo reajuste para os professores da Fundação Liberato Salzano se desenrolaram durante todo o mês de março.

2001 - O Sinpro/RS apóia a peça Tá na Hora do Recreio, que trabalha o respeito pelas diferenças. Escrita pela carioca Ivanir Calado. O apoio do Sindicato garante desconto de 40% no valor do ingresso aos professores associados.

2001 - Em junho houve a retomada da campanha pela remuneração da Hora-Atividade. Os professores, reunidos em Assembléia Geral, no dia 9, aprovaram a continuidade da campanha pela remuneração da Hora-Atividade. O Sinpro/RS enviou aos mais de 12 mil associados um calendário para que sejam registradas as atividades e horas consumidas no trabalho extraclasse durante um mês - período de 15 de junho a 15 de julho. As informações dimensionaram o período dedicado a Hora-Atividade e subsidiaram as reuniões de negociação salarial.

2001 - Em junho, o Sinpro/RS apoiou a peça infantil “Do Outro Lado da Cerca” (Cia. Teatro Independente). Professores associados tiveram desconto de 50% no ingresso. O texto Do Outro Lado da Cerca, de Hermes Mancilha e direção de Fernando Ochôa.

As recompensas da Campanha de Sindicalização 2001 do Sinpro/RS contemplaram diversos professores. O professor Fabiano Almeida Pires, do Colégio São João, de Canoas, foi contemplado com o carro Celta, zero km, pela série dois. As demais recompensas - um notebook, um aparelho de vídeo digital (DVD) e uma assinatura anual do jornal Folha de São Paulo - foram, respectivamente, para os professores Caruzo Justo Paulo, da Escola São Marcos, de Alvorada, Alda Maria Sinhoreli Noviski, da Associação Cristã dos Moços (ACM), de Porto Alegre, e Gislaine Rocha de Oliveira, do Colégio Santa Dorotéia, de Porto Alegre. As premiações foram definidas pela Extração da Loteria Federal. A entrega das recompensas foi realizada no dia, num coquetel na sede do Sindicato, Porto Alegre. A Campanha de Sindicalização 2001 somou 1.766 novos sócios ao quadro social do Sindicato. Concorreram ao carro, os professores associados que sindicalizaram colegas. As outras premiações foram sorteadas entre todos os sócios do Sinpro/RS.

2001 - Em agosto, uma chapa inscreveu-se nas eleições do Sinpro/RS. O Sinpro/RS promoveu a pré-estréia do filme “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, grande vencedor do Festival de Gramado 2001, em Porto Alegre e Canoas. O professores tiveram entrada franca e receberam material didático do Projeto Escola para trabalhar o filme em sala de aula.

Ainda em agosto, o Juiz da Vara Federal de Santa Maria concedeu sentença favorável ao mandado de segurança, impetrado pelo Sinpro/RS contra a Delegacia da Receita Federal em Santa Maria, ordenando alteração das tabelas de desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte com base na atualização da UFIR entre janeiro de 1996 e janeiro de 2000 (28%). A sentença, publicada no Diário Oficial do dia 30 de julho, também alterava as faixas de recolhimento das alíquotas de 15% ou 27,5% e mesmo da isenção. A decisão judicial beneficiou os professores do ensino privado, sócios do Sinpro/RS e em atividade nos 43 municípios da área de abrangência da Delegacia da Receita Federal de Santa Maria. A decisão teve efeitos imediatos no que dizia respeito a descontos do Imposto de Renda na Fonte. A sentença, independente da evolução dos fatos processuais, seguiu na linha de centenas de outras decisões ocorridas em todo o país que atestavam a irregularidade fiscal, a inconstitucionalidade da lei invocada pela Receita Federal e o prejuízo concreto do contribuinte trabalhador.

2001 - Em setembro, ocorreram as eleições no Sinpro/RS: Chapa 1 recebe 95,98% dos votos. Dos 9.103 professores que foram às urnas nas eleições do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), 8.737 votaram na Chapa 1 - Novos Desafios. Ou seja, 95,98 % dos votos válidos. Votos nulos e brancos somaram 367. Segundo critérios estatutários do Sindicato, estavam aptos a votar 12.087 professores. A Chapa Novos Desafios, de situação, foi a única inscrita. A diretoria tomou posse no dia 20 de outubro e ficou à frente da entidade até outubro de 2004. Foram três dias de eleições (3, 4 e 5 de setembro), com 138 urnas, entre fixas e itinerantes, distribuídas em todo o Estado. Entre as propostas da Chapa Novos Desafios estavam: manutenção dos projetos desenvolvidos (jornal Extra Classe, portal da entidade na internet, Prêmio Educação RS, Fundo de Apoio à Qualificação Docente, entre outros); luta pela remuneração da Hora-Atividade, trabalho extraclasse realizado pelo professor para a preparação de aula, correção de projetos; luta por melhores salários e condições de trabalho; e a criação da Escola do Professor, com o objetivo de intermediar acesso aos cursos de qualificação docente.

Ainda em setembro, ocorreu o Expurgo do FGTS: Sinpro/RS organizou novo grupo de professores para buscar, na Justiça, o ressarcimento dos valores expurgados dos FGTS durante os Planos Verão (1988) e Plano Collor (1990). A iniciativa se deu porque a entidade entendeu que a Lei Complementar n.º 110/2001, que regulamenta o pagamento dos expurgos dos planos econômicos Verão e Collor I, sancionada pelo governo federal em junho daquele ano, não repõe todas as perdas. Resultado de um "acordão" entre as centrais sindicais (com exceção da CUT) e o governo federal, a lei tomou como base os percentuais reconhecidos como devidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que perfaziam 68,9%. Esse percentual, no entanto, referia-se apenas aos índices de atualização monetária que não foram aplicados à época pela Caixa Econômica Federal. A ação que foi ajuizada pelo Sinpro/RS somou-se a outras impetradas pelo Sindicato e que já estavam em andamento.

2001 - O Sindicato realizou em outubro, o Seminário da Educação Superior para debater sobre o constante e intenso aumento de oferta e demanda nas instituições de ensino privado do país e Rio Grande do Sul. O seminário abordou a legislação, mercado e perspectivas, abordados por Paulo Roberto Corbucci, da Universidade Católica de Brasília e IPEA; Marcos Fuhr, do Sinpro/RS e Conselho Estadual de Educação; e Cássio Calvete, professor da PUCRS e do DIEESE.

No mesmo mês, tomou posse a nova diretoria do Sinpro/RS (2001/2004), em jantar-baile do Dia do Professor.

O Sinpro/RS apoiou ato em defesa da universidade pública, realizado pela Adufrgs - Associação dos Docentes da Ufrgs.

O Sindicato realizou a quarta edição do Prêmio Educação RS. A Pena Libertária foi entregue no dia 19, em cerimônia no Hotel Embaixador, à Escola de Ensino Fundamental Frei Pacífico - Educação para Surdos, de Porto Alegre; ao Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA/RS), desenvolvido pelo governo do Estado em parceria/convênios com a sociedade civil (movimentos e universidade) e prefeituras municipais; e à Irmã Maria Leônida, da Congregação das Irmãs de São José, de Porto Alegre. Ao todo, foram 34 indicações de várias regiões do Estado. A avaliação das indicações foi realizada pela comissão julgadora, formada por Norberto Schwarz Vieira, representante do Sinpro/RS; Maria José Vasconcelos, Editora de Ensino do jornal Correio do Povo; Maria Heloísa Bessa, representante da Associação dos Professores Aposentados do Ensino Privado (Apaepers); Cecília Maria Pinto Pires, professora da Unisinos; Bruno Edgar Ries, professor da PUCRS; Eny Toschi, professora da Ulbra; e Leni Vieira Dorneles, professora da UFRGS.

Ainda em outubro, por meio de uma parceria com a Câmara Riograndense do Livro, o Sinpro/RS participou da 47ª Feira do Livro de Porto Alegre. Houve uma intensa programação cultural para os professores e público em geral: exposição de cartuns, bate-papo com escritores, autógrafos, música. Entre os escritores presentes, Ruth Rocha e Ana Maria Machado. O ator Zé Victor Castiel participou da atividade e falou da carreira e do seu livro "O Enterro do Clóvis e Outras Historinhas do Teatro Gaúcho", editado pela L&PM.

2001 - Praticamente a totalidade dos professores e funcionários da Universidade da Região da Campanha - Urcamp/Bagé paralisaram em novembro,suas atividades. A decisão foi tomada em assembléia da categoria, com participação de 250 professores e funcionários. A mobilização de professores e funcionários referia-se à falta de soluções para o problema crônico de atraso nos salários que se arrastava há mais de três anos.

O Sinpro/RS manteve mobilização para garantir o reajuste da tabela do Imposto de Renda, congelada havia seis anos. O Sinpro/RS disponibilizou, no portal da entidade - www.sinprors.org.br, os endereços eletrônicos dos deputados para que a comunidade faizessem sua manifestação de inconformidade em relação ao congelamento da tabela. O Sinpro/RS considerou o congelamento como o maior confisco da década.

O Sinpro/RS participou de campanha da CUT contra a extinção dos direitos trabalhistas. Ocorreu que o projeto de lei 5.483/01, em tramitação no Câmara dos Deputados, jogava por terra direitos básicos dos trabalhadores brasileiros (férias, 13° salário, FGTS, licença à gestante) conquistados ao longo dos últimos 60 anos. A votação em plenário foi acompanhada de perto pelos trabalhadores. No dia 18, uma caravana gaúcha partiu do Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, rumo à Brasília para acompanhar a votação. No Rio Grande do Sul ocorreram várias manifestações contra o projeto, de autoria do Ministro do Trabalho Francisco Dorneles.

2001 - Em 1º de dezembro, em uma assembléia geral, os professores aprovaram pauta de reivindicações 2002 e a antecipação de março de 2002 para dezembro de 2001 das negociações salariais com o sindicato das escolas. Entre os pontos da pauta, o reajuste salarial de 12%, a destinação do percentual de 10% da carga horária contratada para a Hora-Atividade e melhorias nos índices por aprimoramento acadêmicos. As propostas foram encaminhas ao sindicato patronal. Na mesma assembléia, os professores aprovaram, por unanimidade, moção de repúdio ao projeto que altera o artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta do Governo, na avaliação dos professores, foi um golpe aos direitos conquistados pelos trabalhadores, tendo como conseqüência a ampliação do desemprego, a terceirização, a precarização do trabalho e a violação dos direitos sindicais. Os professores defendiam que qualquer mudança na CLT deveria ser resultado de ampla discussão de toda a sociedade e não de forma precipitada e autoritária como foi proposta e encaminhada pelo Governo Federal. Por outro lado, defendiam que, antes de qualquer iniciativa para mudar a CLT, era imprescindível ações urgentes que erradicassem o trabalho infantil e escravo, que ainda persistem e mancham a imagem do país. Nas ocasião, os professores anteciparam que os votos dos deputados com relação ao Projeto de Lei seriam amplamente divulgados a toda sociedade gaúcha.

O Sinpro/RS iniciou, em dezembro, negociação salarial 2002 com o Sinepe/RS.

2002 - Interrompidas em janeiro as negociações salariais 2002. O processo ficou para ser retomado em março, período da data-base dos professores. As negociações salariais daquele ano iniciaram em dezembro passado e somaram, até aquele momento, quatro reuniões.

A interrupção das negociações foi definida principalmente em função da falta de consenso de professores e direções de escolas sobre as projeções do acumulado do índice de inflação (INPC) de março de 2001 a fevereiro de 2002. Até o novembro, o INPC registrava 7,28% (faltando os percentuais dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro).

O Sinpro/RS apoiou movimento para que FSM 2003 ocorresse em Porto Alegre. O Sindicato entendeu que a permanência do FSM na capital gaúcha, além de trazer bons debates, projetava a cidade no mundo inteiro e estimularia o turismo.

2002 - Em março, a Aula Inaugural com o escritor Rubem Alves, promovida pelo Sinpro/RS, reuniu mais de 1.400 professores no auditório do Prédio 41, da PUCRS. Renomado psicanalista, escritor e educador, o mineiro Rubem Alves tratou sobre "A Escola que sempre sonhei ...."

O Sinpro/RS organizou grupo de professores para nova ação coletiva buscando expurgo do FGTS. Tal iniciativa surgiu em função da Lei Complementar n.º 110/2001, sancionada em 2001 pelo governo federal para regulamentar os expurgos dos planos econômicos, mas que não fazia a reposição de todas as perdas. O Sindicato dos professores obteve importante vitória no Tribunal Regional Federal (TRF), assegurando definitivamente a possibilidade de realizar ações coletivas, o que facilitou e agilizou os trâmites judiciais. A atitude abria as portas para que os demais sindicatos entrassem com ações semelhantes.

Ainda em março, num ano decisivo quanto aos direitos dos trabalhadores, o Sinpro/RS lançou a Campanha de Sindicalização 2002, com o alerta: PARTICIPAÇÃO é fundamental. Com a possível alteração da CLT - que prevê a livre negociação entre empregador e trabalhador sobre férias, FGTS, 13º e repouso remunerado - mais do que nunca era importante a existência de uma representação sindical forte e atuante. Os professores que participassem da Campanha de Sindicalização 2002 contaram com uma premiação especial. Os sócios sindicalizadores concorreramo a um Pálio EX e a cada dez novos colegas que sindicalizar, ganharam um celular Nokia 5125, com linha. Todos os sócios (inclusive os novos e os sindicalizadores) concorreram a uma viagem de sete dias para Maceió, com acompanhante, um computador Pentium 1 Giga e uma TV Philips 29". A meta era somar 2002 novos associados.

Naquele mesmo mês, insatisfeitos com o quadro de inadimplência salarial que já se arrasta ao longo dos anos, mais de 200 professores e funcionários da Urcamp/Bagé, reuniram-se em Assembléia Geral, realizada pelo Sinpro/RS no dia 11 de março, para avaliar a possibilidade greve. No mesmo dia, como resultado da pressão dos acontecimentos, da mobilização dos professores e difusão na imprensa da iminente possibilidade de paralisação, a reitoria procurou os sindicatos e apresentou uma proposta de regularização dos salários. Ante a manifestação da instituição, que até o momento não havia apresentado qualquer proposta de solução para o caso, os professores e funcionários decidiram suspender a proposta de greve e avaliaram favoravelmente a proposta apresentada pela reitoria para o pagamento dos salários atrasados. Pelo documento assinado pelo reitor Morvan Ferrugem e aprovado em assembléia, ficou estabelecido que: a partir do mês de março os salários seriam pagos até o dia 5 do mês subseqüente, conforme estabelecido na convenção coletiva de trabalho; o salário de janeiro seria pago até o dia 22 de março; e o salário de fevereiro deveria ser pago em duas parcelas, uma de 50% até o dia 23 de abril e outra de 50% até o dia 20 de maio. Os prazos apresentados pela reitoria só foram assim definidos em função da insistência dos sindicatos, pois a proposta original previa que os pagamentos seriam efetuados de acordo com as possibilidades da instituição, o que foi considerado muito inconsistente. ESTATUTOS - Os professores e funcionários da Urcamp também deram continuidade aos debates sobre a reforma do estatuto da Universidade, iniciado em 2001.

O Sinpro/RS pediu penhora de terreno da Ulbra em função do descumprimento do acordo firmado com a Universidade, em 31 de janeiro, para o pagamento dos salários atrasados e multas, e pediu a penhora do terreno, no valor de R$ 12 milhões, dado como garantia no mesmo acordo.

Também no mês de março, foram retomadas as negociações salariais 2002. Os professores consideraram como tentativa de "arrocho salarial" a proposta de reajuste abaixo da inflação apresentada pelo sindicato patronal. A diretoria do sindicato dos professores afirmou que não aceitaria acordo nesses termos pois representaria uma perda para a categoria. Foi a primeira vez em dez anos que as escolas propuseram reajuste inferior à inflação. A alegação de alguns representantes das escolas foi de que o reajuste das anuidades, por um erro de avaliação, ficou aquém da inflação do período. Essa argumentação foi considerada insuficiente pelos professores e interpretada como a simples transferência para os trabalhadores do ônus causado por um equívoco administrativo das escolas.

2002 - Não ao arrocho salarial: professores e funcionários do ensino privado realizaram assembléia conjunta no dia 06 de abril. Na pauta, a proposta das escolas que oferecia reajuste inferior à inflação do período. A posição dos sindicatos das categorias (Sinpro/RS e Sintae/RS) era de que qualquer índice que não fizesse a reposição da inflação indexada pelo INPC não seria aceito, pois representava perda de poder aquisitivo dos trabalhadores.

Sinpro/RS e Sinepe/RS concluíram as negociações salariais 2002. Entre os itens acordados estava o reajuste salarial de 9,57%, reposição integral da inflação registrada pelo INPC de março de 2001 a fevereiro de 2002, e da inclusão dos professores da Educação Profissional na abrangência da Convenção.

O Sinpro/RS promoveu um coquetel de reinauguração da sede estadual. O projeto de remodelação e reforma da sede, iniciado no final de 2001 foi concluído em abril, valorizando o prédio e as dependências do Sindicato para o melhor atendimento aos professores.

Sorteadas em abril as vagas para a edição 2002 do FAQ - Fundo de Apoio à Qualificação Docente (FAQ) 2002. Em sua terceira edição o programa, que concede financiamento parcial para auxiliar o professor no desenvolvimento de seu projeto de pós-graduação, sorteou oito vagas de mestrandos. Foram laureados os seguintes professores: Maria Cristina dos Santos Martins; Caroline Bertani da Silva; Ricardo Antônio Rodrigues; Stela Maris da Silva; Silvio Vitali Junior; Lisiane Buchholz Pires; Margit Tecla Panke; Marilene Costa de Castro. Para as duas vagas de doutorandos foram selecionados os seguintes professores: Magali Mendes de Menezes e Honor de Almeida Neto.

O Sinpro/RS encaminhou, ao presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Marco Aurélio de Mello, um pedido de providências administrativas para assegurar o julgamento do processo RE 210029 - que trata da substituição processual, com base no Artigo 8º, III, da Constituição Federal. O objetivo era dar continuidade ao julgamento que havia iniciado em 15 de outubro 1997 e foi suspenso por "pedido de vistas", promovido pelo Ministro Nelson Jobim. O ministro estava "vistoriando" o processo há cinco anos, impedindo com isso a definição sobre o tema da substituição processual - única ferramenta que os trabalhadores tem para reclamar seus direitos durante a constância do contrato de trabalho. A demora na definição da matéria permitiu à Justiça do Trabalho continuar extinguindo diversos processos de autoria dos sindicatos, mediante a aplicação do controvertido Enunciado 310. Milhões de trabalhadores brasileiros tiveram negado o acesso à Justiça do Trabalho na última década, por via da extinção dos processos coletivos. A definição dessa questão pelo STF era a única esperança para restabelecer-se a missão genuína da Justiça do Trabalho, retirando-lhe o perfil de justiça dos desempregados.

2002 - Em maio o Sinpro/RS lançou a quinta edição do Prêmio Educação RS.

O Sinpro/RS alertou aos professores para terem cautela na análise dos extratos do FGTS fornecidos pela Caixa Econômica Federal (CEF) que estava enviando extratos de contas inativas do FGTS, referentes a períodos anteriores aos planos econômicos geradores dos créditos reconhecidos pela Justiça. O fato era que, em regra, os valores constantes eram insignificantes frente à expectativa dos titulares, induzindo, assim, a apressada adesão ao acordo do governo. O Sindicato orientou os professores que, antes de aderirem ao acordo, procurassem certificar-se da correção dos dados, das contas do período dos expurgos (Verão e Collor) e dos valores fornecidos pela Caixa.

O Sinpro/RS lançou selo comemorativo aos 65 anos da entidade. O aniversário de 65 anos aconteceu em maio de 2003. O selo marcou as promoções e apoios em uma série de atividades culturais e educacionais, envolvendo a categoria e a comunidade em geral.

2002 - O Sinpro/RS em junho constatou um grave erro nos extratos do FGTS, enviados aos professores do ensino privado, pela Caixa Econômica Federal. O equívoco representava a omissão, de no mínimo, um terço dos créditos efetivamente devidos. Os extratos enviados aos professores de instituições filantrópicas de ensino privado omitiam os créditos decorrentes do plano Verão (Janeiro de 1989). Ocorreu que as "filantrópicas" somente repassaram os depósitos e as respectivas informações à CEF a partir de meados de 1989, razão porque a CEF informou apenas sobre as diferenças de abril de 1990. Assim, para cada R$ 1 mil informados pela Caixa, existiam R$ 500,00 omitidos. Mesmo que decorrente de uma conduta involuntária da CEF, o equívoco resultou numa clara indução ao erro quando da decisão do professor em aderir ou não ao acordo proposto pelo governo. O Sinpro/RS contratou a assessoria do perito contábil/financeiro Edgar Panceri para averiguar, através de um trabalho de amostragem, os extratos das contas do FGTS de professores sócios do Sindicato, enviados pela CEF, buscando produzir informações precisas para municiar a decisão dos professores.

O Sinpro/RS assinou, no início de junho, na Assembléia Legislativa, o Protocolo de Intenções para a unificação do calendário escolar, que definia o início e o término do Calendário Escolar Gaúcho de 2003 - 24 de fevereiro e 20 de dezembro, respectivamente. O documento foi organizado pela Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia e assinado pelas seguintes entidades, além do Sinpro/RS: Sinepe/RS, ACPM-Federação, Uvergs, Uges, Famurs, Undime, Ascal e Amlinorte. A unificação do calendário escolar, uma luta antiga do Sinpro/RS, em função de boa parte dos professores lecionar em mais de uma escola , acabava prejudicando o período de férias dos docentes.
Dando continuidade à política de convênio e serviços, o Sinpro/RS firmou várias parcerias, garantindo descontos nos ingressos para associados do Sindicato em peças teatrais e espetáculos musicais. Entre eles, "Ele me paga!", dirigida por Zé Adão Barbosa, e "As mal criadas", dirigida por Léo Sant'ana, e o Recital Jobim - Outros Tons, concebido pelos músicos Marcelo Delacroix & Paulo Dorfman.

2003

A Campanha de Sindicalização do Sinpro/RS foi lançada na segunda quinzena de fevereiro e as negociações salariais para a Convenção Coletiva de Trabalho entre o Sinpro/RS e o Sinepe/RS, que haviam sido interrompidas em janeiro, recomeçaram em março. As principais reivindicações foram o reajuste salarial (reposição da inflação medida pelo INPC), o pagamento da hora-atividade (trabalho extraclasse), da hora in itinere (deslocamento entre campi) e valorização da qualificação docente.

No final de março foram abertas as inscrições para a 4ª edição do Fundo Rotativo de Apoio à Qualificação Docente (FAQ), programa que auxilia os professores do ensino privado gaúcho concedendo financiamento parcial para o desenvolvimento de projetos de pós-graduação.

CAP - Em abril ocorreu o primeiro curso de extensão cultural do Centro de Aprimoramento do Professor (CAP), com o tema Linguagens geradoras: as múltiplas linguagens na Educação Infantil. O curso aconteceu nas cidades de Porto Alegre, Santa Maria e Bento Gonçalves. Ocorreram ainda os cursos Professor/aluno: ressignificando a convivência escolar, ministrado em Porto Alegre, e o curso de extensão Escola privada: o mito da não-violência, ministrado em São Leopoldo, Pelotas e Passo Fundo.

Em maio de 2003, mês de aniversário de 65 anos do Sinpro/RS, foram realizados no Parque da Redenção shows comemorativos com Elza Soares, Nei Lisboa e o Coral do Cecune (fotos). Os espetáculos representaram o ápice do Projeto Sinpro/RS 65 Anos, que desde maio de 2002 até dezembro de 2003 intensificou sua política de apoio e promoção de atividades culturais, educacionais, políticas e de formação. O evento reuniu mais de 8 mil pessoas. O Sinpro/RS e o Sinepe/RS assinaram, no início de junho, a Convenção Coletiva de Trabalho 2003. O reajuste salarial foi de 17,66% em três parcelas (8% retroativo a março, completando 12% em junho e 14% em dezembro) e mais três parcelas de 1,06% em 2004 (nos mesmos meses). Ainda em junho ocorreu a primeira fase do sorteio das premiações da Campanha de Sindicalização 2003. O primeiro prêmio, uma viagem de sete dias para o Pantanal, com um acompanhante, translado e estada, foi para a professora Claudia Schemes, de Novo Hamburgo. O segundo prêmio, um microcomputador Pentium IV, foi para Alzira Cledy Diesel Konrat, professora da URI/ Santo Ângelo, do município de Giruá. A terceira premiação, um notebook 1Ghz, foi para a professora Karen da Costa Sippel, da escola Educar-se de Santa Cruz do Sul. O Sinpro/RS encerrou em julho a Campanha de Sindicalização 2003, totalizando 1.732 novos sócios. Foram sorteados uma viagem para Fernando de Noronha, para Paulo Renato Thiele, da Feevale e do Instituto Evengélico, ambos de Novo Hamburgo. Claudia Schemes, ganhou uma viagem para o Pantanal. A ganhadora do notebook 1Ghz (nº 28.119), foi Karen da Costa Sippel e, de um computador foi Alzira Cledy Diesel Konrat.

Em agosto foram aprovados em assembléia geral, o regimento, a pauta e os nomes da Comissão organizadora do 7º Congresso Estadual dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Cepep), que aconteceu em outubro, em Porto Alegre. Foram discutidas no Congresso, questões referentes à conjuntura nacional e questões específicas da educação. O Cepep é um dos principais momentos de reflexão dos professores do ensino privado que, por meio de um debate qualificado, direcionam a política e as ações do Sindicato nas mais variadas áreas. Em paralelo ao Congresso foram realizadas a entrega do Prêmio Educação 2003 e o Baile do Professor.

O Sinpro/RS e o Sindicato das Escolas de Idiomas do RS (Sindiomas) assinaram, em setembro, a primeira Convenção Coletiva de Trabalho direcionada ao setor de ensino de idiomas. O documento regulariza o salário e as condições de trabalho de todos os professores que lecionam nestas escolas.

Em assembléia geral realizada em dezembro, os professores aprovaram a pauta de reivindicações com vistas à convenção coletiva. Entre os principais tópicos: reajuste salarial (INPC mais 2%); remuneração da Hora-Atividade; e a unificação do calendário escolar.

Os professores que lecionam nas escolas de educação infantil privada do Estado começaram a contar, a partir de outubro deste ano, com uma Convenção Coletiva de Trabalho específica para a regulamentação de suas condições de trabalho e remuneração. O documento foi elaborado tendo em vista as particularidades das instituições de educação infantil, o documento e assinado pelo Sinpro/RS e pelo Sindicreches (Sindicato Intermunicipal dos Estabelecimentos de Educação Infantil do Rio Grande do Sul).

Em dezembro, o Ministério Público do RS aprovou o estatuto da Fundação Cultural e Assistencial Ecarta. A medida formalizou legalmente a implantação da entidade. Neste mesmo mês aconteceu a primeira reunião do Conselho Curador, ocasião em que foram eleitos o presidente do Conselho, Sani Cardon (presidente) e Clarice Bau Porto (vice-presidente) e a diretoria executiva da Fundação: Marcos Júlio Fuhr (presidente), Renata Cerutti (vice-presidente) e Valéria Ochôa (diretora geral).

2004

Iniciadas em março as negociações salariais para a Convenção Coletiva de Trabalho 2004 entre o Sinpro/RS e o Sinepe/RS. Valorizar o Trabalho é Bom para Todo Mundo foi o slogan da Campanha Salarial 2004 que teve como um dos principais pontos de pauta a reposição do poder aquisitivo do salário dos professores do ensino privado do Estado.

Seguindo uma tradição iniciada há mais de dez anos, o Sinpro/RS começou o ano letivo em plena campanha de sindicalização. Até o início de 2004, o quadro social da entidade contava com 14 mil 521 associados.

O Sinpro/RS lançou, em abril, a segunda fase da Campanha de Sindicalização 2004, momento em que o Sindicato voltou seus esforços para a Educação Superior. Neste mesmo mês ocorreu a 5ª edição do sorteio do Fundo Rotativo de Apoio à Qualificação Docente – FAQ. Foram sorteadas 10 vagas para financiamento parcial de auxílio aos professores, quatro bolsas auxílio foram para doutorandos e seis para mestrandos.

As negociações coletivas foram realizadas entre março e abril, totalizando seis reuniões. Em maio os professores do ensino privado do Rio Grande do Sul aprovaram, por unanimidade, em Assembléia Geral, a proposta para acordo apresentada pela comissão de negociação Sinpro/RS e Sinepe/RS, que originou a Convenção Coletiva de Trabalho 2004.

O acordo de reajuste salarial dos professores foi de 7,47% (inflação medida pelo INPC) em duas parcelas, sendo 3,74% retroativo a março e 3,60% em maio. O acordo também deu nova redação às seguintes cláusulas: adicional de horas-extras, repouso semanal remunerado, calendário escolar, passeios e festividades, intervalo para descanso e estabilidade do aposentando. O documento apresentou ainda uma cláusula que determina a constituição de uma comissão paritária destinada a estudar as relações contratuais dos professores que atuam na educação a distância (Ead).

Também em maio foi lançada oficialmente a Fundação ECARTA. O evento aconteceu no prédio da futura Casa do Professor e estiveram presentes, além da diretoria e do conselho curador da Fundação, autoridades, empresários, professores, jornalistas e artistas. Ainda em maio o Sinpro/RS trouxe a Porto Alegre a escritora Fanny Abramovich para participar do programa Fome Só de Saber. A escritora fez palestra sobre literatura infanto-juvenil. Neste mesmo mês foi lançada a campanha para que os sócios do Sindicato doassem o Imposto Sindical para a realização do projeto Casa do Professor. O Sinpro/RS iniciou no final de maio a restituição do Imposto Sindical, descontado dos salários no mês de março.

Em junho foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho 2004. Também neste mês o Centro de Aprimoramento do Professor (CAP) realizou o curso de Capacitação em Educação Ambiental, O Despertar do Consciente Ecológico com o objetivo de capacitar recursos humanos, especialmente educadores, para a inserção da educação ambiental em sua prática pedagógica. O Projetor – Banco de Currículos On-Line foi reformulado para facilitar tanto a inclusão de novos currículos como a busca por profissionais pelas instituições de ensino. Com as melhorias, em julho, houve um aumento em cerca de 50% do número de currículos cadastrados.

Em agosto, o resultado da Campanha de Sindicalização 2004 contabilizou mais de 1.500 novos sócios e supera a meta de ter no quadro de associados 50% da base da categoria.

Em setembro foi anunciada pela Comissão Eleitoral o resultado das eleições para a Diretoria Colegiada do Sindicato. Com 95% do total de votos, a chapa Sinpro/RS Mais foi eleita para ficar à frente do Sinpro/RS no triênio 2004/2007. Única chapa inscrita, Sinpro/RS Mais recebeu 9.874 votos de um total de 10.389. A eleição foi a maior da história do Sindicato em número de eleitores, 14mil 562, o que significa que 71% dos eleitores foram às urnas.

O Prêmio Educação/RS 2004 foi divulgado em outubro pela Comissão Julgadora. Receberam a Pena Libertária o projeto Consciência Guarani, realizado pelo Colégio Anchieta de Porto Alegre, a professora Wrana Maria Panizzi, ex-reitora da Ufrgs, e o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung). A solenidade de entrega do troféu ocorreu em 15 de outubro, Dia do Professor, na sala de eventos do Sinpro/RS em Porto Alegre.

Durante as comemorações do Dia do Professor, em 16 de outubro, a nova diretoria eleita do Sinpro/RS tomou posse durante o baile promovido, no Clube Caixeiros Viajantes.

Também em outubro, foi realizada Assembléia Geral que aprovou o balanço da gestão de 2001/2004. A categoria aprovou o balanço financeiro do exercício 2003. Dentre as realizações da Diretoria Colegiada nos três anos: manutenção do poder aquisitivo dos salários dos professores, por meio de negociações com o Sinepe/RS, e o início das negociações com o Sindiomas (representação patronal dos cursos de línguas estrangeiras) e com o Sindicreches (representação patronal das escolas de Educação Infantil – creches e pré-escolas). A gestão também realizou o 7º Congresso Estadual dos Professores (Cepep), que aprovou o novo estatuto da entidade e instituiu a Fundação Cultural e Assistencial Ecarta; criou a Revista Textual (já em sua quinta edição); além disso, deu continuidade e aperfeiçoou os convênios com profissionais e estabelecimentos comerciais e as políticas cultural, de serviços (assistência jurídica, CAP, FAQ, Projetor) e de comunicação.

Em outubro, o Sinpro/RS e o Sinepe/RS assinaram na Assembléia Legislativa, em Porto Alegre, o Protocolo Anual de Intenções. O documento estabelece o Calendário Escolar Gaúcho de 2005 da Educação Básica. Por esse instrumento, as entidades signatárias se comprometem a promover o início das atividades letivas do próximo ano somente a partir de 21 de fevereiro e o término até 23 de dezembro.

O Sinpro/RS participou em novembro da 50ª Feira do Livro de Porto Alegre. Como acontece desde 1996, o Sindicato marcou presença com seu estande e, neste ano, promoveu uma exposição de livros dos professores-autores associados. Mais de 30 obras das mais diferentes áreas do conhecimento foram expostas no estande. Também durante a Feira foi lançada a 5ª edição da Revista Textual que passou a ser editada pela Fundação Cultural e Assistencial Ecarta, com apoio do Sinpro/RS.

Em dezembro, os professores do ensino privado do Rio Grande do Sul definiram a Pauta de Reivindicações para 2005. Foram abertas as inscrições para a 6ª edição do FAQ com um total de dez vagas, cinco para doutorados e cinco para mestrados, o Sinpro/RS deu início à reforma da Casa do Professor, aprovada pela assembléia geral do dia 18 de dezembro.

Durante todo o ano de 2004, o Sindicato deu continuidade a sua política de investimento e apoio à cultura. Tiveram apoio do Sindicato o projeto Intérpretes do Brasil, que promoveu um amplo e reflexivo debate sobre a cultura brasileira, revisitando as obras de alguns dos grandes mestres da nossa formação civilizacional como Joaquim Nabuco, Euclides da Cunha, Rui Barbosa, Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre, entre outros, e as peças Que Raio de Professora Sou Eu?, Happy Days e IL Primo Mirácolo, O Encanto das Águas, e também as premiadas peças com o Açorianos de Teatro, O Urso e Queridíssimo Canalha. Na área musical, o Sindicato apoiou o show Fluida e o cd de lançamento e o show da b cultura, também em dezembro o Sindicato expôs México Lindo e Querido, do fotógrafo René Cabrales. A exposição marca o início do projeto A Arte do Educador 2005 com o qual o Sinpro/RS inaugura em sua sede estadual um espaço dedicado às artes visuais produzidas pelos professores do ensino privado gaúcho, associados ao Sindicato.