23/12/2009
RESCISÕES CONTRATUAIS: Sinpro/RS monitora condições de trabalho e saúde dos professores

O Sindicato iniciou no dia 16, nas homologações das rescisões de contrato dos professores, a aplicação de um questionário sobre as condições de trabalho e de saúde dos professores. A iniciativa busca aferir, por meio do relato dos professores, o cumprimento das obrigações legais das instituições de ensino em relação a preservação da saúde dos docente, como a realização de exames periódicos e a formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

O Sindicato está levantando também a ocorrência de conflitos no ambiente escolar com alunos, colegas, pais, coordenações e direções e a postura das instituições diante desses casos; além do trabalho extraclasse.

RESSALVAS NAS RESCISÕES – Duas novas ressalvas estão sendo incluídas pelo Sinpro/RS na documentação de homologação da rescisão dos professores: a identificação do trabalho extraclasse e o não cumprimento de obrigações legais em relação a saúde (Normas Regulamentadoras).

Este período do ano é marcado por um grande número de rescisões contratuais de professores. Do dia 16/12 até hoje, 23, foram realizadas 86 rescisões somente na sede estadual do Sindicato, em Porto Alegre. Delas, 29 do IPA, com casos de demissões de professores que retornaram há pouco de licença saúde.

Os relatos dos professores, mais uma vez, confirmam que a gestão de recursos humanos ainda é um dos pontos fracos das instituições de ensino.

SAÚDE DO PROFESSOR – No início de novembro, o Sinpro/RS enviou notificação às instituições do ensino privado do RS para verificar se as medidas de saneamento e contenção de danos à saúde dos professores estão sendo observadas. Essas medidas são estabelecidas pelas Normas Regulamentadoras (NR’s), do Ministério do Trabalho. De caráter obrigatório, as NRs estabelecem uma série de procedimentos que visam, desde o mapeamento dos locais de trabalho até ações objetivas para prevenção de doenças ocupacionais ou do trabalho. Das 33 NRs, o Sindicato está solicitando comprovação de cumprimento de três delas (confira a íntegra de cada uma).

Essas ações do Sinpro/RS têm como base o resultado da pesquisa divulgada pelo Diesat no primeiro semestre deste ano, que constatou que a categoria dos professores do ensino privado no RS adoece de forma preocupante. Extensas jornadas, ambientes de trabalho desfavoráveis e descaso com medidas de prevenção e contenção de danos são as causas para ocorrência, não só de lesões articulares e vocais, mas também de quadros depressivos e de exaustão emocional, dentre outras intercorrências psíquicas.

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