15/3/2010
Demissões revelam danos à saúde

Questionário respondido por professores mostra que escolas descumprem obrigações legais

O período de férias letivas é, normalmente, marcado por um grande número de rescisões de professores. Este ano o Sinpro/RS registrou 1.222 demissões em todos os níveis de ensino. De dezembro de 2009 a fevereiro deste ano, o Sindicato acompanhou os professores com apoio psicológico e questionário sobre as condições de trabalho e saúde docente.

O objetivo foi verificar o cumprimento das obrigações legais das instituições de ensino em relação à preservação da saúde dos docentes, como a realização de exames periódicos e a formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

Segundo Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS, os professores relatam situações que demonstram um ambiente de trabalho fora da previsão legal. “É de surpreender o fato de que várias escolas não têm sequer a Cipa, ou, se têm, os professores não são informados. Isso sem contar a superficialidade e a falta de frequência dos exames médicos”, relata a diretora.

CONFLITO – O Sinpro/RS monitorou também a ocorrência de conflitos no ambiente escolar e a postura das instituições diante desses casos. Os relatos, mais uma vez, confirmam que a gestão de recursos humanos ainda é um dos pontos fracos.

“A área de recursos humanos nas escolas não existe. O professor não tem acompanhamento nem apoio”, afirma uma docente demitida após 17 anos em uma escola da capital.

Para a psicóloga Eliége Oliveira, que atua junto ao Sindicato, a cada ano repete-se o mesmo cenário. “O professor chega sentindo-se solitário, rejeitado pela instituição”, explica. Ela lembra que os professores podem buscar o auxílio psicológico no Sindicato.

“É importante que o professor não venha apenas no momento da rescisão, ele pode e deve contar com o Núcleo de Apoio ao Professor (NAP)”, orienta a psicóloga.

RESSALVAS – A partir do final do ano passado duas novas ressalvas foram incluídas pelo Sinpro/RS na documentação de homologação da rescisão dos professores: a identificação do trabalho extraclasse e o não cumprimento de obrigações legais em relação à saúde (Normas Regulamentadoras).

A medida visa salvaguardar os profissionais em futuras reclamatórias trabalhistas.

Descaso é uma das principais alegações

A forma “fria e desumana” como as instituições realizam o ato demissional é uma das principais reclamações dos docentes.

“Fui tratada como um nada. Não pude voltar na escola para pegar minhas coisas e nem entregar as avaliações”, conta uma professora demitida após 18 anos na mesma instituição.

O número de rescisões de professores com muitos anos de instituição também foi elevado.

“Recebi muitos elogios na demissão, mas disseram que eu era muito cara devido aos meus 18 anos de casa”, relata outra docente.

Ela também contou que tem asma e, por muitas vezes, deu aula em crise, além de destacar o excessivo trabalho extraclasse, com ênfase para atividades na internet.

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