15/3/2010
Professores pedem atenção à saúde

A campanha publicitária da Negociação Coletiva 2010, cujo slogan é A saúde do professor está no limite, tem como base o resultado da pesquisa realizada pelo Diesat, entre 2008 e 2009, que apontou que uma parcela significativa dos trabalhadores do ensino privado do estado apresenta sérios problemas de saúde. As negociações com o Sindicato Patronal (Sinepe/RS) são coletivas (professores e funcionários) e acontecerão em março.

Entre as principais reivindicações dos professores estão: limitação do número de alunos por turma (presenciais e a distância); sonorização das salas de aula; oficinas de prevenção a doenças profissionais; duas semanas de indisponibilidade dos professores no mês de julho; calendário letivo de 2010 que contemple feriadões e indisponibilidades nos recessos letivos; destinação de 20% da carga horária para atividades extraclasse e obrigatoriedade de exames periódicos de saúde.

“A extensão da jornada de trabalho docente não remunerada, cada vez maior nos dias de hoje, é um entrave à qualidade da educação que é buscada no ensino privado. Os professores estão no limite”, afirma Cássio Bessa, da direção colegiada do Sinpro/RS. Os docentes também reivindicam a reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período de março de 2009 a fevereiro de 2010.

O resultado da pesquisa do Diesat vem sendo apresentado à comunidade gaúcha desde junho do ano passado. Os veículos de comunicação repercutiram amplamente o fato. O Sinpro/RS entregou em mãos o resultado da pesquisa à Amatra, ao Ministério Público do Trabalho, ao Superintende Regional do trabalho, à DRT, aos peritos da Justiça do Trabalho e aos deputados estaduais e federais. Do relatório se destacam alguns dados: 78% dos professores sentem cansaço e esgotamento frequentes; 59% tem dificuldade para dormir; 49% apresentaram rouquidão e a perda da voz.

O estudo também aponta que o assédio moral é presente no ensino privado gaúcho.

“Em setembro de 2009 propomos ao Sinepe/RS a antecipação das negociações coletivas para aprofundarmos mais o debate, mas o Sindicato patronal se negou a negociar”, lembra Celso Stefanoski, diretor do Sinpro/RS.

DENÚNCIA – Em janeiro, o Sinpro/RS encaminhou denúncia à DRT, em Porto Alegre, e aos escritórios regionais do Ministério Público do Trabalho no interior do estado, referentes às escolas de Educação Básica que não se manifestaram sobre o cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs), exigidas pelo Ministério do Trabalho como forma de proteção à integridade física e mental dos trabalhadores.

A medida foi adotada porque apenas 32 das 331 instituições de ensino da Educação Básica de todo o estado retornaram a notificação do Sinpro/RS enviada em novembro de 2009, para comprovarem o cumprimento de três das 33 NRs existentes: a NR 7, que estabelece o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; a NR 9, que estabelece os Programas de Prevenção de Riscos Ambientais, por meio de inspeção no local de trabalho; e a NR 17, da Ergonomia, que estabelece parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores.

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