Presos gestores da universidade de Cruz Alta

Fotos: Marco Aurélio Nunes
	A operação “Toga”, desencadeada na manhã desta terça-feira, 20, em Cruz Alta, culminou na prisão do pró-reitor administrativo da Unicruz, Amilton Nogueira Makosky e mais três funcionários da universidade: Eduardo Bresolin, chefe de informática e do complexo de comunicação, Jair Barboza, assessor jurídico, e Carlos Rodrigo Godoy Pretto, chefe de pessoal. O alvo principal da missão, o reitor Evandro Barbosa Kruel, não foi localizado em sua casa, mas deve se apresentar em Porto Alegre. Luciano Dalla Porta, comerciário, também ainda não foi encontrado. O grupo é acusado de cometer vários delitos, como estelionatos, apropriações indébitas, fraudes contábeis e lavagem de dinheiro. O trabalho da Força-Tarefa do Ministério Público, coordenado pelas Promotorias Especializada Criminal de Porto Alegre e de Cruz Alta, envolveu 50 agentes. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Renner, enalteceu a qualidade das investigações das Promotorias de Cruz Alta e Especializada da Capital, que “conseguiram apurar um contexto probatório que bem caracteriza a responsabilidade dos agentes e a materialidade dos delitos praticados pelos autores, o que levou à chancela do Poder Judiciário com o decreto das prisões”.
Agente examina documentos na casa do reitor

BENS

Os pedidos de prisão preventiva, busca e apreensão e seqüestro de bens dos administradores da Fundação Universidade Cruz Alta foram solicitadas pelo Ministério Público. As prisões ocorreram simultaneamente, às 7h30min, nas residências dos implicados, após a decretação delas pela Justiça que, ainda, determinou o seqüestro dos bens móveis e imóveis dos representados. Na operação foram apreendidos veículos, documentos, arquivos eletrônicos, computadores, notas fiscais, títulos de crédito e outros papéis que servem de prova para a responsabilização penal e ressarcimento dos prejuízos causados à Unicruz. Os bens alcançam a soma de R$ 3 milhões. Os agentes foram capitaneados pelos promotores de Justiça Ricardo Herbstrith, Mauro Rockenbach, Frederico de Medeiros e João Nunes Ferreira. Sônia Bonilla e Daniel Bruno, de Cruz Alta, também participaram.

INVESTIGAÇÃO

A Promotoria de Justiça de Cruz Alta, através do Curador de Fundações Daniel Cozza Bruno, iniciou a investigação das irregularidades na Unicruz. Foram apurados graves indícios de que um grupo organizado agia na universidade. Em novembro, foi ajuizada ação cautelar requerendo ao juízo da 1ª Vara Cível a determinação de realização de perícia consistente em exame, vistoria ou avaliação, mediante auditoria externa contábil e investigativa sobre a contabilidade, negócios, dados, documentos e informações da Unicruz. Também foram pedidos os afastamentos dos gestores enquanto não concluído o trabalho pericial, a nomeação de administrador provisório e a concessão de liminar para apreensão e extração de cópia de todos os documentos e informações constantes nos arquivos e bancos de dados físicos, eletrônicos e informatizados da universidade.

COMUNIDADE

A medida cautelar foi deferida em primeiro grau. Contudo, em grau de recurso, o Reitor foi reconduzido ao cargo. A decisão da superior instância provocou um movimento da comunidade acadêmica, que passou a apoiar publicamente as ações do Ministério Público e encaminhar notícias de fatos delituosos. Em conseqüência, a Promotoria Criminal de Cruz Alta também instaurou expediente que, por determinação do Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, passou a contar com a atuação da Especializada da Capital, que detém atribuições para investigar situações de macrocriminalidade.

CRIMES

A continuidade das investigações apurou crimes contra a ordem tributária, de estelionato, lavagem de dinheiro, apropriações indébitas, desvios de recursos e falsidade ideológica na Fundação Universitária que não pagava seus tributos e, inclusive, foi multada severamente pela Receita Federal. Seus gestores também retiraram dos cofres da instituição uma absurda cifra para a aquisição de créditos pertencentes a terceiros. Os desfalques aos cofres da Fundação são expressivos e foram praticados sem qualquer escrúpulo e menor preocupação para com o momento de crise financeira enfrentado pela Unicruz.

EMPRÉSTIMOS

A investigação apurou que os implicados utilizaram indiscriminadamente empréstimos pessoais contratados a estabelecimentos bancários, bem como realizaram despesas pessoais em cartão de crédito corporativo e se locupletaram de adiantamentos para viagens. Em todos os casos não houve o devido e necessário ressarcimento. Usavam os recursos da Fundação em seu próprio benefício, valendo-se da relação de crédito e débito oportunizada pelo cartão de crédito.

SAQUES

Outra modalidade de achaque identificada está no fato dos envolvidos realizarem saques no caixa sem qualquer registro na contabilidade e sem a confecção de recibo e necessária devolução na folha de pagamento. O Reitor também usou de valores da Fundação para beneficiar empresa da qual é ex-sócio, bem como efetuou pagamento de dívidas de sua empresa. O Ministério Público verificou que a organização estava estruturada de forma a manter o controle de toda a universidade.

Por: Jorn. Marco Aurélio Nunes (ascom@mp.rs.gov.br)
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
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