Este espaço tem por objetivo
reunir informações sobre as diversas frentes de
atuação do Sindicato e proporcionar uma visão
privilegiada dos diferentes panoramas da educação
privada no RS.
A Unicruz, na relação com seus professores, já acumula
um longo histórico de descumprimentos da Convenção
Coletiva de Trabalho. Já foram pactuados vários acordos,
por meio de negociação com Instituição
e aval dos professores. Em diversas ocasiões, inclusive, houve
viabilidade de acordos somente após a Instituição
ser acionada judicialmente. Mas em todos os casos o Sinpro/RS negociou
com a reitoria, defendendo os direitos básicos dos professores,
sem perder de vista as dificuldades apresentadas pela administração
e sempre levando-as em consideração nas assembléias,
inclusive na pactuação dos processos judiciais.
No início deste ano, foi feito um novo acordo entre os professores
e a reitoria, negociado pelo Sinpro/RS e aprovado em assembléia
geral, em que se aceitou o parcelamento de salários atrasados.
Em troca, houve o compromisso da Instituição de que o
pagamento dos salários seria realizado até o dia 10 de
cada mês. Na ocasião, até mesmo os professores
demissionários aceitaram o parcelamento das verbas rescisórias.
Os docentes acataram tais condições diante da afirmativa
da Instituição de que esta honraria o compromisso de
regularizar a situação, fato que, como sabemos, não
ocorreu.
Chegamos ao mês de agosto com uma sucessão de salários
que não foram pagos em dia e o pagamento das parcelas do acordo
estão sendo atrasadas, tanto com os docentes que estão
atuando na Instituição como com os demissionários.
Isso é muito grave, pois, apesar de todas as concessões
feitas pelos professores para que a Universidade pudesse viabilizar
o pagamento dos salários, a Unicruz, mesmo assim, vem descumprindo
sua parte.
Assembléia será no dia 5 de setembro
A situação apresentada incidiu na solicitação
do Sindicato para uma audiência com a reitoria no dia 22
(texto no verso) e na convocação de uma assembléia
de professores que ocorrerá no próximo dia 5 de
setembro, às 20h30, no Auditório da Unicruz. Após
relato das negociações, a assembléia irá discutir
e deliberar sobre a execução do acordo na Justiça
do Trabalho e definir iniciativas que possam reverter o atual
quadro vivido pela Instituição. Também na
ocasião, o Sinpro/RS estará prestando contas aos
professores credores (demissionários e não-demissionários)
das parcelas pagas do acordo realizado bem como do saldo devido
pela Universidade. A Unicruz, infelizmente, vem persistindo na
prática de não reconhecer o problema, apenas restringindo-se
a alegar dificuldades, porém agindo como se a situação
exposta representasse um quadro de normalidade.
TRANSPARÊNCIA - Ao longo
desse processo, o Sindicato tem sinalizado uma
outra questão que se soma a esse problema,
que é a falta de trans-parência
praticada pela administração. A
prova disso é que os professores não
conhecem a real situação da Unicruz,
apenas as alegações vagas sobre
as dificuldades financeiras que impedem a Universidade
de pagar em dia os seus professores.
O Sinpro/RS quer lembrar que as demissões ocorridas no
início do ano, que tinham por objetivo resolver o problema,
não foram acompanhadas de iniciativas administrativas
que combinassem essas rescisões com o enxugamento de setores
que sabidamente já vinham apresentando problemas. Não é momento
de se protelar decisões sob pena de agravamento do quadro.
O Sindicato já vivenciou experiência similar em
outra instituição comunitária que no passado
recente se encontrava em situação idêntica à da
Unicruz atualmente. Depois de um curto período de crises
financeiras sucessivas, a referida universidade encontra-se hoje
em situação de insolvência. Não queremos
que o mesmo ocorra com a Unicruz.
O Sinpro/RS defende que os professores não devem aguardar
passivamente, mas sim assumir uma ação afirmativa
na busca de soluções para os problemas da Instituição
desde já, para que a situação não
se agrave ainda mais.
AUDIÊNCIA
Reitoria compromete-se a fornecer informações
Em audiência ocorrida no dia 22 de agosto entre a reitoria da
Unicruz e o Sinpro/RS, o Sindicato cobrou o cumprimento do acordo e
o pagamento dos salários atrasados. A reitoria manifestou-se
dizendo não poder pagar integralmente os débitos aos
professores e comprometeu-se em saldar as parcelas atrasadas do acordo
no dia 31 de agosto. Além disso, ficou de apresentar até o
dia 5 de setembro uma proposta de quitação integral dos
salários vencidos de todos os professores.
Na oportunidade, diante da solicitação do Sindicato,
a Instituição se dispôs a fornecer:
relação
da função e carga horária de cada professor
e funcionário; a
negativa junto ao FGTS; relação
completa dos professores e dos débitos correspondentes
devidos pela Instituição para cada um deles.
O prazo estabelecido para o fornecimento dessas informações
se encerra no dia 5 de setembro.
EMPRÉSTIMOS
Professores são credores da Unicruz e devedores dos bancos
Existem basicamente duas situações em que se encontram
os professores da Unicruz no que se refere à dívida
da Universidade para com estes. A maior parte dos docentes pertence
ao grupo que contraiu empréstimos - tendo como avalista
a própria Universidade - como forma de pagamento dos salários.
Ocorre que a Unicruz não pagouà instituição
bancária, que por sua vez está acionando os professores.
O Sindicato na ocasião da proposição dos
referidos empréstimos alertou sobre essa possibilidade
e dos riscos de tal prática. Além disso, o Sinpro/RS
considera esse expediente uma medida paliativa que não
salda de fato o débito da Unicruz com os professores,
além de considerar um risco para os titulares dos empréstimos.
O professor, além de não receber seus salários
em dia, passa a responder como devedor do sistema financeiro,
ficando na condição de credor da Universidade e
devedor do que ainda nem recebeu de fato.
O outro grupo, minoritário, optou por não contrair
empréstimos. Este, desde maio está contando apenas
com as parcelas do acordo realizado em março, o que é absolutamente
insuficiente.
Em reunião ocorrida também no dia 22 de agosto,
no final da tarde, os professores relataram que estão
vivenciando um quadro dramático. Segundo os depoimentos, é comum
que os mesmos não possuam recursos suficientes para honrar
seus compromissos financeiros e prover suas necessidades básicas
e de suas famílias.
relação
da função e carga horária de cada professor
e funcionário;