HISTÓRICO

Crise anunciada e mobilização

A crise administrativa da Unicruz vem se agravando desde março deste ano, embora os professores, através do Sinpro/RS, venham alertando há pelo menos cinco anos para o risco de comprometimento do futuro da Universidade por conta de atos administrativos distanciados das atividades-fim da Universidade. Confira o histórico da mobilização dos trabalhadores da Unicruz e os principais acontecimentos desde março deste ano, que culminaram com a intervenção do Ministério Público na Unicruz, afastamento temporário do grupo que administrava a Universidade e realização de auditoria contábil pelo Ministério Público por solicitação do Sinpro/RS.

No início do ano, em meio às negociações para atualização dos salários atrasados desde outubro de 2004, os professores são surpreendidos por uma série de demissões. Os professores realizam assembléia no início de março para deliberar sobre as demissões, cujas indenizações não foram pagas e também sobre a dívida das multas por atrasos de salário nos meses de janeiro de 2001 a 2004, devidas para a totalidade dos docentes. Em reunião com os professores demissionários, a Reitoria propôs o parcelamento em dez meses do pagamento das verbas rescisórias, o que foi rejeitado pelos trabalhadores.

Em solidariedade aos trabalhadores que foram demitidos sem receber as verbas rescisórias, os docentes do quadro da Unicruz, reunidos em assembléia, aceitam a proposta de parcelamento das multas relativas às ações do Sinpro/RS na Justiça do Trabalho, referentes aos atrasos de pagamento. O valor devido pela Universidade, equivalente a duas folhas de pagamento, seria pago, conforme proposta, em oito parcelas. O parcelamento das dívidas foi condicionado à atualização dos salários, com pagamentos até o dia 10 de cada mês.

Nada disso foi cumprido pela Unicruz.

A única resposta da Reitoria foi a disponibilização de empréstimos bancários consignados, o que não configurava solução efetiva para o problema, mas um paliativo. No dia 20 de abril, pela manhã, a direção do Sindicato teve uma audiência com a Justiça do Trabalho de Cruz Alta, quando foi solicitado ao Judiciário que se empenhasse em cobrar o cumprimento do acordo para o pagamento de atrasados de anos anteriores devidos aos professores, bem como acompanhar o
processo para executá-lo em caso de descumprimento.

Diante dos atrasos salariais, descumprimento dos acordos e sem que a Reitoria acene com uma proposta consistente para resolver o impasse, os professores aumentam a mobilização nos meses seguintes. Além da questão salarial, os trabalhadores exigiam da Reitoria um plano de viabilidade para a Universidade. Cada vez mais endividada e destinando a quase totalidade da receita para pagamentos dos serviços das dívidas e outros gastos em desacordo com a suas atividades-fim, a Unicruz começa a dar sinais de desgaste. O alerta é levado às assembléias e à comunidade.

Em setembro, com a adesão dos funcionários da Universidade, que também amargam os atrasos salariais e os riscos de demissões, a mobilização coloca em xeque a administração da Unicruz. A partir da assembléia do dia 5 de setembro, os professores promovem paralisações de um dia e, no limite de uma realidade que requer a responsabilidade de todas as partes, se propõem a pactuar um novo acordo de parcelamento das dívidas.

Na assembléia do dia 13 de setembro, depois de um dia de paralisação que contou com a adesão da totalidade dos professores e funcionários, os trabalhadores rejeitam uma proposta da Reitoria, que propõe a atualização das dívidas em parcelas que se estenderiam até janeiro de 2006. E decidem pela continuidade do movimento. Professores e funcionários fizeram caminhadas, encontros e manifestações durante todo o dia. Os acessos ao campus foram fechados pelos manifestantes e a grave situação da Unicruz chegou ao conhecimento da comunidade. A grande maioria dos professores da Unicruz vinha recebendo seus salários nos últimos meses na forma de empréstimos bancários avalizados e não pagos pela Universidade.

Depois de dois dias de mobilização, uma proposta de acordo estabelece um calendário de pagamento dos salários atrasados. A proposta apresentada pela Universidade e aprovada em assembléia dos trabalhadores em 14 de setembro previa o parcelamento das dívidas entre setembro e novembro. O acordo foi condicionado ao pagamento das multas por atraso nos salários; ao não desconto dos dias parados;à estabilidade no emprego para funcionários e docentes até dezembro; e ainda à assinatura de um termo de compromisso por parte da instituição em honrar o acordo pelo qual os professores contraíram empréstimos bancários consignados não pagos pela Universidade.

Esse acordo, homologado na Justiça do Trabalho e relatado ao Ministério Público pelo Sinpro/RS e Sinteep, também não seria honrado pela Reitoria. Além de ingressar em juízo solicitando a execução do acordo judicial, o Sinpro/RS propõe uma auditoria externa nas contas da Unicruz, o que é aprovado pelo Ministério Público.

Refém dos bancos

Na assembléia do dia 10 de outubro, os trabalhadores decidem pela continuidade da paralisação diante da confirmação, pela Reitoria, de que os salários de agosto não seriam pagos no prazo estabelecido pelo acordo. A mobilização contou com a adesão da totalidade dos professores e funcionários da Universidade. Eles distribuíram carta aberta à comunidade reafirmando as razões do movimento e cobrando um posicionamento da Reitoria em relação à crise. Na sexta-feira, 15 de outubro, vencia a parcela referente a multas de salários atrasados de 2004 que também não foi paga. Dois dias depois, em nova assembléia, os trabalhadores decidiram suspender a paralisação e encaminhar à Reitoria uma agenda para a reestruturação econômico-financeira da instituição.

Isso porque a auditoria externa demonstra o que a maioria dos professores e funcionários já sabia e vinha alertando através dos seus sindicatos: a instituição está à beira de um colapso administrativo, com dívidas bancárias e trabalhistas que totalizam cerca de R$ 39 milhões. Os auditores também apontam excessos de gastos que não priorizam as atividades a que se destina a Universidade, ou seja, não há investimentos em Ensino, Extensão e Pesquisa. O levantamento de janeiro a agosto revela que a Reitoria gastou neste período nada menos que R$
40 mil em flores, viagens e fogos de artifício. O passivo da Universidade com INSS, FGTS e Receita Federal ultrapassa R$ 8 milhões. As dívidas com os bancos totalizam R$ 16 milhões. Os juros e comissões bancárias, tarifas de cobrança, emissão de extratos e talões de cheques, serviços e encargos sobre cheques caucionados consomem mais de R$ 2,5 milhões. Um outro exemplo de descontrole de gastos são as despesas com marketing, que totalizaram R$ 760 mil em apenas oito meses. É importante lembrar que essas informações resultam do cruzamento de dados contábeis fornecidos pela própria Reitoria à época.