UNIVERSIDADE
Incerteza e indefinição na Urcamp
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Comunicação Social - Sinpro/RS |
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Ato
público dos alunos, em Alegrete,
cobra maior transparência na instituição
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O ano letivo na Urcamp começou
ainda sob a égide da incerteza e da indefinição. É de
se destacar que desta feita as causas não
estejam exclusivamente nela, e sim na demora do
Congresso em aprovar o orçamento para 2006
(só votado no último dia 18) e especialmente
no MEC pela demora em definir o seu Programa Pró-Comunidade,
através do qual deverão vir os recursos
para o prometido auxílio à Urcamp.
É bem verdade que não tem faltado auspiciosos discursos oficiais
nem manifestações otimistas da Reitoria na imprensa de Bagé.
Mas o fato é que o "Pró-Urcamp" permanece indefinido.
Se é de se destacar o aspecto positivo do equacionamento e cumprimento
da nova política salarial, merece crítica no entanto
a falta de um comunicado oficial sobre a nova política de concessão
das férias em 2006. A falta deste fez com que os mais precipitados
ou mal-intencionados, sempre prontos a responsabilizar o Sindicato
pelos problemas seja da Urcamp ou dos professores, exercitassem seus
costumeiros comentários e acusações pouco edificantes.
Também na execução do PDV, a Reitoria deixa sua
marca de falta de objetividade exigindo nova reunião e estabelecimento
de novos prazos, enfim um desgaste desnecessário que só empana
os méritos de uma política acertada de facilitar a saída
de quem não quer permanecer na Urcamp.
Mas o fato mais importante das últimas semanas é, entretanto,
a intervenção da Reitoria no Campus de Alegrete. Segundo
a Reitoria, receptiva às denúncias de que poderia estar
havendo desvio de recursos no Campus, foi instaurada comissão
sindicante e posteriormente de inquérito que por mais uma vez
teriam confirmado as suspeitas, razão pela qual a funcionária
foi demitida por justa causa.
A demissão da tesoureira, o afastamento do Pró-Reitor
do Campus e a nomeação de novos titulares com presteza
merecem sem dúvida nossa referência elogiosa, assim como
a mobilização dos estudantes, pelo que representam de
vitalidade da instituição e da comunidade universitária.
Os acontecimentos de Alegrete começam a derrubar uma idéia
de que os professores por ingenuidade ou conveniência sempre
compravam de seus dirigentes locais; a de que os problemas da instituição
estavam todos e sempre em Bagé.
A falta de transparência e uma conduta de apropriação
pessoal da instituição, que é dos professores,
funcionários e da comunidade, fazem parte de uma cultura arraigada
em toda a Urcamp e que precisa merecer um combate permanente e um esforço
de todos, em prol da manutenção e da democratização
da instituição, especialmente dos professores atualmente
fortalecidos politicamente pelo sacrifício de parte do seu salário.
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Esclarecimento
sobre férias
Constitui tradição no ensino privado que os professores
tenham e recebam suas férias nos meses de recesso escolar.
É
tradição, mas não é lei.
A lei para os professores é igual
aos demais trabalhadores. Após
12 meses de trabalho período
aquisitivo, o professor tem direito
a 30 dias de férias que o empregador
tem a prerrogativa de conceder dentro
dos 12 meses seguintes.
Foi a literalidade da lei que algumas instituições
de Educação Superior invocaram neste último
recesso escolar.
A Urcamp, durante as negociações desenvolvidas
com o Sindicato no ano passado, referiu sua dificuldade de
pagar as férias. O assunto face às possibilidades
legais da própria instituição não
foi incluído no acordo que veio a ser firmado com o
Sindicato.
As férias não entraram no acordo, mas também
não foi comunicado aos professores que não as
receberiam no seu retorno, como era de praxe.
Face às reclamações dos professores, alguns
responsáveis mais uma vez transferiram a responsabilidade
ao Sindicato, que teria acordado o assunto. Não se deram
ao trabalho de consultar o acordo: nem os mal-intencionados
que propalaram o assunto, nem os ingênuos que acreditaram.
Na reunião com a Reitoria em 12/04, fomos informados
que a instituição pagará o 1/3 correspondente às
férias no mês de aniversário de contrato
do professor.
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MEC
Pró-Comunidade:
o Programa para auxiliar a Urcamp
Anunciado
inicialmente em 13 de janeiro na última
reunião do GT do MEC, em Bagé e
posteriormente confirmado em nova reunião
com a Reitoria da Urcamp em 25 de março,
o Pró-Comunidade continua sendo uma
promessa... “Pró-Urcamp”.
O que seria inicialmente projeto-piloto, para a ampliação
da publicização de vagas para alunos carentes em instituições
comunitárias, passou a ser um programa de extensão universitária
em regiões de baixo IDH-Índice de Desenvolvimento Humano.
A mudança do projeto foi operada a partir das resistências
encontradas na comissão mista do orçamento no Congresso
Nacional.
Como programa de extensão é que foi anunciado no dia 25
de março por ocasião da última visita do secretário
executivo do MEC a Bagé, antes do seu licenciamento do Ministério.
Seriam bolsas concedidas pelo MEC para alunos participantes de projetos
sociais habilitados pelo Ministério e conveniados com Prefeituras
e outras instituições da sociedade, nas quais os alunos
contemplados desenvolveriam jornadas de 10h ou 20h semanais de atividades
conforme a sua condição de detentores de meia bolsa ou
bolsa integral, respectivamente. O valor das bolsas originalmente seria
de 250 e 500 reais, tendo a Urcamp proposto o aumento para 400 e 800
reais respectivamente.
Ao longo do mês de março o assunto não evoluiu por
conta do retardamento da votação do orçamento ocorrida
finalmente no último dia 18 de abril, e, segundo informações,
principalmente pela dificuldade técnica decorrente da falta de
negativas de débito da Urcamp com a União.
Segundo fontes do próprio MEC, até o fechamento da edição
deste boletim, não existia ainda uma solução para
o problema.
Novo
Estatuto da FAT democratiza participação
No dia 6 de março, realizou-se a Assembléia Geral da FAT
para a votação da Reforma Estatutária da Fundação.
A assembléia contou com a presença de um significativo
número de professores participantes e aprovou na essência
a proposta feita pela comissão de Estatuto vinculada ao GT do
MEC.
Pelo novo Estatuto, os representantes dos professores, maior contingente
de conselheiros, serão agora eleitos pelos seus pares tão-somente
do mesmo Campus. Fica facilitada a participação dos processos
eleitos, já que as chapas não precisavam mais ser multicampi.
Segundo informações da Reitoria, tão logo esteja
aprovado pelo Ministério Público o novo Estatuto, serão
convocadas eleições para a recomposição do
Conselho Diretor, incorporando as novas representações.
O Sinpro/RS que sempre estimulou a participação dos professores
nas instâncias da instituição alerta e deseja que
os mesmos comecem desde já seus preparativos para as eleições
próximas.
Número
de Conselheiros pos Campus
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- Bagé: 07
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-
Alegrete: 03
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- São
Gabriel: 03
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-
Santana do Livramento: 03
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- São
Borja: 02
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-
Caçapava do Sul: 01
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- Dom Pedrito: 01
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-
Itaqui: 01
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A íntegra do novo
Estatuto da FAT encontra-se no Fórum Urcamp
aqui no site do Sinpro/RS
clique
aqui para acessá-lo
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PDV
Homologações
serão efetuadas na primeira semana de maio
Surgido
na negociação realizada com os sindicatos de trabalhadores
em 2005 e incluído nos Acordos Coletivos firmados pela Urcamp,
o Programa de Demissões Voluntárias - PDV foi prorrogado
até 15 de fevereiro após o esgotamento do seu primeiro
prazo de 31 de janeiro.
Ao final do prazo haviam se habilitado 78 professores e 69 funcionários.
Quando se esperava que, aceitas as adesões, fosse feita a
rescisão dos aderentes, eis que se instalou a dúvida
sobre como operacionalizar o parcelamento dos créditos do
FGTS. A dúvida e a indefinição se prolongaram
pelo mês de março e abril, merecendo o acionamento mais
uma vez do Sindicato e a realização de nova reunião
para tratar do assunto.
Ficou acertado finalmente que na primeira semana de maio serão
feitas as homologações das rescisões do PDV.
O Sinpro/RS reitera a avaliação positiva do oferecimento
de uma saída voluntária dos que não desejam
mais apostar na instituição nem aceitam o sacrifício
que esta aposta está exigindo, mas lamenta a lentidão
dos encaminhamentos para a conclusão do programa.
REFORÇO
Consultores contratados para reestruturação
Numa iniciativa
que merece nosso reconhecimento elogioso, a Urcamp
contratou a empresa Junemann Auditores e Consultores
Associados.
A empresa em questão, de Porto Alegre, tem trajetória
no mercado educacional e passagem por várias instituições
de ensino. Segundo fomos informados pela própria empresa,
trata-se de um contrato até o final de 2006 com vistas à reestruturação
organizacional da Urcamp.
A análise e revisão de débitos financeiros e
tributários é uma das tarefas da contratada, que já está também
assessorando a intervenção no Campus de Alegrete.
O
passivo da Urcamp
Já referido no Período Livre anterior, publicamos abaixo
um quadro detalhado com o passivo da instituição, agora
com a especificação dos valores, conforme os diversos
credores, que dão bem a dimensão do esforço
necessário para a viabilização futura da Universidade.
ALEGRETE
Possível "caixa dois" é investigado pelo
Ministério público
Os meses de março e abril foram turbulentos no Campus da Urcamp,
em Alegrete. Um escândalo financeiro
envolvendo a direção do Campus e a tesouraria resultou
em intervenção do Campus Central, no desligamento da
tesoureira e na substituição da direção
local. O fato, apesar de pouca cobertura da imprensa (apenas um jornal
da cidade repercutiu o caso e alguns programas de rádio),
provocou manifestações de estudantes e tem mobilizado
a atenção da comunidade acadêmica e da sociedade
alegretense.
| Foto:
Comunicação Social - Sinpro/RS |
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Denúncia-crime
foi entregue ao MP no início de
abril
pela Reitoria da Urcamp
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Tudo
começou no dia 13 de março,
quando a Reitoria da Urcamp emitiu portaria
criando uma comissão de sindicância
para investigar irregularidades na tesouraria
do Campus de Alegrete a partir de denúncias
de funcionários do próprio
setor. O mesmo documento afastava a tesoureira,
Tânia Nair Batista, de seu cargo e
nomeava Carlos Henrique Silveira, de Bagé,
para a função.
A partir de amostragens, a comissão constatou a existência
de desvio de dinheiro dos cofres da FAT/Urcamp, o que culminou na
demissão por justa causa da tesoureira, no dia 10 de abril,
e, no afastamento do cargo de diretor do Campus, o Pró-Reitor
Mario Thompson Flores, nos dias seguintes.
O caso foi parar no Ministério Público Estadual de
Alegrete e está nas mãos do procurador de Justiça
Rodrigo de Oliveira, que decidirá com base no que será apurado
pela abertura ou não de inquérito criminal até o
dia 10 de maio (prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias).
Em reportagem do Jornal Em Questão, de Alegrete, publicado
no dia 15 de abril, a ex-tesoureira rebateu as denúncias que
lhe foram imputadas, alegando existir dois caixas dois na instituição,
e que isso sempre foi de conhecimento do Campus Central. Segundo
ela afirmou ao Jornal, a prática existia desde a gestão
do reitor anterior e que sempre trabalhou sob as ordens do Pró-Reitor
Mário Thompson Flores e da ex-diretora geral do Campus, Virgínia
Brancato Brum, que atualmente é Pró-Reitora no Campus
Central. De acordo com as afirmações da ex-tesoureira,
o dinheiro arrecadado nas matrículas dos cursos intensivos,
palestras, seminários, taxas de biblioteca, matrículas
do colégio Raymundo Carvalho, estaria contabilizado “por
fora” e não era repassado para Bagé, bem como
o destino, que teria como alvo o pagamento de fornecedores e outras
despesas locais. Ela também afirma possuir farta documentação
para comprovar suas afirmações e diz que membros do
alto escalão da Urcamp fizeram empréstimos que nunca
foram ressarcidos à instituição e que podem
ser provados por meio de cheques dos dirigentes que estariam em seu
poder. Maiores detalhes sobre o caso serão objeto de reportagem
no Jornal Extra Classe de maio.
ALUNOS - Um grupo de alunos da
Universidade, de forma independente, pois não
contaram com apoio do DCE, realizaram dois atos
públicos cobrando da instituição
maior transparência na divulgação
dos fatos. Os alunos argumentaram que por diversas
ocasiões procuraram tanto os dirigentes
da instituição como sua entidade
representativa, e não obtiveram maiores
esclarecimentos, o que só veio a ocorrer
após a substituição da direção
do Campus. No último ato, realizado na noite
do dia 18 de abril, os alunos cobraram das autoridades
e da Universidade a apuração dos
fatos até as últimas conseqüências
e reiteraram o pedido de transparência na
relação da administração
com os alunos e comunidade acadêmica.
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