| |
| ANÁLISE |
Novas
eleições, regras antigas
|
 |
 O
ano de 2008, como se sabe, é de eleições
na Urcamp. O assunto, no entanto, não mereceu ainda
nenhuma manifestação da Reitoria. O silêncio
oficial é a expressão, mais uma vez, da idéia
de que o assunto não interessa aos professores.
Nenhuma notícia no Minuano, nem no Palavra Universitária
(aliás, continua sendo editada?). Nada além
de um singelo calendário no site da instituição www.urcamp.tche.br.
O assunto está, portanto, apenas por conta de fofocas, diz-que-me-diz
e boatos. Muitos boatos. Boatos a serviço de interesses definidos.
Projetam candidaturas para justificar outras.
Tudo isto na surdina, sem que assunto de tanta relevância, numa
instituição tão ameaçada, ganhe os espaços
que merece e precisaria ter para vitalizar a Universidade e democratizar
as discussões.
Infelizmente, muitos professores têm aderido às fofocas
e aos boatos sobre candidaturas, sem qualquer avaliação
de possibilidades no âmbito do atual estatuto da FAT/Urcamp.
À
s vezes até parece que a eleição será para
Reitor. Atenção, professores! Só para
lembrar, a eleição é na nominata de
16 membros do Conselho Diretor da FAT, cujo primeiro integrante
será o presidente deste e cumulativamente Reitor da
Urcamp. Essa nominata precisa contar com, no mínimo,
um representante de cada Campus da Urcamp.
Você, professor, acha que dá para organizar uma chapa para
esta eleição?
Você acha que alguém que não está na Reitoria
pode fazer uma chapa para esta eleição, que acontecerá no
dia 10 de junho?
Na verdade, o atual estatuto da Fundação dificulta, para
o mínimo, a participação protagonista dos professores
nas eleições. Justamente por isso, no processo de publicização
da FAT/Urcamp, ocorrido em 2005, um novo estatuto foi elaborado e aprovado
pelos professores em início de 2006. Você lembra?
Ocorre que esse novo estatuto parou no Ministério Público
sem que a Reitoria tivesse maior empenho na sua homologação
e implementação. Aliás, desde a aprovação
do estatuto o assunto nunca mais foi objeto de manifestação
da Reitoria.
E assim, mais uma vez, a FAT/Urcamp se aproxima de uma nova eleição,
pelas velhas regras, para renovar o mandato, ao que tudo indica, dos
mesmos e para os mesmos cargos por mais quatro anos.
Mas há muitas fofocas e boatos sobre quem mais será candidato.
Quando, de fato, pelas regras atuais, qualquer novidade está inviabilizada.
Não basta ter eleições para haver democracia, há que
se ver as condições em que elas ocorrem.
O Sinpro/RS, que integrou o Grupo de Trabalho do MEC (GT) que elaborou
o novo estatuto da FAT em 2005, lamenta e denuncia o pouco empenho na
sua implementação.
Apesar do ceticismo sobre as possibilidades de participação
dos professores como protagonistas no processo eleitoral que se aproxima,
o Sindicato orienta e estimula a todos para que, dentro das possibilidades,
cobrem dos candidatos, mais uma vez, propostas e compromissos com a mudança
da FAT/Urcamp. Especialmente para uma Urcamp democrática e que
pague em dia o salário dos professores, requisito básico
da dignidade profissional. |
|
FINANCEIRO
Relatório sobre a situação Financeira e Contábil
da FAT/Urcamp
|
O
presente relatório tem por base as informações
disponibilizadas pela PROAD/Urcamp em 25 e 26/02, e a análise
teve foco na situação administrativa, financeira
e contábil da FAT/Urcamp. A Contabilidade não
havia fechado o balanço do ano de 2007, tendo como
previsão para sua conclusão o dia 31 de março
de 2008.
O balancete de novembro/2007 serviu de base para o trabalho realizado.
|
1)
A Disponibilidade da Instituição vem sofrendo
redução, o saldo em Instituições
Financeiras está negativo e o Caixa apresentase
30% inferior em comparação com o Balanço
de 31 de dezembro de 2006.
2) O Saldo existente na conta vinculada do PROESC tem destinação
específica, podendo somente ser utilizada para amortização
do parcelamento do FGTS, representando do ponto de vista financeiro menor
fôlego e capacidade de honrar compromissos.
3) A Penhora Judicial on-line referente aos processos em fase de execução
(São Gabriel) vem acentuando as dificuldades na administração
financeira da entidade, com a necessidade de não deixar saldos
disponíveis em conta corrente bancária no final do expediente,
sob risco de bloqueio.
4) Em relação aos Campi, houve a criação
de um grupo de trabalho e auditoria, que vem fazendo há 6 meses
um trabalho de verificação nas unidades da Universidade,
em que irregularidades já foram encontradas e providências
foram tomadas, conforme registros disponíveis na Contadoria.
 |
|
1)
Verifica-se de forma preocupante a elevação
do endividamento com fornecedores em mais de 40%, considerando
sua importância para andamento das atividades-fim
da Universidade.
2) Apesar do esforço para que os salários e as parcelas
do PDV referentes ao ano de 2007 fossem cumpridos, ainda que mediante
a obtenção de empréstimos bancários, percebe-se
que a entidade mantém um passivo trabalhista com elevação.
3) Preocupa a situação do Imposto de Renda Retido na Fonte
e do Instituto Nacional de Seguridade Social, em que a instituição
apropriou-se indevidamente ao longo de vários anos de valores
retidos dos empregados não efetuando o repasse. A reitoria já recebeu
intimação para audiência que tratará da questão.
Toda expectativa está por conta de um novo PROESC nos moldes do
anterior, que parcelou o FGTS, e da nova lei do FIES.
 Enquanto
não for resolvida essa situação, os
professores provavelmente continuarão com problemas
junto à Receita Federal na prestação
de conta do Imposto de Renda de pessoa física, caso
tenham direito à restituição. O montante
do débito da FAT/Urcamp é de aproximadamente
R$ 65.000.000,00, não considerando a totalidade da
atualização monetária da dívida.
A
previsão é de que no próximo mês
o governo federal se pronuncie sobre o novo PROESC. Segundo
a direção da universidade não existe
alternativa em relação à solução
desse problema, caso não ocorra acordo conforme proposta
encaminhada a Brasília.
4) Os empréstimos bancários, mesmo levando em consideração
que parte foi negociada e uma parcela da dívida jogada para o
longo prazo, apresentam um aumento de seu montante.
Principais Bancos Credores:
Banrisul, Banco
do Brasil e Bradesco (Ação revisional de juros)
|
|
SOBRE
A LIQUIDEZ FINANCEIRA
|
1)
Os indicadores de liquidez apontam uma relação
preocupante quanto à capacidade da Universidade
de geração de caixa e concretização
dos seus realizáveis, o que aponta para uma provável
continuidade dos atrasos dos salários.
2) A instituição passou a registrar em sua contabilidade
a correção e a atualização monetária
de suas dívidas, e com isso reconheceu o valor necessário
para a efetiva quitação de seus compromissos, corrigindo
essa distorção no Balanço.
3) Em função dos resultados reiteradamente deficitários,
a FAT/Urcamp apresenta um passivo a descoberto superior a R$ 80.000.000,00,
fato que mantém a incerteza quanto à possibilidade de continuar
em operação, pois depende de geração de caixa,
reversão dos contínuos déficits, do aporte de novos
recursos e aplicação de um plano de recuperação.
* Demonstração simples da variação nos saldos
das contas dos grupos contábeis, levando em conta somente o balancete
de verificação. Não representa peça contábil
sujeita aos enquadramentos conforme as normas.
FONTE:
Informações baseadas em análise
da Assessoria Técnica do Sinpro/RS.
|
|
|
ENCONTRO
EM SANTANA DO LIVRAMENTO
Posições e preocupações
dos professores face ao
PROCESSO ELEITORAL DA FAT/URCAMP
|
O
encontro de professores da Urcamp, realizado pelo
Sinpro/RS em Santana do Livramento, no sábado,
dia 15-03, reuniu, como já aconteceu em
ocasiões anteriores, colegas de diversos
Campi para uma discussão sobre a situação
da FAT/Urcamp e definiu uma pauta de questões
e preocupações para alertar os professores
frente ao processo eleitoral da instituição
e especialmente questionar as candidaturas que
se apresentarem.
Primeiramente os participantes do encontro lamentaram e repudiaram
o fato de as próximas eleições da FAT se
realizarem no âmbito do antigo estatuto.
Consideraram que foi pequeno e insatisfatório o empenho
da atual direção/reitoria da FAT/Urcamp pela implementação
do novo estatuto aprovado pela Assembléia Geral da Fundação
no início de 2006.
A não-regularização e implementação
do novo estatuto não concretizaram a reforma política
da instituição compromissada com o MEC em 2005,
denominada, na época, de “publicização” e
considerada requisito para o recebimento de recursos públicos.
O assunto não vem merecendo nenhuma manifestação
ou esclarecimento por parte dos dirigentes da instituição.
A eleição do novo Conselho Diretor e Reitor da
instituição, nos parâmetros do estatuto vigente,
só favorece aos detentores de cargos de direção
(Reitor, Vice Reitoria e Pró-Reitores dos Campi), limitando
gravemente a participação dos professores.
|
|
Outras
questões debatidas:
- Repasse de recursos dos Campi para Bagé - o tema, mais
uma vez, foi objeto de manifestação dos professores,
uma vez que o percentual atual (21,5 %) continua elevado, além
de aleatório.
- Preço das anuidades da Urcamp - são consideradas
muito elevadas para a realidade socioeconômica da região,
merecendo forte preocupação dos professores ante
a possibilidade de perda de alunos.
- Estrutura - mereceu manifestações de estranhamento à manutenção
da mesma estrutura física e funcional de alguns Campi
apesar da redução do número de alunos.
- Transparência - dos números e processos de gestão
da Universidade, que hoje se restringem apenas aos números
finais (balanço).
- Marketing - necessidade de uma política da instituição
para esta área.
- Reforma política - com vistas a uma integração
efetiva dos professores nos processos decisórios.
- Plano de carreira - aspecto da contratualidade dos professores
já prometido pela atual Reitoria quando da eleição
passada.
- Regularidade salarial e cumprimento dos acordos firmados – item
que dispensa comentários.
|
|
|
JUSTIÇA
Urcamp faz acordo com a justiça do trabalho
de Bagé
|
Em
reunião realizada no Foro Trabalhista de Bagé no
dia 18-03, com os advogados de reclamantes com créditos
consolidados em função de sentenças
transitadas em julgado, a Urcamp se comprometeu em elevar
de R$ 40 mil para R$ 100 mil mensais o depósito
em juízo para rateio entre os credores. Passa de
4 milhões o débito da Urcamp em Bagé com
o passivo trabalhista transitado em julgado. Esse aumento
de 150% no desencaixe para a amortização
do passivo trabalhista terá certamente reflexos
no pagamento dos salários mensais.
|
|
Definição
das Assembléias
|
Nos
dias 13 e 14 de março, aconteceram as assembléias
do Sinpro/RS de professores da Urcamp para deliberação
sobre a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho
com o Sinpro/RS.
Participaram, no total, 146 professores, dos quais 117 votaram a favor
e 29, contra.
Os dois destaques do processo ficaram por conta da pequena participação
de professores na assembléia de Bagé (foram apenas 7) e
o empate da votação em São Gabriel (20 a favor e
20 contra). O Acordo tem validade de 01 ano com vigência retroativa
a 1º de dezembro de 2007.
|
|
