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SALÁRIOS
Os atrasos
estão de volta
Neste início do segundo semestre letivo na Urcamp, o Sinpro/RS
considera importante retomar com os professores da Instituição
uma avaliação dos acontecimentos de 2007 e da implementação
do Acordo Coletivo de Trabalho, vencidos dois terços do seu
período de vigência.
Apesar de já registrado na edição anterior e destacado
em nossas manifestações junto aos professores, assinalamos
novamente que o fato marcante na Urcamp em 2007 é o retorno
dos atrasos salariais. Atrasos que o sacrifício da redução
acordada em 2005 deveria ter superado definitivamente. Atrasos que
na renegociação do Acordo Coletivo no final de 2006 não
foram sequer cogitados e que na avaliação do Sindicato
representam um retrocesso face ao qual torna-se imperioso que a Instituição
honre imediatamente as compensações/multas estabelecidas
no Acordo Coletivo (veja no box os percentuais devidos em cada campus).
Além de não conseguir fazer frente aos problemas objetivos
da gestão, o desenrolar dos acontecimentos revela que a Urcamp
não consegue superar sua própria cultura, e o ato contínuo
cai no velho discurso justificador, sempre invocando as mazelas e os
fatores externos. Vira e mexe, acaba sobrando de novo, inclusive para
o próprio sindicato. Em nota oficial da Reitoria, via DECOM
no final de junho, esta “...refuta negativismo difundido pelo
Sinpro/RS”. A nota virou depois, inclusive, editorial da edição
número 22, do Palavra Universitária.
Durante o mês de junho a Direção do Sinpro/RS realizou
um conjunto de reuniões com os professores de cinco campi da
Urcamp para aferir sentimentos, opiniões e propostas dos docentes
sobre o atual momento da Instituição.
O resultado desse processo foi sintetizado numa correspondência
que encaminhamos ao Reitor no início de julho e que, para pleno
conhecimento dos professores, transcrevemos novamente nessa edição.
Agora na continuidade da nossa interação com a Urcamp,
avaliamos que é o momento de propiciarmos um novo encontro de
professores de todos os campi para a discussão dos problemas
e perspectivas da Instituição que nortearão a
condução do Sindicato, inclusive em futuras negociações
com a Reitoria. Desta vez a reunião acontecerá em São
Gabriel, mais precisamente no dia 18 de agosto, no Salão do
Hotel São Luiz.
Em nome da convicção sempre reiterada de que a Urcamp é dos
seus professores ficamos na expectativa de uma expressiva e representativa
participação desses em mais este evento, a serviço
da dignidade profissional na Instituição.
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Sinpro/RS realizará reunião dos professores da
Urcamp
O encontro e o debate entre professores de todos os campi da
Urcamp sempre foi uma política importante do Sinpro/RS
como via de aferição de interesses e vontades e
definição de rumos da luta do sindicato pela resolução
dos problemas dos professores nesta instituição
tão peculiar que é a Urcamp.
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Após
realizar reuniões com os professores
nos campi no final do 1º semestre,
agora estamos chamando a todos para um
encontro multicampi em São Gabriel
no dia 18 de agosto p.v. no salão
do Hotel São Luiz, local já histórico
de reuniões do Sinpro/RS com professores
da Urcamp.
Na pauta da reunião, além de uma avaliação
da situação, a definição de
propostas dos professores para a continuidade da luta pela
regularização salarial.
O Sinpro/RS custeará as despesas de deslocamento
coletivo para São Gabriel (combustível ou
fretamento de ônibus).
O encontro se desenvolverá das 09h30min às
13h.
Agende-se e não deixe de participar. |
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CORRESPONDÊNCIA
Carta ao
Reitor da Urcamp
A seguir, reproduzimos
integralmente a correspondência enviada pelo Sinpro/RS, na segunda
quinzena de julho, à reitoria da Urcamp
Ilustríssimo Senhor Reitor,
Ao cumprimentá-lo, informamos que o Sinpro/RS realizou, no final
de maio e ao longo do mês de junho, um roteiro de reuniões
com os professores da Urcamp em vários campi, conforme especificamos
abaixo:
30/05 - Campi Alegrete e São Gabriel
05/06 - Campus de Caçapava do Sul
14/06 - Campus de São Borja
28/06 - Campi de Bagé e Campus de Santana do Livramento
O objetivo dos encontros foi o de avaliar e discutir com os professores
a realidade da Urcamp em 2007, marcada mais uma vez pelo drama dos
atrasos generalizados de salários.
Preliminarmente, registro com satisfação também
o vosso roteiro de visitas aos campi da Universidade, mais ou menos
no mesmo período. Vossa Senhoria é sabedor de que este
sindicato considera, a bem da unidade e da integração
da Urcamp, importante e positiva a presença da Reitoria nos
campi da instituição.
Soubemos pelo relato dos professores que o assunto central da manifestação
da Reitoria aos docentes foi o acordo da Urcamp com a Caixa Econômica
Federal relativamente à regularização do FGTS.
Cumpre-nos informar que, pelas manifestações e questionamentos
feitos a nós, a maioria dos professores não entendeu
ainda os reflexos do referido acordo em sua condição
específica, especialmente os professores dos campi fora de Bagé.
Se nos permite a sugestão, dados os méritos da conquista
do acordo, talvez seja o caso de mais detalhamento e mais explicações,
já que o assunto efetivamente é complexo.
Os professores destacaram, por sua vez, muito especialmente, a falta
de uma abordagem mais profunda sobre o problema dos salários
correntes que desde o mês de janeiro voltaram a atrasar em todos
os campi.
Lamentaram que a situação e as suas perspectivas não
tenham sido mais detalhadas de modo a gerar uma expectativa mais positiva,
porém realista da situação, pois ao que lhes pareceu
pelo exposto, a situação administrativa é absolutamente
positiva, muito diferente da situação salarial cada vez
pior. Essa distância entre o discurso e a realidade é o
que sempre incomoda os docentes da instituição.
Do que percebemos em nosso roteiro, refiro, ainda, a informação
de professores e dirigentes de alguns campi quanto à orientação
da Reitoria para o pagamento apenas parcial dos salários, em
nome de uma uniformidade de tratamento, que de fato nunca existiu desde
o retorno dos atrasos em janeiro. Acabou ficando para o Sinpro/RS a
responsabilidade pelo não-pagamento integral dos salários,
nos campi com melhores condições.
Muito esforço nos custou explicar aos professores o sentido
da cláusula 4 do nosso Acordo Coletivo (Calendário Unificado
de Pagamento de Salários), que de fato não tinha viabilidade
pela falta de condições técnicas, conforme já fora
informado pelo Pró-Reitor Administrativo em nossa reunião
em março, para um rateio dos recursos disponíveis nos
campi.
Incompreensível foi para nós que, em não havendo
a possibilidade de ratear os recursos, tampouco um calendário
unificado, alguns campi tenham sido orientados a não pagar a
integralidade dos salários com base nos recursos disponíveis.
De nossa parte garantimos aos professores e aos Pró-Reitores
de Campus que, face às limitações técnicas
e à incapacidade política de estabelecer uma centralização
financeira na instituição, a cláusula 4 do nosso
acordo não deve impedir que todos os recursos existentes sejam
usados para honrar os salários dos professores e funcionários,
não ensejando iniciativas judiciais coletivas por parte deste
sindicato pelo seu descumprimento.
Consideraríamos como muito importante um esclarecimento maior
aos professores sobre a matéria e novas orientações
aos Pró-Reitores de Campus, de modo a evitar mais prejuízos
aos trabalhadores.
Aproveito para referir que, no bojo da discussão sobre o rateio
de recursos e centralização financeira, manifestaram
os professores de diversos campi forte contrariedade com a atual sistemática
de repasse de 23% da receita de cada Campus para Bagé, considerado
por alguns como pagamento de royalties pelo uso da marca Urcamp. Ainda
sobre o assunto, fomos informados por uma Pró-Reitoria de Campus
sobre a forma quase aleatória pela qual se estabeleceu o percentual
do repasse.
O fato é que, face à situação de carência
de recursos e salários, todos os aspectos da gestão da
instituição estão sendo questionados, e veementes
foram as manifestações favoráveis à primazia
do pagamento dos salários nos campi antes de qualquer repasse
para a sede em Bagé.
Em sendo a matéria de caráter político e administrativo,
referimola à guisa de contribuição na avaliação
e definição da melhor atuação da FAT/Urcamp,
mas consideramos que esta precisa, com a máxima urgência,
redefinir a sua relação com os campi, com o seu pacto
federativo e, de preferência, com a participação
dos professores nesta discussão.
Referimos, ainda, que em quase todos os campi encontramos exemplares
do Página Universitária, o que destacamos como ação
positiva de comunicação e integração institucional.
Os professores, por sua vez, lamentaram que o veículo não
abordasse o problema vivenciado dos atrasos salariais, tão pouco
qualquer outro dos muitos problemas que continuam marcando a universidade.
Trata-se daquela necessária transparência que sempre referimos
nas reuniões com Vossa Senhoria. Transparência nos processos
de gestão administrativa, financeira e acadêmica, e não
restritos apenas aos resultados finais.
Mais comunicação, por iniciativa da Reitoria, sobre os
atrasos de salários; explicações convincentes
e informação sobre as iniciativas e possibilidades são
a grande reivindicação dos professores. Consideram esses
inadequada a necessidade da sua iniciativa de buscar saber por que
o salário está atrasado? Quando será pago? Ou
o que está sendo feito para resolver o problema? Especialmente
em relação a esse aspecto, gostariam os professores de
ver uma atitude mais decidida em relação à busca
de uma solução para o problema salarial, para além
da mera expectativa dos pagamentos dos alunos. A tudo isto acrescentamos,
mais uma vez, a nossa inconformidade, transmitida também aos
professores nas reuniões, com o retorno dos atrasos, problema
que a redução salarial e a reforma administrativa de
2005, com todos os seus desgastes, deveriam ter resolvido. Mais particularmente
nosso desgosto com o fato de, na última negociação
em novembro passado, não ter havido qualquer cogitação
de retorno dos atrasos.
Mas a mais absoluta falta de informação foi registrada
pelos professores do Campus de Santana do Livramento, que além
de não ter entendido o acordo sobre o FGTS, manifestaram desconhecimento
das circunstâncias do afastamento do superintendente administrativo
do Campus.
Revelaram os professores daquele Campus o mais absoluto constrangimento
e MEDO de buscar as informações que gostariam de ter.
Na reunião que realizamos assumimos formalmente o compromisso
de solicitar a esta Reitoria uma nova visita para os esclarecimentos
aos professores, já que localmente não existe ninguém
que se disponha ou tenha condições de fazê-lo.
Por derradeiro, queremos enfatizar a necessidade de ações
e atitudes desta Reitoria que resolvam o problema dos salários
e, mais do que isto, gerem convencimento de que todo o possível
está sendo feito em prol deste objetivo.
Convencimento e “pertencimento” são sentimentos
que a instituição precisa desenvolver nos seus professores
e somente a alta direção da instituição
poderá fazê-lo. Sendo o que se apresenta para o momento
e na expectativa das ações, atitudes e providências
necessárias.
Direção Colegiada
ACOMPANHE
Atrasos
e Multas - quadro demonstrativo
atualizado em julho de 2007
Este é o relatório do pagamento dos salários
clique
na imagem para ampliar o quadro
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O Sinpro/RS já encaminhou notificação à direção
de cada campus com prazo até 10.08.2007 para o pagamento
das multas devidas. O não-pagamento ensejará ação
de cobrança judicial. Trata-se da execução
do Acordo da FAT/Urcamp com o Sinpro/RS de dezembro de
2006.
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SÃO GABRIEL
Salários
pagos na Justiça
No Campus de São Gabriel, os professores da Urcamp, desde
abril, vêm recebendo seus salários mediante alvará judicial
decorrente de ações do Sinpro/RS na Justiça.
A primeira situação foi quando os salários
de abril atrasaram. Então, o Sinpro/RS entrou com ação
de cumprimento do pagamento de salários e pediu antecipação
de tutela na vara do trabalho de São Gabriel. A juíza
titular, Márcia Barrilli, deferiu prontamente decisão
favorável ao Sindicato e fixou, na ocasião, prazo
de 48 horas e multa de R$2 mil/dia em caso descumprimento da determinação.
Como não houve o pagamento integral dentro do que foi estabelecido
pela Justiça, a Universidade foi penalizada com as multas,
além de ter bloqueadas as contas da instituição
para que os salários fossem pagos, o que somente foi feito
mediante alvará judicial. O mesmo ocorreu para a efetivação
dos vencimentos de maio e junho. Esse último ainda teve
a situação agravada pelo fato de nenhum professor
ter recebido seus vencimentos, ou seja, a situação
evoluiu de não-pagamento parcial para não-pagamento
integral. As multas deverão ser apuradas e saldadas em momento
posterior, quando ocorrer a liquidação das sentenças.
SANTANA
DO LIVRAMENTO
Inquérito
administrativo sem relatório final
O inquérito administrativo que afastou funcionários
em uma investigação interna para apurar suposto desvio
de recursos e superfaturamento de materiais no Campus de Santana
do Livramento deveria ter seu relatório final concluído
e divulgado no dia 18 de julho, porém, no dia 30 ainda não
havia sido entregue à reitoria. O pró-reitor administrativo
da Urcamp, João Paulo Lunelli, confirmou a conclusão
dos trabalhos da comissão, no dia 27, porém no dia
31 de julho ainda não havia recebido o documento. Permanecem
no ar várias dúvidas sobre o real tamanho do problema.
Segundo ele, a Procuradoria Jurídica da instituição
tomou depoimentos e colheu provas para a elaboração
do relatório do inquérito. A Urcamp promete encaminhar
o resultado das investigações ao Ministério
Público caso se confirmem as suspeitas. O diretor administrativo
do Campus de Livramento, Amílcar Alves, que está sendo
investigado pela Reitoria, saiu de férias até a conclusão
do inquérito. Um funcionário do almoxarifado, que
também atua como professor, foi afastado das funções
e ingressou com um pedido de rescisão indireta de contrato
de trabalho como funcionário da Universidade.
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Ainda
sobre o Acordo da FAT/Urcamp com a CEF
Na última semana de julho foram finalmente disponibilizados
ao Sinpro/RS os três acordos firmados com a CEF para
o pagamento parcelado dos débitos do FGTS.
1º - R$ 15.304.028,68 referente ao débito inscrito.
2º - R$ 1.754.874,55 referente ao débito ajuizado.
3º - R$ 16.481.605,49 referente aos demais débitos
já notificados.
O total – R$ 33.540.508,72 - foi parcelado
em 180 parcelas, das quais as primeiras 36 serão pagas
pelas prefeituras dos municípios que firmaram o Convênio
PROESC com Ministério da Agricultura e MEC.
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Novo
programa
No último dia 13 de julho, por meio da Resolução
1/2007 – CD foi reaberto o “prazo para adesão
ao programa para viabilização de desligamento
voluntário – PDV”. O processo deve seguir
as regras do programa anterior (Resoluções
1/2006 – CD e 2/2006 – CD) segundo consta da
resolução e ao que tudo indica se aceitará o
desligamento de poucas pessoas.
A iniciativa da Reitoria consta do último Acordo Coletivo,
Cláusula 6 - Redimensionamento Funcional da FAT/Urcamp.
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