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PUBLICIZAÇÃO
Ao que parece,
as coisas começam a acontecer!
Foto:
Assessoria de Comunicação - Sinpro/RS
Sinpro/RS participou
de audiência com o MEC
no dia 17 de outubro |
O MEC finalmente veio a Bagé e mesmo que o centro da sua
agenda noú ltimo dia 17 de outubro tenha sido o anúncio
dos cursos da Unipampa, tratou do assunto Urcamp.
Na ocasião, foi anunciado um projeto-piloto de Publicização
de Vagas através da concessão de 2 mil bolsas nos
parâmetros do ProUni que exigem por sua vez que a instituição
equacione a sua situação administrativa, financeira
e institucional.
Será sem dúvida o maior desafio da instituição,
no curto espaço de tempo até o início de
2006, reestruturar-se para habilitação ao que o
governo lhe oferece na forma de uma ampliação da
sua política de publicização de vagas em
instituições privadas de Educação
Superior.
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E mais desafiador ainda é fazer
tudo isto com transparência e democracia até porque
o processo se desenvolverá sob o olhar não
apenas da comunidade local, mas do acompanhamento atento
de toda a comunidade educativa brasileira interessada certamente
em saber como é e como funciona a instituição
que recebe neste momento um projeto-piloto no valor de
R$16 milhões/ano de recursos públicos.
A primeira tarefa do processo é a reestruturação
administrativa, cujas medidas de enxugamento estão sendo anunciadas
e apresentadas aos docentes, infelizmente sem muita discussão,
como é a cultura da instituição,é claro,
por enquanto.
Cabe aos professores questionar e suscitar esta discussão, com
a autoridade de quem com mais sacrifícios irá de fato
viabilizar uma nova oportunidade para a Urcamp.
Para o Sinpro/RS, esta nova oportunidade da Urcamp precisa alicerçar-se
sobre um projeto de efetiva unidade da instituição. É inadmissível
que permaneça a diferenciação de tratamento dos
professores da Universidade em seus diferentes campi.
Além da centralização administrativa e da equidade
de tratamento de todos os professores e funcionários, é necessário
que a comunidade da Urcamp discuta uma recomposição patrimonial
da instituição.
Para sermos mais claros, com base em parecer de empresa de consultoria
contratada pelo Sinpro/RS, estamos propondo a discussão de uma
efetiva integração do patrimônio das fundações
educacionais de Alegrete, São Gabriel, Santana do Livramento
e São Borja ao da FAT/Urcamp.
Esta medida confirmaria uma aposta, não apenas dos professores
com o sacrifício de parte dos seus vencimentos, mas também
dos dirigentes das fundações locais com a real disponibilização
do patrimônio destas para lastrear novas iniciativas da Urcamp
junto ao sistema financeiro.
É hora de confirmarmos todos a nossa crença numa nova Urcamp que,
sendo saneada, unificada e democratizada, começará a ser efetivamente
comunitária como em tese sempre se afirmou.
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O SINPRO/RS E OS SALÁRIOS
Nas próximas reuniões que o Sindicato realizará com
a Reitoria, bem como nas do Grupo de Trabalho (GT), do MEC, a representação
do Sinpro/RS levará a posição já reafirmada
pelas reuniões e assembléias de professores de resistência à redução
do valor da hora-aula.
Por outro lado, o Sindicato se dispõe à negociação
dos demais componentes do salário dos professores, tais como
os adicionais: por tempo de serviço, aprimoramento acadêmico,
gratificações de função, etc.; tendo por
parâmetro a Convenção Coletiva de Trabalho 2005
(Sinpro/RS e Sinepe/RS) e muito especialmente garantindo sempre que
caberá aos professores em última instância aprovar
as propostas negociadas.
Aliás, de uma cogitação anterior de redução
em 30% da hora-aula no primeiro semestre, hoje a Reitoria está propondo
9%. E vamos continuar negociando.
O Sinpro/RS não abre mão da isonomia salarial em toda
a Urcamp e vai realizar assembléias por campi conforme a nossa
tradição de proximidade com os professores.
Participe das discussões e decisões no Sinpro/RS e nas
instâncias da Urcamp. Afinal, a Universidade também é sua.
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Publicização
depende de mudanças
O processo de publicização da Urcamp tomou novo
fôlego com os acontecimentos da última semana, em
que ocorreram reuniões entre MEC e sindicatos em Brasília,
no dia 10 de outubro, e posterior visita do MEC a Bagé no
dia 17. No encontro realizado dia 10, a convite do MEC, Sinpro/RS
e Sintae/RS foram à Capital Federal, onde reivindicaram
uma posição mais definida do Ministério
sobre a publicização da Urcamp. Posição
que só viria a ser manifestada com mais clareza pelo Ministério
no dia 17 de outubro, quando houve uma audiência pública
na prefeitura de Bagé, da qual participaram a Reitoria
da Urcamp, sindicatos, prefeituras e deputados. Na ocasião,
o ministro interino da Educação, Jairo Jorge da
Silva, apresentou a possibilidade de implementação
de um programa-piloto de bolsas de estudo, integrais e parciais
totalizando duas mil, cuja seleção dos alunos obedecerá aos
mesmos critérios do ProUni, significando um aporte de
R$16 milhões/ano para a Urcamp. De acordo com dados apresentados
na reunião, 80% da clientela da Universidade é de
alunos que se enquadram nesse perfil. Outro aspecto tratado foi
o de evitar na medida do possível a concorrência
entre Urcamp e Unipampa por meio da oferta de cursos similares.
Durante a exposição da proposta do MEC, o ministro
deixou claro que só será possível a contrapartida
do governo se houver uma transformação institucional
na FAT/Urcamp e que a publicização implica não
somente a questão das bolsas, mas também a real
abertura da Universidade para a sociedade e para a participação
desta nas instâncias decisórias. Após as
considerações dos diferentes interlocutores presentes,
foi formado um Grupo de Trabalho (GT) com um representante e
um suplente (da Universidade, do Sinpro/RS, do Sintae/RS, das
prefeituras e do MEC) para dar forma a essa transformação,
que deverá passar por várias etapas. Conforme o
calendário estabelecido, em 20 dias o GT deve apresentar
uma proposta para a reestruturação administrativa
da Urcamp; em 45 dias, de redesenho institucional; e, em 60 dias,
proposta para o equacionamento do passivo em aberto (que inclui
os salários atrasados dos professores, débitos
fiscais e financeiros). O avanço das tratativas com o
MEC depende do esgotamento de cada etapa no seu prazo, o que
permitirá um posicionamento final do Ministério
em até 75 dias (início de janeiro), antes dos vestibulares
2006.
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Negociações
para acordo coletivo terão continuidade
Na noite do dia 17 de outubro houve mais um encontro entre os representantes
do Sinpro/RS e a Reitoria da Urcamp, desta vez no campus central, quando
foi destacada pelo Sindicato a necessidade de real empenho nas duras
negociações que serão feitas para se chegar em uma
transformação institucional da Urcamp a contento.
| Foto: Assessoria
de Comunicação - Sinpro/RS |
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Reunião
entre representantes do Sindicato e da Urcamp
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A direção do Sindicato sublinhou mais uma vez a falta de
equidade no tratamento dos professores dos diferentes campi, que se torna
mais evidente na política de pagamento dos salários (vide
quadro ao lado). O Sindicato destacou a necessidade de real unificação
da Urcamp, inclusive com integração do patrimônio
das fundações que compõem o complexo universitário
com o objetivo de fortalecer a instituição. Atualmente
são quatro fundações que cedem à FAT/Urcamp
estrutura de prédios e terrenos através do sistema de comodato.
Quanto aos salários atrasados, o caso mais grave ainda é o
de Bagé, que até o fechamento desta edição
acumulava quatro vencimentos em atraso. Mas em todos os campi há inadimplência
salarial, porém em graus diferenciados.
Ficou agendada para o dia 24 de outubro a próxima reunião
de negociação entre Sinpro/RS e Urcamp para continuidade
das tratativas com vistas a um acordo coletivo sobre os reflexos trabalhistas
da reestruturação administrativa em curso. O encontro será em
Bagé, no campus central.
O Sinpro/RS definirá em breve datas para reuniões e assembléias
de professores em todos os campi.
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