| |
PROTESTO
...e
o MEC não foi, mas a assembléia aprovou uma paralisação
Vamos começar do fato concreto decidido e realizado no âmbito
do Sinpro/RS: em assembléia, na noite do dia 8 de setembro,
como forma de Protesto, os professores da Urcamp decidiram realizar
um dia de paralisação.
P R O T E S T O em maiúsculas sim, porque não faltam
motivos aos professores da Urcamp para fazê-lo. Pelos salários
cada vez mais atrasados. Aliás, nunca estiveram tão atrasados.
Já são 3,5 (junho, julho, agosto e 1/2 do 13°) e
ainda falta o reajuste da Convenção Coletiva de 2005.
Pela morosidade da reforma administrativa, condição para
o aporte de qualquer política pública de auxílio à Instituição.
Por mais um adiamento da vinda do MEC a Bagé a fim de iniciar
as tratativas para a transformação da Urcamp.
Protesto, é claro, com todas as limitações impostas
por uma cultura que mescla medo, subserviência, ilusões
ingênuas e altas doses de justificado ceticismo.
Foi um ato de Protesto daqueles que não se conformam com a condição
de espectadores passivos. Ato de afirmação dos professores
como coletivo protagonista nesta fase decisiva da FAT/Urcamp.
Protagonismo que, aliás, busca também o Conselho de Curadores
da FAT, reconhecido em nota pelos professores em luta, com o seu relatório
sobre a situação da Instituição e um conjunto
de proposições para reestruturá-la.
Já não era sem tempo!
Finalmente, lá estão, nas palavras de pessoas que ocupam
importante espaço institucional, e não mais apenas nos
boletins do Sinpro/RS, um diagnóstico e propostas duras para
o enfrentamento da crise da Universidade.
Seu relatório contempla muitos aspectos que temos problematizado
além de outros que não temos elementos por ora para avaliar.
Trata-se, no entanto, de um indício de vitalidade institucional,
exercício de sua função, de atuação
na competência estrita de suas atribuições estatutárias.
Enfim, de participação no esforço que precisa
ser de todos para salvar a Instituição.
Se na base da Instituição o documento dos curadores trouxe
elementos e teve o efeito saudável de gerar o debate, para a
cúpula trouxe a mais absoluta contrariedade; aliás, manifesta
em nota oficial do gabinete da reitoria e da presidência da FAT.
Os dirigentes continuam não cogitando um debate amplo, com a
opinião de muitos e participação de todos no assunto
que, ou será de todos, ou talvez, logo logo, não será de
ninguém.
O fato mais marcante e por que não, emblemático da tragédia
da Urcamp é, no entanto, a surpreendente iniciativa do ex-reitor
de pleitear em ação judicial a rescisão indireta
do seu contrato de trabalho com a Instituição.
Sua rescisão, com a intenção de receber, agora,
tudo aquilo que na função de gestor da Instituição
não garantiu para o conjunto dos professores e funcionários
da Universidade.
O fato, entretanto, pouco divulgado no seio da comunidade universitária
da Urcamp, revela bem o descompasso entre as verdadeiras pretensões
e a propalada “dedicação abnegada” à Instituição
ao longo dos anos como presidente da FAT e reitor da Urcamp. A presente
ação não passa de tentativa de estender para além
do próprio mandato os benefícios deste numa iniciativa
que tem como pressuposto a ingênua credulidade de amplos setores
da Instituição, a falta de reais compromissos com os
destinos desta por parte de outros, mas muito especialmente uma elástica
paciência, permissividade e alienação de muitos.
Os resultados desta combinação são sentidos por
todos no estado em que a Urcamp chegou.
Por tudo isto a luta precisa continuar.
Ficou decidido pelo coletivo dos professores mobilizados que quando
o MEC efetivamente vier haverá outra paralisação
com vigília na Reitoria durante a reunião.
Professor, não basta só assistir, tem
que participar !
|
Paralisação contou com adesão significativa dos
docentes
Cerca de 70% dos professores paralisaram suas atividades na manhã da
sexta-feira, 9 de setembro, na Urcamp/Bagé sob forte chuva.
A decisão foi tomada em assembléia geral na noite anterior,
em que, indignados, professores, alunos e funcionários fizeram
relatos dramáticos sobre as situações vividas
ou testemunhadas por eles.
Vários cursos pararam completamente, incluindo funcionários
do Campus Rural, que se solidarizaram, prestando apoio total ao movimento
dos professores. Muitos alunos da Urcamp, representados pelo DCE, também
apoiaram a mobilização. Apenas algumas salas do Direito
e da Saúde seguiram dando aulas pela manhã. Porém,
no turno da noite, as turmas do Direito, como já é histórico
na Instituição, pouco aderiram ao movimento. Muitos se
perguntavam: “Será que os
professores do Direito recebem em dia?”.
Afinal, o protesto foi contra a crescente inadimplência salarial
e a morosidade da reitoria na implementação da reforma
administrativa para sanar as contas da Universidade, bem como o adiamento
da visita do MEC a Bagé para definição do futuro
da Urcamp. No mesmo dia, uma comissão de professores e a direção
do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul
(Sinpro/RS) tiveram audiência com autoridades, inclusive com
o prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi.
Professores e funcionários permaneceram mobilizados ao longo
do dia e as reuniões realizadas contaram com a presença
dos campi de Alegrete e Dom Pedrito. No final da tarde, os professores,
conforme definido em assembléia, entregaram uma carta aberta à comunidade
bageense. Leia a íntegra do documento nesta página.
|
Professores
entregam moção de apoio ao
Conselho de Curadores da FAT/Urcamp
Durante a paralisação, foi entregue uma Moção
de Apoio ao Conselho de Curadores da FAT/Urcamp. O documento
foi motivado pelas posições do conselho que se
tornaram públicas nos dias que antecederam a assembléia
e acabaram sendo alvo de críticas da reitoria em nota
pública expedida no último dia 2 de setembro. A
emissão da moção foi deliberada na assembléia
do dia 8 de setembro.
MOÇÃO DE APOIO
Os professores da Urcamp, reunidos em assembléia convocada
pelo Sinpro/RS na sede da AABB, em Bagé, nesta quinta-feira,
8 de setembro, aprovaram moção de apoio ao Conselho
de Curadores da FAT/Urcamp face à verdadeira reprimenda
expressa na nota oficial da reitoria e presidência da FAT,
expedida em 2 de setembro último.
Entendem os professores que a manifestação sob
título de “Sugestões do Conselho de Curadores” constitui
manifestação legítima e atribuição
estatutária e de competência deste órgão.
Destacamos que, em reiteradas oportunidades, por ocasião
de assembléias, reuniões e plenárias de
docentes da Universidade, foram registradas manifestações
de expectativa com respeito ao posicionamento deste conselho
sobre a situação da FAT/Urcamp.
Os professores consideram que a manifestação deste
Conselho e a posterior divulgação à comunidade
se inserem no necessário esforço de gerar debate
de todos os segmentos da Instituição na busca de
soluções que salvem a Urcamp como espaço
de trabalho de seus professores e funcionários, de estudo
para os alunos e de produção de cultura e conhecimento
para a sociedade.
|
|
Bagé, 9 de setembro de 2005
Carta
aberta à comunidade bageense
Os professores da Urcamp paralisaram suas atividades nesta sexta-feira
em protesto pela insustentável situação de atrasos
salariais, pela falta de perspectivas profissionais na Universidade,
pela morosidade da reitoria em enfrentar as mazelas da Instituição
e em repúdio aos sucessivos adiamentos da vinda do MEC a Bagé.
A Urcamp está com seu futuro comprometido por um endividamento
gigantesco. As “mudanças” anunciadas pela reitoria
não se traduziram até agora em qualquer resultado concreto
após mais de um ano de sua posse. Permanece a cultura do adiamento
permanente das medidas necessárias ao saneamento da Instituição.
Com três e meio salários atrasados, os docentes decidiram
parar para mudar. Decidiram parar para mostrar à sociedade que é preciso
que cada um assuma sua parcela de responsabilidade com o futuro da Urcamp.
Depois de uma campanha que contou com grande mobilização
popular, desencadeada pela reitoria, não houve ainda resultado
concreto em favor da Universidade. O que existe são sucessivos
adiamentos da prometida vinda do MEC para discutir o futuro da Urcamp.
Os professores vivem uma situação dramática, com
ações de despejo, aluguéis atrasados, cortes de
energia, cortes de telefone, sem contar os inúmeros protestos
em bancos e cartórios. Não são poucos os que estão
com as mensalidades atrasadas nas escolas dos filhos e enfrentam generalizada
falta de crédito, suspensão de convênios entre várias
conseqüências da inadimplência salarial praticada pela
Universidade ao longo dos anos e crescente neste momento.
Diante deste quadro, os professores entendem que a expectativa passiva
em nada contribui para a construção de soluções.
A Urcamp é um patrimônio da comunidade regional, legado
de Áttila Taborda, que merece a luta de seus professores, funcionários,
alunos e o apoio de toda a sociedade. Conclamamos toda a comunidade bageense
ao apoio e engajamento pela preservação da Urcamp.
Os professores da Urcamp em luta
|
AS
PORTARIAS DO COMITÊ GESTOR
No último dia 2 de setembro todos os professores do campus
de Bagé foram convocados para uma reunião com o
Comitê Gestor da Urcamp na sede da AABB.
O motivo foi a apresentação das 9 (nove) Portarias
do Comitê Gestor - conjunto de atos administrativos - “considerando
a profunda crise econômico-financeira da Urcamp” e “que
o saneamento das finanças da Urcamp significa capacidade
de honrar todos os compromissos financeiros com os empregados
e professores”.
As medidas são aparentemente corretas, pois não
mereceram qualquer contestação no seio do movimento
dos professores.
Trata-se da extinção de pró-reitoria, setores,
cargos, chefias, subchefias (subchefias!), suspensão de
locações novas, etc... Tudo que confirma o que
de longa data o Sinpro/RS vinha afirmando sobre a existência
de muitos cargos e muita gente ociosa, sangrando com os seus
salários, geralmente altos, as finanças da Instituição.
Saudamos, em particular, a Portaria de nº 7 segundo a qual “a
partir desta data a admissão de funcionário somente
poderá ser realizada mediante concurso público,
...”.
Estamos considerando que um passo foi dado com as medidas administrativas
tomadas. Trata-se agora de ver o que vai acontecer com os titulares
dos cargos extintos, até porque extinguir cargos e manter
os salários das pessoas que os ocupavam não vai
adiantar nada.
Somente acordos coletivos da Urcamp com os sindicatos dos trabalhadores
respectivos poderá legalizar as reduções
salariais que venham a ser definidas.
No caso do Sinpro/RS, este entendimento tem sido manifesto nas
reuniões que viemos realizando com a reitoria.
Acordo negociado e aprovado pelos atingidos em assembléia
livre e soberana, é claro.
Estamos no aguardo da negociação deste assunto.
|
|
Docentes
protestam contra adiamentos do MEC
Na mesma assembléia do dia 8, também foi definida
a emissão de uma Moção de repúdio
ao MEC pelos sucessivos adiamentos da sua visita a Bagé para
definição das parcerias com a Urcamp no que se
refere às possibilidades de inserção da
Instituição no projeto de publicização
de vagas na Região. Leia a seguir:
MOÇÃO DE PROTESTO
Os professores da Urcamp de Bagé reunidos em assembléia
nesta quinta-feira, dia 08/09, convocada e coordenada pelo Sinpro/RS
decidiram realizar um dia de paralisação das aulas
em protesto:
 pelo
quadro de crescente inadimplência salarial,
já são 3,5 salários em atraso;
 pela
morosidade da reitoria em operacionalizar
uma reforma administrativa que
reduza os custos da Instituição;
 por
mais um adiamento da vinda do
MEC a Bagé para as tratativas
com a Urcamp com vistas à sua
transformação institucional.
Após um intenso processo de mobilização
que resultou na definição governamental de Universidade
Federal do Pampa, os professores da Urcamp, alentados pelas promessas
do MEC de que haverá também para a sua Instituição
uma política pública que terá por base a
reestruturação da FAT/Urcamp, aguardam a mais de
um mês a vinda do MEC para a definição dos
parâmetros deste processo.
Frustrados na expectativa de que este processo teria finalmente
início nesta data (09/09), lamentamos e protestamos por
mais este adiamento que desalenta o corpo docente da Instituição
uma vez que todos sabem a importância que o Ministério
da Educação terá no processo, não
só como provedor de recursos na forma de alguma política
pública, bem como de agente de mudanças na Instituição.
Queremos ao cabo solicitar que a estada do MEC na Urcamp possa
se realizar com a maior brevidade de tempo na expectativa do
que permaneceremos mobilizados.
|
|
Morvan
aciona a Urcamp e pede meio milhão de
reais
Um caso curioso na Justiça do Trabalho do Rio Grande do
Sul deverá chamar a atenção nos próximos
meses, principalmente na região de Campanha e Fronteira
Oeste, onde existem campi da Urcamp. Trata-se de ação
que o exreitor Morvan Meirelles Ferrugem está movendo
contra a Universidade que ele próprio dirigiu durante
15 anos, pleiteando mais de meio milhão de reais (R$ 558.083,95).
A reclamatória trabalhista de Morvan pede Antecipação
de Tutela Parcial contra a FAT/Urcamp, tendo como motivo a rescisão
contratual e ausência de acordo com a Instituição.
Entre as alegações expostas na peça jurídica,
o reclamante alega que vinha trabalhando em condições “altamente
adversas e pouco dignas” e que já teria manifestado
sua vontade de se desligar da Universidade, mas que, diante da
falta de acordo, foi levado à rescisão indireta
do contrato. No mesmo documento alega ter sofrido intenso assédio
moral e que esse poderá ser motivo de causa futura contra
a Universidade.
Embora inquestionável o direito do ex-reitor em pleitear
o que quer que ele julgue de direito ou que a legislação
formalmente ampare, fica uma grande ironia no ar. O homem que
tantas vezes passou por cima da Convenção Coletiva
de Trabalho dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS e Sinepe/RS)
a utiliza como base para suas alegações. Ele questiona
um sem número de situações, como alterações
contratuais, redução unilateral por adicional por
tempo de serviço, redução de salário
e atrasos salariais.
Questões que talvez, do ponto de vista formal, sejam de
direito, mas que certamente questionáveis dos pontos de
vista ético e moral, uma vez que descontextualiza as alegações
de suas causas, intimamente ligadas aos rumos de sua administração
ao longo de 15 anos. Assim como a prática de atrasar salários
dos funcionários e professores por muito tempo foi a forma
encontrada para empurrar problemas crônicos de gestão
com a barriga.
A própria ausência de recolhimento ao FGTS, recurso
que enquanto Morvan Ferrugem era reitor causou muitas dores de
cabeça aos docentes, também está sendo exigida
em sua ação. Antes do veredicto formal da Justiça,
com os senhores, o julgamento.
|
|
Sinpro/RS
disponibiliza Fórum de debate para os professores
O Sinpro/RS está colocando na internet uma página à disposição
dos professores da Urcamp e da comunidade acadêmica, o Fórum
Urcamp. Trata-se de um local de livre expressão sobre as questões
que envolvem a Universidade da Região da Campanha e Fronteira
Oeste (Urcamp). Um endereço virtual para que os internautas possam
publicar suas opiniões, considerações, sugestões,
críticas sobre o processo pelo qual está passando a Universidade.
Basta preencher o formulário (os textos serão publicados
após avaliação dos mediadores para evitar conteúdos
impróprios e vedados pela legislação vigente).
Neste mesmo espaço, o Sindicato oferece aos professores e demais
interessados na problemática que envolve a Urcamp uma fonte de
informação e consulta sobre os assuntos ligados à Instituição.
Por isso, disponibilizamos conteúdos relacionados e um apanhado
das principais notícias sobre o tema, por meio de fac-símile
das matérias. Com isso, o Sindicato espera contribuir de forma
construtiva para o debate, fornecendo subsídios que permitam uma
avaliação mais profunda. Para publicação
de textos basta acessar www.sinprors.org.br/urcamp,
sempre lembrando que somente textos identificados serão publicados,
bem como os nomes de seus autores.
|
|